SUMÁRIO EXECUTIVO

2. O QCA III e o Fundo de Coesão encontram-se em pleno de execução: Aceleração da execução no 2.º semestre de 2001; 2º semestre de 2001 = 1,6 x (totalidade da execução anterior) 2º semestre de 2001 = ½ (1 ano de programação QCA III)  pela 1ª vez O volume global de aprovações de Projectos e Acções atinge já 40% da totalidade do QCA III, cuja execução decorrerá até 2008; Portugal apresenta o maior nível de execução de entre os países com Quadros Comunitários de Apoio de maiores dimensões, no âmbito do Objectivo 1 (regiões menos desenvolvidas) da UE; 80% dos PO já cumprem, ou quase cumprem, com 1 ano de antecedência, a regra da guilhotina que será aplicada em 31-Dez-2002. Concentração de fundos nas regiões menos desenvolvidas: todas as regiões (excepto LVT) têm uma share nas Aprovações globais superior à sua share na população (LVT: 35,1% da população e 22,8% das aprovações). SUMÁRIO EXECUTIVO

3. O novo modelo de gestão desconcentrada dos fundos comunitários, que envolve as estruturas regionais de quase todos os Ministérios, está implementado em todas as regiões e com resultados acima das expectativas; Foram lançadas as bases e encontram-se em plena execução 2 políticas que serão marcantes e decisivas para o desenvolvimento equilibrado do país: a “Política contra a Interioridade” e a “Política de Valorização Territorial”. Os resultados obtidos decorrem de um esforço extraordinário de negociação (Portugal foi o primeiro país da UE a concluir as suas negociações), de legislação (foram publicados mais de 430 diplomas) e de montagem das estruturas e das equipas de gestão (de 1 só vez em 20 de Abril de 2000), realizado por toda a Administração; Desde 2000, as negociações com a Comissão Europeia permitiram a aprovação do QCAIII, de 19 Programas Operacionais, de 11 Programas de Iniciativas Comunitárias e 5 Programas Regionais de Acções Inovadores; O Sistema Nacional de Controlo do QCAIII e Fundo de Coesão está definitivamente estruturado, quer em termos legislativos, quer em termos das respectivas equipas, que foram reforçadas; Encontra-se concluído todo o processo que permitirá proximamente o lançamento de 19 concursos para a selecção dos avaliadores independentes que efectuarão a avaliação intercalar quer do QCAIII, quer dos 18 Programas Operacionais. As reservas de “eficiência” a serem distribuídas atingirão € 1.356 milhões de fundos comunitários. Portugal é um dos dois países da UE mais adiantados no processo de avaliação intercalar; SUMÁRIO EXECUTIVO

4. EXECUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS QCA III 5 trimestres de execução efectiva Limite para recebimentos da CE por conta do 1º ano de programação 2003 Transferências financeiras até 31-Jan-2002 = 85% 1º ano de programação Transferências financeiras originadas até 31-Dez-2001 = 93% 1º ano de programação

5. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EM % 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO FEDER + FSE = 88% QCA III FEDER + FSE = 88% QCA III FEOGA-O + IFOP = 12% QCA III

6. ACELERAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM 2001 milhões de euros 395 Valor recebido em Janeiro de 2002 e relativo ao ano 2001 3,5 X 1º semestre 9 X 1º semestre

7. +36,5% pagamentos por conta 1.731 +5,4% 1.336 1.268 em função da execução física e financeira EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS QCA III + FUNDO DE COESÃO milhões de euros *Considera o valor pago em Jan-2002 relativo a 2001

8. milhões de euros Transferências Pedidos de % 1º ano de Total de % 1º ano de 1º ano de FUNDO Efectuadas até pagamento a Programação Pagamentos Programação Programação 31/01/02 receber a) (I) (II) (III)=(II)/(I) (IV) (V)=(III)+(II) (VI)=(V)/(I) FEDER 2.123,4 1.858,2 87,5% 181,7 2.039,9 96,1% FSE 701,4 663,5 94,6% 40,4 703,9 100,4% FEOGA-O 354,9 203,4 57,3% 6,7 210,1 59,2% IFOP 36,3 21,9 60,3% 4,4 26,3 72,4% QCAIII 3.216,0 2.747,0 85,4% 233,2 2.980,2 92,7% TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS a) Pedidos de pagamento realizados até 31/12/01 e ainda não recebidos (de acordo com prazos definidos nos regulamentos comunitários)

9. 30,1% INDICADOR DE PERFORMANCERITMO DE EXECUÇÃO NA UE (DEZ-2001) Média UE Portugal Nota: Objectivo 1 FEDER (dados disponíveis). Países com QCA > 11 mil milhões de euros

