SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ

1. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO PARANÁ LIGANDO O BRASIL (FOZ DO IGUAÇU) E O PARAGUAI (PRESIDENTE FRANCO), NA RODOVIA BR-277/PR

2. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVA TORNAR PÚBLICO O PROJETO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO PARANÁ LIGANDO O BRASIL (FOZ DO IGUAÇU) E O PARAGUAI (PRESIDENTE FRANCO), NA RODOVIA BR-277/PR, TRECHO: DIVISA BRASIL/PARAGUAI, SUBTRECHO: FOZ DO IGUAÇU – PRESIDENTE FRANCO, SEGMENTO: 2ª PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES: - ACESSOS: 14,7 KM; - PONTE: 760,0 m. Foz do Iguaçu 09 de novembro de 2010

3. Sumário • Roteiro da Sessão de Audiência Pública • Composição e Apresentação dos Componentes da Mesa • Objetivos da Audiência Pública • Normas que Nortearão a Audiência Pública • O Empreendimento

4. 1 - ROTEIRO DA SESSÃO Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas. Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – tempo máximo de 20 minutos. Intervalo – 20 minutos ( se houver questionamento para debate ) . Debates - O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos. Encerramento da Audiência Pública.

5. 2 - COMPONENTES DA MESA • José da Silva Tiago – Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná - Presidente dos Trabalhos • Emerson Cooper Coelho – Analista em Infra-estrutura de Transportes – DNIT-SR/PR (EX-SUPERINTENDENTE REGIONAL) – Membro • VICENTE VERíSSIMO JR.– Eng. Supervisor UL-9/5 – Foz do iguaçu • GUSTAVO FERREIRA ALVES - Representante da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT/SEDE

6. 2 - COMPONENTES DA MESA • Engenheiro Paulo Moreira Neto-Representante da CGDESP/DPP/DNIT • Engenheira Aline Freitas Pimenta Coordenadora CGMAB/DPP/DNIT • Engenheiro Pedro Simões - Representante da empresa VETEC – Engenharia Ltda.

7. 3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público o projeto para execução dos serviços necessários à realização das obras da PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO PARANÁ LIGANDO O BRASIL (FOZ DO IGUAÇU) E O PARAGUAI (PRESIDENTE FRANCO), NA RODOVIA BR-277/PR, TRECHO: DIVISA BRASIL/PARAGUAI, SUBTRECHO: FOZ DO IGUAÇU – PRESIDENTE FRANCO, SEGMENTO: 2ª PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES: - ACESSOS: 14,7 KM; - PONTE: 760,0 m. 7

8. 3 - OBJETIVOS Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

9. 4 - NORMAS 4.1. A Audiência Pública será aberta pela Presidência dos trabalhos. 4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência. 4.3. A presente Audiência Pública terá seu início às 14:00 horas e término de acordo com a necessidade de sua realização. 4.4. As inscrições para questionamentos ou pronunciamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão.

10. 4 - NORMAS 4.5. A modalidade de intervenção, se questionamento ou pronunciamento, deverá estar declarada na ficha de inscrição; 4.6. Os pronunciamentos serão lidos pelo Presidente dos trabalhos, podendo a Mesa solicitar ao autor que se identifique; 4.7.Os questionamentos deverão ser legíveis e serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas. 4.8. Os questionamentos serão respondidos pela ordem cronológica do respectivo recebimento pelo Presidente dos Trabalhos. 10

11. 4 - NORMAS 4.9. OPresidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.10. Todos os inscritos terão direito a pergunta e réplica. 4.11. Os componentes da mesa por indicação do Presidente dos Trabalhos, terão direito a resposta e tréplica. 4.12. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 11

12. 4 - NORMAS 4.13. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário. 4.14. A ata da Audiência será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem, após o encerramento da presente Audiência Pública. 4.15. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão. 12

13. 5 - Aviso no DOU 3

14. 6 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO PARANÁ LIGANDO O BRASIL (FOZ DO IGUAÇU) E O PARAGUAI (PRESIDENTE FRANCO), NA RODOVIA BR-277/PR, TRECHO: DIVISA BRASIL/PARAGUAI, SUBTRECHO: FOZ DO IGUAÇU – PRESIDENTE FRANCO, SEGMENTO: 2ª PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES: - ACESSOS: 14,7 KM; - PONTE: 760,0 m.

15. 7- VALORES DO EMPREENDIMENTO Ponte: R$ 255.000.000,00Acessos + Aduanas: R$ 80.000.000,00

16. 8 - O EMPREENDIMENTO - PRAZO DE EXECUÇÃO

17. Convidamos Arq. Caio Verniers, Eng. Carlos Carrion e Arq. Renato mentone, representantes da empresa VETEC Engenharia para fazerem a apresentação do projeto de engenharia. 9 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA