Direitos Humanos para a Primeira Infância

1. Direitos Humanos para a Primeira Infância Carmen S. de Oliveira, 2013

2. A construção do Plano Nacional • Formulação pela Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI), com amplo debate • Aprovação pelo Conanda em 2007

3. Criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância (2010) • Prioridade no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Conanda, 2011)

4. Pressupostos do Plano Nacional • Promoção dos direitos da criança (x ”investimentos no futuro adulto”) • Integralidade: todos os direitos • Universalidade: para todas as crianças • Equidade: enfrentando desigualdades • Articulação e complementação de Planos • Articulação de entes federados e setores da sociedade

5. Eixos do Plano Nacional • Crianças com Saúde • Educação Infantil • Convivência Familiar e Comunitária • O direito de brincar • A criança, a cidade e o meio ambiente • Atendendo as diversidades

6. Eixos do Plano Nacional 7. Enfrentando as violências contra as crianças 8. Assegurando o documento de cidadania 9. Protegendo as crianças contra a pressão consumista 10. Controlando a exposição precoce à mídia 11. Evitando acidentes

7. 1. Crianças com Saúde • Atendimento pré-natal • Parto humanizado • Aleitamento materno • Alimentação saudável • Acompanhamento do desenvolvimento

8. 2. Educação Infantil • Acesso a creches • Educação integral • Materiais pedagógicos e brinquedos • Alimentação escolar • Formação de educadores

9. 3. Convivência Familiar e Comunitária • Atendimento das famílias • Encontros de grupos familiares • Famílias acolhedoras x abrigos • Convivência entre pares

10. 3. Convivência Familiar e Comunitária Diálogo inter-geracional Novas configurações familiares

11. 4. O direito de brincar • Produção cultural para a primeira infância • Resgate das brincadeiras infantis • Acesso da criança pequena a espaços públicos culturais • Brinquedotecas nas comunidades

12. 5. A criança, a cidade e o meio ambiente • Educação para sustentabilidade ambiental • Acessibilidade na cidade • Menos asfalto e mais praças • Desconfinamento

14. 6. Superando as desigualdades Educar para a não-discriminação Crianças pobres Crianças negras Crianças quilombolas Crianças indígenas Crianças com deficiências

15. 7. Enfrentando as violências contra as crianças • Violência doméstica • negligência • castigos corporais • abuso sexual • Notificação/Conselho Tutelar • Auto-proteção

16. 8. Assegurando o registro civil Certidão de nascimento Reconhecimento da paternidade

17. 9. Protegendo as crianças contra a pressão consumista • Limitação da venda e acesso a alimentos não saudáveis • Limitação das propagandas dirigidas a crianças pequenas • Educação financeira

18. 10. Controlando a exposição precoce à mídia • Enfrentamento da erotização precoce da infância • Classificação indicativa de filmes, programas de TV e jogos • Espaços e tempos alternativos à TV, jogos eletrônicos e computador

19. 11. Evitando acidentes • Prevenção dos acidentes em casa • Prevenção dos acidentes como pedestres • Prevenção dos acidentes em veículos (carros, motos e bicicletas) • Educação de pais e professores para primeiros socorros • Padrões de segurança em espaços de lazer (praças, praia, futebol etc)

20. Principalmente: Escuta das crianças!!!

21. Na próxima vez, a gente traz vocês!?

22. “... a esperança não é para amanhã. A esperança é este instante. Precisa-se dar outro nome a certo tipo de esperança porque esta palavra significa sobretudo espera. E a esperança é já. Deve haver uma palavra que signifique o que quero dizer.” Clarice Lispector, A descoberta do mundo

23. Mãos à obra! http://primeirainfancia.org.br