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Prof.ª Dr.ª Andrea de Oliveira Gonçalves – UnB/PPGA

Limites da participação de cidadãos no controle da política pública local de saúde: em busca de uma metodologia de avaliação dos conselhos. Prof.ª Dr.ª Andrea de Oliveira Gonçalves – UnB/PPGA Prof. Dr. Rodrigo de Souza Gon çalves – UnB/PPGContabilidade.

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  1. Limites da participação de cidadãos no controle da política pública local de saúde: em busca de uma metodologia de avaliação dos conselhos • Prof.ª Dr.ª Andrea de Oliveira Gonçalves – UnB/PPGA • Prof. Dr. Rodrigo de Souza Gonçalves – UnB/PPGContabilidade

  2. CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE SISTEMA LOCAL DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO ESTADO NEOLIBERALISMO

  3. PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORIENTADO Consenso de Washington, Nações Unidas, União Internacional de Governos Locais (IULA), com sede na Holanda, FALÊNCIA DO ESTADO EM RELAÇÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS (DÉCADA DE 80 E 90) Neoliberalismo NOVAS RELAÇÕES ENTRE SOCIEDADE E ESTADO participação da comunidade : maior envolvimento de populações locais em situações que demandam a implementação de programas ou projetos governamentais ou não-governamentais na SAÚDE – Lei 8142 de 1990 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL Gestão por resultados CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

  4. CONTEXTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE • cenário das decisões, tornando-se espaços políticos, públicos onde são representados, formal e publicamente, os interesses dos representantes da população (CORTEZ, 1998), que exercem o controle social sobre a produção e consumo dos serviços de saúde (Relatório Final da 8ª. CNS). • desempenho mais efetivo é primordial que a utilização das informações ocorra de forma adequada e compreensível, para que as decisões tomadas atendam aos interesses da sociedade.

  5. Técnica de Coleta de Dados 32 entrevistas em profundidade documentos 1 ESTUDO COMPARATIVO DE CASOS MÚLTIPLOS PORTO ALEGRE (BRASIL) MONTEVIDÉU (URUGUAI) • Análise de Dados • ANÁLISE DE CONTEÚDO • ANÁLISE DOCUMENTAL (Bardin - 1977 ;Chizzotti –1995; Bruyne – 1991 ; Grawitz – 1975; Richardson – 1989)

  6. 2. CONSTRUÇÃO DA TIPOLOGIA DE PARTICIPAÇÃO(LIKERT, 1969 – RIFKIN etall, 1989 – DEMO, 1996)

  7. DIMENSÃO HISTÓRICA( RIFKIN et all, 1989 – DEMO, 1996)

  8. SUBDIMENSÃO TRADUÇÃO DE DEMANDAS ( RIFKIN et all, 1989 – DEMO, 1996) SUBDIMENSÃO GESTÃO (LIKERT, 1975)

  9. TIPOLOGIA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA COMISSÃO DE SAÚDE DO CASABÔ – MONTEVIDÉU - URUGUAI Fonte: elaborado pela autora baseado nos dados da pesquisa, 2004

  10. TIPOLOGIA DA AMPLITUDE DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE/RS - BRASIL Fonte: elaborado pela autora baseado nos dados da pesquisa, 2004

  11. CONCLUSÕES Resultado Comparativo da Amplitude de Participação Porto Alegre e Montevidéu

  12. ALGUMAS FONTES DE CONSULTA • BAQUERO, Marcello. Construindo uma outra sociedade: o capital social na estruturação de uma cultura política participativa no Brasil. Rev. Sociol. Polit. [online]. nov. 2003, no.21 [citado 05 Abril 2006], p.83-108. Disponível na World Wide Web: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782003000200007&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-4478. • BRASIL. Lei n.º. 8080 - 19 de setembro 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [ da República Federativa do Brasil], Brasília, 1990. • BRASIL. Lei 8142 - 28 de setembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde –SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outrasprovidências. Diário Oficial [ da República Federativa do Brasil], Brasília, 1990 • CARVALHO, Guido Ivan de. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: FASE/IBAM, 1995. • CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. O anti-Taylor:sobre a invenção de um método para co-governar instituições de saúde produzindo liberdade e compromisso. Cad. Saúde Pública, Out 1998, vol.14, no.4, p.863-870. ISSN 0102-311X • CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., Brasília, 1986. Anais... Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987; p. 381-389. • CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE, 12., Brasília, 2003. Anais... Brasília: Ministério da Saúde, 2004; p.99-112 • CORTEZ, Soraya Maria. Conselhos Municipais de Saúde: a possibilidade dos usuários participarem e os determinantes da participação. Ciência & Saúde Coletiva, 3:5-17, 1998

  13. OBRIGADA • CONTATOS: • andreagon@unb.br

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