Sim

1. Casos de obrigação de PSS PSS Caso de obrigação de FPS Sim A Comunicação Prévia à IGT é obrigatória? Não Sim Sim EXISTE PROJECTO Regime Geral SHST Os trabalhos implicam “Riscos Especiais”? Não Sim Não Os trabalhos implicam “Riscos Especiais”? Não FPS Sim A Comunicação Prévia à IGT é obrigatória? Não

2. NÃO SIM APRO Na Consulta referir a obrigatoriedade De apresentação do FPS sem o qual e Encª não Será validada APRO Na Consulta referir a obrigatoriedade De apresentação do PSS sem o qual e Encª não Será validada Nomeação do Coord Seg Projecto Artº 9º Riscos Especiais? SIM NÃO Técnico de Segurança Nível 3 ou 5 PSS Obra Entidade Executante Artº 11º FPS - Entidade Executante Artº 14º Boas Práticas Enviar Comunicação prévia à IGT Dono da Obra Artº 15º • Cópias: • - Dossier da encª • Chefe de projecto (Original) • Entidade Executante • Coordenador Seg Projecto/Obra • Teamesite Assegurar A sua divulgação Artº 8º A execução não se inicia sem PSS ou FPS validado e aprovado DLAS Acompanhamento da execução Formação Inicial Formações Específicas Coord Seg/Chefe projecto Acompanhamento da execução Tipo de trabalho (Artº 2º) AVALIAR: Projecto+Riscos Especiais(Artº5º nº4) ou Declaração IGT Artº15) ??? PSS NÃO Obrigatório PSS Obrigatório Nomeação do Coord Seg Obra Artº 9º PSS Projecto Dono da Obra Artº 5º e Artº 6º Validações/Aprovações Dono da Obra + Entidade Executante Artº 12º Inicio da execução da obra Artº 13º