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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA CURSO DE AGRONOMIA DISCIPLINA SOCIOLOGIA E ÉTICA. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA. Prof. Antonio Lázaro Sant’Ana. ILHA SOLTEIRA - SP SETEMBRO - 2013. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA CURSO DE AGRONOMIA DISCIPLINA SOCIOLOGIA E ÉTICA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA Prof.Antonio Lázaro Sant’Ana ILHA SOLTEIRA - SP SETEMBRO - 2013
DESENVOLVIMENTO RURALSUSTENTÁVEL O QUE É DESENVOLVIMENTO? • Crescimento econômico? • Desenvolvimento, por muito tempo, ao ser aplicado à análise das sociedades, foi considerado como sinônimo de crescimento econômico; • o nível do desenvolvimento era definido em termos da renda por habitante (PIB per capita); • o processo de desenvolvimento era avaliado a partir da taxa de crescimento; • denominava-se desenvolvimento extensivo quando as taxas de crescimento eram menores ou iguais ao crescimento populacional; enquanto o crescimento com elevação da renda per capita era definido como desenvolvimento intensivo.
O QUE É DESENVOLVIMENTO? Modernização? • Esta concepção origina-se das teorias do subdesenvolvimento, ou seja, de que os países tendem a passar por uma sucessão de etapas até chegar ao pleno desenvolvimento, cujo modelo é a sociedade industrial moderna. • Os esforços relativos ao desenvolvimento de uma sociedade deveriam-se estar centrados na modernização, especialmente a tecnológica, mas também incluíam-se fatores de ordem institucional e social.
Ou DESENVOLVIMENTO é uma combinação desses processos, resultando na melhoria das condições de vida da população? • Crescimento econômico • + • Modernização tecnológica, institucional e social • + • Melhoria das condições de vida da população em geral
DESENVOLVIMENTO • Crescimento econômico • + • Modernização tecnológica, institucional e social • + • Melhoria das condições de vida da população em geral • + • Redução das desigualdades sociais
O QUE É RURAL? Rural pode ser considerado igual agrícola? • Trata-se de dois conceitos distintos • RURAL é um espaço geográfico e • AGRÍCOLA uma atividade econômica Além disso diversas pesquisas que mostram o crescimento de atividades não agrícolas na área rural, não autorizam usar estes termos como sinônimos. • 20% das ocupações rurais não são agrícolas; • 35% das famílias são pluriativas; • 25% da renda das famílias agrícolas vem de fontes não agrícolas; • (Grossi e Graziano da Silva, 1998).
E O QUE É SUSTENTÁVEL? As dimensões da sustentabilidade: Tecnologia • ambiental • econômica • social • cultural • política Integração destas dimensões é que produz a sustentabilidade
Como definirentão DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL? Ainda nos anos 70, Sachs formulou os princípios básicos de uma nova concepção de desenvolvimento, denominado então ecodesenvolvimento: • satisfação das necessidades básicas da população; • solidariedade com as gerações futuras; • participação da população envolvida; • preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; • garantia de emprego, segurança social e respeito a outras culturas; • programas de educação.
O conceito de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL surge pela primeira vez no Relatório Brundtland de 1987 como: “O desenvolvimento sustentável não é um estado de harmonia, mas um processo de mudança na qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras” A virtude desta definição é salientar uma postura ética caracterizada pela responsabilidade entre as diferentes gerações. Os críticos atribuem sua aceitação pelos países desenvolvidos, ao fato de mencionar “necessidades” de forma genérica, sem estabelecer parâmetros sobre os limites desejáveis.
