Precarização do Trabalho: A Bahia está virando o Jogo

1. Precarização do Trabalho:A Bahia está virando o Jogo Congresso Nordeste de Medicina de Família e Comunidade Fortaleza, 10 de dezembro de 2010

2. Ponta Sul da Península de São Salvador

3. ÍndicedaApresentação I- A Situaçãoda Bahia II- Porque as OS, EmpresasPrivadas e Cooperativasviramuma “Solução” III- EmBusca de Novas Alternativas IV- O que é umaFundaçãoEstatal? V- PraQuê a FESF-SUS? VI- