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Ministério da Pesca e Aquicultura Superintendência Federal no Rio Grande do Sul. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL. Relatório de Atividades Período Janeiro – Novembro / 2013. PESCA
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Ministério da Pesca e AquiculturaSuperintendência Federal no Rio Grande do Sul
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL Relatório de Atividades Período Janeiro – Novembro / 2013
PESCA I - Relacionar as principais atividades desenvolvidas, com os entraves e sugestões para melhorar os serviços prestados; Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se: - Registros - Pescador Profissional Artesanal / Pescador Profissional Industrial / Pescador Amador / Aquicultor / Industria Pesqueira / Armador de Pesca - Certificados de Embarcações Pesqueiras (Brasão) - Ecoav (aquários / peixes ornamentais) - Subvenção ao Óleo Diesel; - Quarentenário (sanidade aquícola); - Pronatec (Cursos); - Anuências (Plano Safra); - Torneios de Pesca Amadora; - Registro de Controle de Captura (exportação);
Melhoramentos para procedimentos desenvolvidos: - Aumento do quadro de pessoal para distribuição de atribuições; - Sistema operacional teve uma melhora no acesso, somente nos últimos dois meses; - Inadimplência do setor pesqueiro; - Material Gráfico;
II- Relacionar a Participação da SFPA em eventos relacionados à pesca; - Semana Santa - Semana do Peixe - Encontro das Colônias do Rio Grande do Sul - Fóruns de Pesca - Seminários de Pesca e Aquicultura - Mutirões de Atendimentos em Municípios e Colônias do Estado
PORTO ALEGRE – 11/01/2013 Colônia de Pescadores e Aquicultores de Porto Alegre – Ilha da Pintada – Z 5, com a presença do Ministro Marcelo Crivella e mais de 500 participantes.
Vilmar Coelho, Presidente da Federação dos Pescadores do RS Ministro da Pesca e Aquicultira, Marcelo Crivella Superintendente SFPA RS,Gilmar Coelho
1º Encontro Estadual das Colônias de Pescadores e Aquicultores – Janeiro/2013
RIO GRANDE – Colônia Z1 (24/01/2013) Entidades do Fórum da Pesca e comunidade em geral: Explanação da motivação do GT do Siri Azul e Plano Safra.
PORTO ALEGRE – 03/07/2013 Fórum da Pesca do Delta do Jacuí, no Mercado Público de Porto Alegre com a participação de 100 pessoas
RIO GRANDE – 05/09/2013 Entrega de equipamento financiados pelo Plano Safra na Comunidade dos Pescadores de Rio Grande. Representantes do Banco do Brasil, Colônia Z-1, Emater e SFPA/RS.
SEMANA DO PEIXE Solenidade de Abertura da Campanha da Semana do Peixe Mercado Público de Porto Alegre, com a presença do Prefeito de Porto Alegre, Jose Fortunati.
Durante a Semana do Peixe 2º Encontro das Colônias de Pescadores e Piscicultores do RS – 13/09/2013 Durante o Encontro dos Colônias de Pescadores do Estado, foi servido um almoço com o prato típico da região: Peixe na Taquara.
Pelotas APRESENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MPA PESCA E AQUICULTURA (14/09/2013)
RIO GRANDE - 17/09/2013 Encontro Nacional de Pescadores Artesanais SFPA RS Representada pela servidora Mirian Bozetto – Chefe do ERRG
URUGUAIANA Mutirão para recadastramento - 26 e 27/11/2013
III- Relacionar os empreendimentos concernentes à pesca; - Kits Feira; - Fábricas de Gelo; • Caminhões Feira. (Ajuricaba, Gravataí, Rio Grande e Santa Maria); - Telecentros;
IV- Quantitativo de Pescadores Artesanais Profissionais (RGP) na Unidade Federativa; • No Rio Grande do Sul estão registrados no RGP 20.814 Pescadores Artesanais Profissionais (17.700 em situação Regular e 3.114 Suspensos, aguardando atualização e recadastramento).Conforme dados do SisRGP.
V- Quantitativo de embarcações; • 5.155 Embarcações registradas (4.174 atualizadas e habilitadas e 981 aguardando atualização). VI- Quantitativo de Produção Pesqueira e Aquícola (Janeiro a Novembro) Durante todo o ano, foram feitos levantamentos através dos Escritórios Regionais da Emater, Dados de Mapas de Bordo, Federação de Pescadores do Estado e Setor de Estatística do Porto de Rio Grande para obtermos dados referente a Produção de Pescados. De acordo com os dados recebidos por esta Superintendência, obtivemos a quantidade de 47.078 toneladas de pescados no período de Janeiro a Outubro de 2013.
AQUICULTURA I- Relacionar as principais atividades desenvolvidas, com entraves e sugestões para melhorar os serviços prestados; Principal produção: carpas, jundiá, traíra, tilápia. Produção direcionada para a Semana Santa, quando é feita a despesca e feita a venda do peixe congelado, fresco ou vivo. O município de Santa Maria se destacado com o desenvolvimento do projeto Caminhão Feira com a comercialização regular de peixes dos produtores locais. O licenciamento ambiental das pisciculturas ainda é inexpressivo frente ao número de pisciculturas registradas no RGP. Estão sendo realizados Seminários e parcerias para abordar os entraves pertinentes ao setor. O Rio Grande do Sul tem espaço para aumentar a produção e desenvolver novos mercados como o da merenda escolar e outros. Pesquisa para o desenvolvimento de tecnologia de produção de espécies nativas e o seu melhoramento genético é primordial para a ampliação do leque de espécies visando o futuro da piscicultura gaúcha.
II- Relacionar a Participação da SFPA em eventos relacionados à aquicultura; Seminário de Aquicultura na Assembleia Legislativa – 08/04/2013
ROCA SALES - (23/07/2013) Encontro em Roca Sales – Debate: fomento à piscicultura no município Um encontro realizado no CTG Tropeiros da Amizade, em Roca Sales debateu o fomento à piscicultura no município, com vistas a ampliar a produção local. Administração Municipal reuniu-se com o superintendente da Pesca no RS, Gilmar Coelho e o servidor do MPA, Eduardo Barile. Prefeito de Roca Sales, Nélio entrega pedido de aquisição de maquinário ao superintendente Gilmar Coelho.
PASSO FUNDO - (17 a 19/09/2013)Seminário de Piscicultura na UPF – Universidade de Passo Fundo: Políticas Públicas para o desenvolvimento da Aquicultura (183 participantes).
ENCONTRO ESTADUAL DOS PREFEITOS - 01/11/2013 Porto AlegreAtendimento a Prefeituras (150 prefeituras)Demandas: RGP, Registro de Aquicultor, Plano Safra, etc.
SEBERI (07/11/2013)Seminário de Piscicultura e 1ª Festa do Peixe.
III- Relacionar os empreendimentos concernentes à aquicultura; - Caminhão Feira - Kit Feira - Escavadeira Hidráulica IV- Quantitativo de Aquicultores na Unidade Federal; - 2.380 Aquicultores registrados até Novembro de 2013.
OUTRAS ATIVIDADES I- Relacionar atividades executadas com interface aos setores da pesca e aquicultura, como Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com os entraves e sugestões para melhor condução da política do MPA.
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PESCADORES • 01 Federações de Pescadores e Aquicultores • 01 Federação dos Sindicatos • 42 Colônias de Pescadores • 06 Cooperativas de Pescadores • 02 Sindicatos • Melhoramentos para procedimentos desenvolvidos: • - Aumento do quadro de pessoal para distribuição de atribuições; • Sistema operacional em condições;
Que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento profissional e espiritual. Que possamos cada vez mais, entrelaçados na rede da solidariedade, pescar bons resultados do nosso trabalho diário e da dedicação de cada um de nós. Um bom Natal e um Ano Novo repleto de realizações.
MUITO OBRIGADO ! Gilmar da Silva Coelho Superintendente Federal do Rio Grande do Sul