Problemas do desenvolvimento rural sustentável: • as concepções parciais: tratam a sustentabilidade como mera redução dos impactos físico-ambientais e do mercado, ou seja, busca-se práticas produtivas e insumos industriais com menores efeitos negativos sobre o meio físico e viáveis economicamente; • os limites tecnológicos da sustentabilidade: a questão tecnológica, no entanto, não deve ser desprezada: é necessário mais pesquisas que tenham como pressuposto esta concepção ampla de desenvolvimento;
Os problemas do desenvolvimento rural sustentável: • o global e o local: trabalhar o desenvolvimento no âmbito local permite incorporar as particularidades e respeitar a diversidade de um município, região ou grupo social, mas nem sempre há organização social capaz de expressar as reais necessidades e desejos desta população; • limitações estruturais: há regiões ou países que dependem de altos e/ou complexos investimentos (em infra-estrutura; redistribuição de terras e/ou de riquezas; democratização política; educação e saúde) para iniciar um processo de desenvolvimento; • este é um conceito e uma prática em construção, que traz em seu bojo uma grande diversidade de experiências e utopias.
A atividade agropecuária que esteja inserida em um processo de desenvolvimento sustentável requer um sistema produtivo: • de alimentos e fibras que aumente a produtividade dos sistemas agropecuários e também dos recursos naturais; • que produza alimentos sadios e nutritivos; • que proporcione aos produtores um nível de renda suficiente para que mantenham uma vida digna, invistam na conservação dos recursos naturais e criem as condições necessárias a sua reprodução social; • e que corresponda as expectativas da população envolvida.
DEFINIÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR • unidade de produção agrícola em que a família é proprietária dos meios de produção [ou de parte destes] e assume o trabalho e a administração do estabelecimento produtivo; • inclui desde o campesinato tradicional até o agricultor familiar moderno. (WANDERLEY 1995; LAMARCHE, 1993; BRUMER,1999). Esta noção de agricultura familiar, significou uma mudança qualitativa no enfoque classificatório, pois deslocou o centro da análise da área física (tamanho) ou dos valores econômicos gerados, para as relações sociais que são estabelecidas no processo produtivo e na vida desses produtores.
Características da produção familiar na agricultura: • os indivíduos que investem e consomem são os mesmos, não havendo uma divisão nítida entre lucro e salários; • a produção é organizada através de relações de parentesco e portanto há correspondência entre propriedade e trabalho; • a hierarquia familiar é baseada na divisão do trabalho de acordo com gênero e idade; • há uma tensão entre investimento e consumo, entre as necessidades da família e as da empresa, fazendo com que o trabalho seja flexível. • (BRUMER, 2001)
IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR • Os agricultores familiares*: • representam 84,4% do total de estabelecimentos; • ocupam 24,3% da área total; • geram 34,0% do Valor Bruto da Produção; • respondem por 59% da produção de suínos; 58% do leite; 50% das aves; 30% dos bovinos; 87% da mandioca; 70% do feijão; 38% do café e 34% do arroz. • são responsáveis por 74,4% da mão-de-obra da agricultura; • valor bruto da produção por hectare é de R$677,00 (não-familiar R$358,00 / hectare). * Dados do Censo Agropecuário de 2006.
A agricultura familiar possui características que podem contribuir para um processo de desenvolvimento sustentável: • diversificação e/ou integração de atividades vegetais e animais; • produção em menor escala; • emprego maior de mão-de-obra; • utilização de recursos internos para a produção e para o auto-consumo da família; • maior dinamismo sócio-cultural (muitas vezes também econômico) nas regiões onde é predominante ou se estabelece.
Mas a agricultura familiar depende dos próprios efeitos gerais do desenvolvimento sustentável para desenvolver suas potencialidades pois: • o empobrecimento de parcela dessa população e o tamanho exíguo de grande parte das propriedades limita ou torna impraticável sua capacidade de investimento na produção e na conservação dos recursos naturais; • a ausência de assistência técnica e extensão rural compromete o estabelecimento de um diálogo com os produtores sobre alternativas técnicas e econômicas que estejam ajustadas a sua realidade e cultura;
Estes e outros fatores mostram a importância de políticas públicas (reforma agrária, crédito, pesquisa e extensão rural, dentre outras), inseridas em projetos de desenvolvimento, que ampliem as possibilidades de sustentabilidade dos próprios agricultores familiares. MUITO OBRIGADO!