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CONTEXTO EM QUE NASCE A POLÍTICA…. MDA: criado com a missão de implementar uma Política de Desenvolvimento para o meio rural. SDT: criada para implementar a abordagem definida pelo Ministério: DESENVOLVIMENTO com enfoque TERRITORIAL. CONCEITO DE TERRITÓRIO….
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CONTEXTO EM QUE NASCE A POLÍTICA… • MDA: criado com a missão de implementar uma Política de Desenvolvimento para o meio rural. • SDT: criada para implementar a abordagem definida pelo Ministério: • DESENVOLVIMENTO com enfoque TERRITORIAL
CONCEITO DE TERRITÓRIO… “Um espaço físico, geograficamente definido, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais – tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições – e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.”
A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO BRASIL… 164 Territórios Rurais 120 TERRITÓRIOS DE CIDADANIA - 2.500 Municípios em todo o Brasil • 58% de abrangência da área nacional
PRESSUPOSTOS PARA UM NOVO PARADIGMA DE DESENVOLVIMENTO • Para ser SUSTENTÁVEL o Desenvolvimento precisa ser constituído em plataforma multidimensional… DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ...múltiplas dimensões... CULTURAL AMBIENTAL SOCIAL POLÍTICO- INSTITUCIONAL ECONÔMICA • DESENVOLVIMENTO é feito por GENTE... • - nessa perspectiva o componente CULTURAL aparece como elemento de grande potencial agregador das pessoas para construir o Desenvolvimento do seu Território.
PRESSUPOSTOS PARA A POLÍTICA… • Na DIMENSÃO AMBIENTAL: referência nas práticas do manejo sustentável • - Agroecologia • - Agricultura Biodinâmica • - Agricultura Orgânica… • A DIMENSÃO AMBIENTAL tem uma RELAÇÃO DETERMINANTE com as práticas de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO que se quer fomentar nos territórios (Economia Solidária) • A política de INCLUSÃO PRODUTIVA só tem sentido se inserida no contexto do Plano de Desenvolvimento • No contexto POLÍTICO, SOCIAL e AMBIENTAL, o Plano de Desenvolvimento precisa considerar os múltiplos espaços onde a INCLUSÃO PRODUTIVA se materializa.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIMENSÃO AMBIENTAL DIMENSÃO SOCIAL DIMENSÃO ECONÔMICA MANEJO SUSTENTÁVEL (Agroecologia, agricultura orgânica, Sistemas Biodinâmicos...) GESTÃO E CONTROLE SOCIAL (Processos participativos) ECONOMIA SOLIDÁRIA (Autogestão e Consumo Ético e Solidário)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO AMBIENTAL DIMENSÃO SOCIAL MANEJO SUSTENTÁVEL GESTÃO PARTICIPATIVA ECONOMIA SOLIDÁRIA • Utilização de sistemas de produção que garantam a possibilidade de um manejo adequado do que se tem e renovação dos recursos naturais (fortalecimento das práticas agroecológicas, biodinâmicas e outras correlatas). • Adoção de estudos e pesquisas sobre impactos ambientais como instrumentos orientadores das tomadas de decisões das ações prioritárias e formas de implementação das mesmas para o Desenvolvimento. Pelo exercício da autonomia e da participação dos grupos sociais envolvidos que têm no Colegiado Territorial o espaço de maior referência; pela articulação dos sujeitos individuais e coletivos envolvidos nos processos produtivos (grupos informais, associações, cooperativas, etc) nos mais diversos níveis de atuação: seja na dinâmica interna do grupo (organização de trabalho, de uso de materiais, espaços equipamentos, na comercialização; etc); seja na articulação do grupo com outros temas, atores e processos que compõem a realidade local; seja no planejamento, implementação, monitoramento e avaliação dos projetos/ações de apoio. • Pela capacidade de reflexão da realidade e proposição de políticas públicas e ações coletivas para superação das problemáticas territoriais. • Pela capacidade de acompanhamento e controle do que está posto (políticas, programas, ações em funcionamento). • Construção de relações mais justas e solidárias nas práticas de produção, comercialização e consumo. • Organização do trabalho coletivo na forma de autogestão do empreendimento. • Divisão justa e solidária da renda gerada. • Práticas de comercialização pautadas nas relações de comércio justo e solidário (preço justo, satisfação mútua de necessidades, consumo consciente, etc.). • Relações dentro e fora dos empreendimentos e das redes, com base nos valores da cooperação, solidariedade, reciprocidade. • Democratização de conhecimentos, informações, tecnologias, equipamentos, estruturas de produção e dos produtos e serviços oriundos do trabalho coletivo.
1) GERANDO EQUILÍBRIO NA BALANÇA DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE • Minimizar as saídas… • Otimizar as entradas… 2) FAZENDO CIRCULAR CAPITAL INTERNAMENTE - Adotar mecanismos em que a redução do fluxo migratório e a retenção de riquezas pra dentro do próprio território (desenvolvimento endógeno), possibilitem a democratização do acesso aos meios de produção, ampliando o número de empreendimentos e por conseguinte a geração de renda e reprodução da vida... COMO FAZER DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA DE UM TERRITÓRIO?
CODETER PTDRS ND NT Diagnóstico VisãodeFuturo EIXOS 1 EIXOS 2 EIXOS 3 O ECONÔMICO NO NOVO PARADIGMA O COLEGIADO TERRITORIAL COMO ESPAÇO ESTRATÉGICO... Programa 1 Programa 2 Programa n OS PROJETOS COMO INSTÂNCIA DE MATERIALIZAÇÃO DAS AÇOES E DE DEMOCRATIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA GESTÃO SOCIAL PROJETO 1 UNIDADE FAMILIAR P.A. / COMUNIDADES O PTDRS COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE UMA NOVA PRÁXIS... MUNICIPAL INTERMUNICIPAL SEDE DO TERRITÓRIO ESTADUAL A DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA COMO DESAFIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TERRITÓRIOS
INSTRUMENTOS PARA A POLÍTICA DE FOMENTO A INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA CODETER PTDRS . . . . GT’S Grupos de Interesse Comitê Temático Redes Sociais ND NT Diagnóstico VisãodeFuturo EIXOS 1 EIXOS 2 EIXOS 3 Programa 1 Programa 2 Programa n PNE Plano de Negócio do Empreendimento INFRAESTRUTURA FORMAÇÃO PROJETO 1 PCS Plano de Cadeia Solidária UNIDADE FAMILIAR FINAÇAS SOLIDÁRIAS P.A. / COMUNIDADES MUNICIPAL INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE PRODUTOS SEDE DO TERRITÓRIO ASSESSORAMENTO TÉCNICO • Consultorias especializadas • Bases de Serviço ESTADUAL Comércio Justo SNCJ
PAPEL DOS COLEGIADOS na Inclusão Socio-Produtiva • Articulação e coordenação dos temas/ações de dinamização, trazendo os diversos sujeitos que trabalham com os temas pra junto de si • Garantir que o Plano traduza e oriente a proposta de Dinamização Econômica • Garantir que os projetos priorizados materializem a proposta de dinamização econômica e social (articular os já existentes e influenciar os novos projetos) • Garantir a gestão social através de processos de acompanhamento, monitoramento, avaliação das ações