10. 31-Dez-2000 31-Dez-2001 31-Dez-2002 1ª APLICAÇÃO DA REGRA “n+2” 1º ano Programação CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DA REGRA DE GUILHOTINA Um pedido de pagamento intermédio apresentado à CE até ao dia 31-Dez-2002 (inclusive), mesmo que apenas aceite e pago em 2003, é susceptível de liquidar a autorização orçamental correspondente ao 1º ano de programação. Aplicação da “Regra da Guilhotina” implica a perda definitiva da parte não utilizada do 1º ano de programação O pagamento por conta recebido por cada PO (7% do total dos Fundos atribuídos) liquida, na medida do respectivo valor, uma parte da autorização orçamental correspondente ao 1.º ano de Programação. A regra “n+2” é aplicada por PO e por Fundo globalmente considerado no PO, isto é, não é aplicada em função da Programação Financeira Anual definida para os Eixos de cada PO.

11. Cumprem a regra “n+2” em “Dez-01”(1 ano antes) Número de Programas Operacionais Cumprirão a regra “n+2” quando a “execução Dez-01” se transformar em pedidos de pagamento à CE Cumprirão 80% da regra “n+2” quando a “execução Dez-01” se transformar em pedidos de pagamento à CE FEDER 10 18 13 15 FSE 5 14 11 11 FEOGA-O - 8 - 5 IFOP - 7 1 1 CUMPRIMENTO DA REGRA “n+2”

12. CUMPRIMENTO DA REGRA “n+2”ANÁLISE EM % DO VALOR DO 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO Cumprem a regra “n+2” em “Dez-01”(1 ano antes) 1º ano de programação Cumprirão a regra “n+2” quando a “execução Dez-01” se transformar em pedidos de pagamento à CE Cumprirão 80% da regra “n+2” quando a “execução Dez-01” se transformar em pedidos de pagamento à CE FEDER 57% 100% 66% 79% FSE 30% 100% 91% 91% FEOGA-O 0% 100% 0% 88% IFOP 0% 100% 75% 75% TOTAL 44% 100% 64% 83%

13. 80% x regra “n+2” 80% Agricultura eDesenvolvimento Rural Emprego, Formação eDesenvolvimento Social Ciência, Tecnologiae inovação Sociedadeda Informação Pescas Economia Ambiente Centro LVT Alentejo Algarve Educação Saúde Cultura Norte Açores Madeira Total Acessibilidades e Transportes Aproximação apenas à aplicação da regra “n+2”, pois esta é verificada por Fundo e não globalmente, tal como explicitado no relatório REGRA “n+2”

14. 4º trimestre 2001 = 4,6 X 4º trimestre 2000 único período susceptível de comparação homóloga PEDIDOS DE PAGAMENTO COM BASE NA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA (milhões de euros)

15. EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA EM % 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO 2º SEMESTRE DE 2001 1,6 X (totalidade da execução anterior) 2,4 X (execução do 1º semestre) ½ X (1 ano programação QCA III)  pela 1ª vez 1º ano de programação QCA III = a maior dotação anual dos 7 anos de programação QCA III

16. 81% EXECUÇÃO TOTAL EM % 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO Efeito “Grandes Projectos” e “novas regras de execução”

17. +33% Valores observados: Média Set-00/Dez-01 Valores normais: Média Set-00/Dez-01 VALORES DE PRECIPITAÇÃOENTRE SET-2000 E DEZ-2001

18. Pelo prolongamento das negociações do PO “Agricultura e Desenvolvimento Rural”, Pela pressão gerada sobre o Ministério da Economia decorrente do encerramento dos Programas Comunitários relativos ao anterior QCA, bem como pelo impacto das “novas regras de execução”, EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA O investimento em “Recursos Humanos” apresenta o maior nível de execução do QCAIII, 111%, com destaque para a “performance” dos PO: “Educação” (129%), “Emprego, Formação e Desenvolvimento Social” (116%), “Ciência, Tecnologia e Inovação” (133%), e “Sociedade de Informação” (97%). Os “Programas Regionais”, que valem 44% do QCAIII, apresentam uma execução significativa, de 82%, claramente acima da média nacional. O Investimento no “Território” apresenta uma taxa de execução de 91%, devido sobretudo à “performance” do PO “Acessibilidades e Transportes”, cuja execução atinge 97%. Os níveis de execução dos PO “Agricultura e Desenvolvimento Rural” e “Economia” foram fortemente condicionados:

19. 114% Total76% Total81% 98% 31% Agricultura eDesenvolvimento Rural Emprego, Formação eDesenvolvimento Social Ciência, Tecnologiae inovação Sociedadeda Informação Pescas Economia Ambiente Centro LVT Alentejo Algarve Educação Saúde Cultura Norte Açores Madeira Acessibilidades e Transportes EXECUÇÃO TOTALEM % DO 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO efeito grandes projectos + novas regras de execução

