Breve síntese

1. Concurso de professores 2009 Breve síntese

2. Concurso de docentes - 2009 • Objectivos principais • Ajustar os quadros de Agrupamento e de Escola não agrupada às efectivas necessidades; • Continuar a política de estabilidade das colocações; • Diminuir o tempo de colocação de professores nas necessidades transitórias.

3. Tipo de concursos Concurso de Quadros – Concurso Interno Necessidades dos quadros Concurso de Ingresso – Concurso Externo Necessidades transitórias (anuais) Colocação Nacional Bolsa de Recrutamento

4. Periodicidade dos concursos

5. Integração Automática nos quadros • Os professores dos quadros de escola são convertidos em Quadros de Agrupamento ou de Escola não Agrupada. • Ficam na escola a cujo quadro pertencem. • Docentes dos quadros colocados entre 2006 e 2008 em resultado de extinção, fusão ou reestruturação da rede são integrados nos quadros do Agrupamentos/escolas não agrupadas onde agora se encontram. • Se quiserem mudar de escola vêm ao concurso de quadros. QEs

6. Concurso Externo Concurso Interno QUEM CONCORRE • Candidatos com qualificação profissional • Quadros de Agrupamento ou de Escola não Agrupada • Quadros de Zona Pedagógica QUANDO SE REALIZAM OS CONCURSOS De 4 em 4 anos Nº MÁXIMO DE PREFERÊNCIAS DE COLOCAÇÃO • Códigos de estabelecimentos, no máximo de 100; • Códigos de concelhos, no máximo de 50; • Códigos do âmbito geográfico dos QZP – como forma de serem colocados nos agrupamentos ou escolas não agrupadas desse QZP.

7. Necessidades transitórias – anuais e substituições O que são São necessidades anuais, que podem manter-se conforme a variação das matrículas dos alunos. Colocação Nacional 1º MOMENTO Em Agosto de cada ano Bolsa de Recrutamento 2º MOMENTO De Setembro a Dezembro Quando • Docentes QA/QE objecto de extinção, fusão, reestruturação não colocados no concurso interno; • Docentes QA/QE sem componente lectiva; • Docentes QZP não colocados no concurso interno; • Docentes dos quadros com componente lectiva a destacamento por condições específicas; • Docentes dos quadros candidatos a destacamento por aproximação à residência; (concurso de 4 anos) • Candidatos à contratação • Docentes QA/QE sem componente lectiva e ainda não colocados; • Docentes QZP que não obtiveram lugar em QA/QE e ainda não colocados; • Candidatos à contratação (ainda não colocados) Quem concorre

8. Necessidades transitórias – anuais Procedimento de colocação 1º MOMENTO Colocação Nacional - Em Agosto de cada ano a DGRHE faz uma colocação nacional nos mesmos moldes em que até agora tem acontecido • Cada escola vem à bolsa introduz necessidade: Grupo, nº de horas, duração prevista do horário. • Aplicação indica o docente de acordo com a sua graduação e preferências manifestadas. • Uma vez seleccionado, o docente é avisado por e-mail, sendo retirado da bolsa. • Se a colocação cessar antes de 31 de Dezembro os candidatos regressam à bolsa para efeitos de nova colocação, desde que a escola declare o fim do contrato e o candidato manifeste esse interesse; • Os docentes dos quadros que regressam à bolsa mantêm-se até nova colocação no agrupamento de escolas ou escola não agrupada da última colocação; • A colocação de candidatos à contratação através da bolsa de recrutamento termina a 31 de Dezembro. • A colocação dos quadros através da bolsa de recrutamento mantém-se ao longo do ano lectivo. 2º MOMENTO Bolsa de Recrutamento Para as necessidades surgidas após 31 de Agosto, as escolas acedem directamente à bolsa de recrutamento (aplicação electrónica).

9. Quadros - QZPs • Concorrem ao concurso de quadros de Agrupamento ou Escola não agrupada. • Se não colocados em QA ou QE, mantêm-se como QZPs e são obrigatoriamente opositores à colocação que ocorre em Agosto. • Nas preferências para esta colocação os candidatos podem optar entre: • Concorrer só às escolas do seu QZP. • Concorrer às escolas do seu QZP e a outro QZP. QZPs Vagas de QZPs • Transformadas em vagas negativas de modo a que não entrem novos docentes nestes quadros (não há recuperação)

10. Condições para a renovação de contrato • Inexistência de docentes dos quadros na bolsa de recrutamento, com ausência de componente lectiva no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada; • Manutenção de horário lectivo completo; • Avaliação de desempenho com classificação mínima de Bom; • Concordância expressa da escola e do candidato relativamente à renovação do contrato.

11. Escolas Prioritárias Recrutamento de docentes • As Escolas Prioritárias são Agrupamentos ou Escolas não Agrupadas situadas em contextos sociais potenciadores de risco de insucesso. • Implementa-se para estes Agrupamentos ou Escolas um mecanismo de recrutamento local, que permita seleccionar os docentes com perfil e competências adequado ao trabalho nestes contextos. • A selecção será efectuada por concurso local, com critérios estipulados pelas próprias escolas.

12. Concurso de ProfessoresVagas a concurso

13. Colocações - Previsão

14. Comparativo de vagas no grupo da Educação Pré – Escolar e 1º Ciclo (2006 e 2009)

15. Comparativo de vagas 2006 - 2009