20. APROVAÇÕES TOTAIS EM 16 MESES(DESPESA PÚBLICA) 40% do programado para 7 anos 30% do programado para 7 anos (milhões de euros) Nota: valor do QCA III considerado sem Reservas

21. AS APROVAÇÕES EM 16 MESES(DESPESA PÚBLICA) 2,5 anos de programação do QCA III (milhões de euros)

22. Em phasing-out ANÁLISE REGIONALPOPULAÇÃO vs APROVAÇÕES

23. PHASING-OUT DE LISBOA E VALE DO TEJOCONTROLO DO CUMPRIMENTO DOS REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS (milhões de euros) Aprovações 46% do total da programação

24. ANÁLISE REGIONALPOPULAÇÃO versus APROVAÇÕES 36,6% 12.468 5.368,2 10,3% PESO DOS PO REGIONAIS DO CONTINENTE (Em percentagem da Despesa Pública) VALOR DAS APROVAÇÕES TOTAIS (Despesa Pública em milhões de euros) 43% das aprovações totais 36,6% 5.368,2

25. SÍNTESE Aprovações totais em 16 meses = 40% x QCA III (período de execução até 2008) QCA III 5 trimestres de execução efectiva Limite para recebimentos da CE por conta do 1º ano de programação 2003 Transferências financeiras até 31-Jan-2002 = 85% 1º ano de programação Transferências financeiras originadas até 31-Dez-2001 = 93% 1º ano de programação Pedidos de pagamentos com base em execução física e financeira: 4º trimestre 2001 = 4,6 X 4º trimestre 2000 2º semestre 2001 = ½ X “1 ano de programação do QCA III”  pela primeira vez Execução 2º semestre 2001 = 1,6 X totalidade da execução anterior 1º ano de programação do QCA III= maior dotação anual dos 7 anos de programação Execução física e financeira = 76% x 1º ano de programação Execução física e financeira = 81% x 1º ano de programação com efeito “grandes projectos” e novas regras de execução

26. milhões de euros FUNDO DE COESÃO 43% do total de apoio comunitário atribuído a Portugal a título de Fundo de Coesão para 2000-2006 Superior à quota disponível para Portugal em 2000+2001 (900 milhões de euros)

27. Abastecimento de Água15% Multisectoriais 25% Tratamento de Águas Residuais22% Central Hidro-eléctrica Alqueva8% RSU30% FUNDO DE COESÃOREPARTIÇÃO DO INVESTIMENTO EM AMBIENTE

28. Portos6% Rodovia7% Ferrovia87% FUNDO DE COESÃOREPARTIÇÃO DO INVESTIMENTO EM ACESSIBILIDADES

29. Janeiro/ Março de 2002 • Finalização dos termos de referência, sua adopção pelas autoridades de gestão respectivas. • Lançamento dos concursos. Março a Setembro de 2002 • Realização dos concursos para a realização dos estudos de avaliação intercalar; • Selecção dos avaliadores; • Adjudicação dos estudos. Março a Setembro de 2002 Setembro a Outubro de 2002 • Início da realização dos estudos de avaliação intercalar, por parte dos avaliadores independentes. AVALIAÇÃO INTERCALAR

30. QCA III 18 Programas Operacionais Atribuição das Reservas de Eficiência e Programação: 1.356 Meuros de Fundos Avaliação da realização das metas estabelecidas Modificar / melhorar QCA e PO (aprendizagem para melhorar políticas públicas) A enviar à Comissão Europeia no máximo até 31-Dez-2003 A enviar à Assembleia da República AVALIAÇÃO INTERCALAR Lançamento de 19 avaliações intercalares Objectivos

31. Concluído em Dez-2001 Elaborado por Disponível no site do QCA IIIwww.qca.pt Comissão de Gestão do QCA III Grupos Técnicos de Avaliação Comissão Europeia Observatório do QCA III Grupo de Peritos AVALIAÇÃO INTERCALAR Guia da Avaliação Intercalar do QCA III

32. O PORTAL DO QCA IIITRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO Disponibiliza, pela 1ª vez, os textos integrais actualizados de todos os Programas Operacionais do QCA III e dos respectivos Complementos de Programação. Disponibiliza uma base de dados pesquisável com toda a legislação nacional e comunitária publicada no âmbito do QCA III, com os textos integrais em formato texto e formato PDF. www.qca.pt Mais de 430 diplomas estão actualmente disponíveis

33. SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO Edifício legislativo do Sistema Nacional de Controlo completo com a publicação da Portaria n.º 684/2001, em 5 de Julho. Garantidos os recursos humanos necessários ao exercício das funções de controlo de 1º nível e 2º nível FEDER, com a criação de estruturas segregadas de controlo, envolvendo mais de 60 pessoas. Lançados concursos internacionais para a criação painéis de auditores para a realização de auditorias técnico-financeiras e aos sistemas de gestão e controlo.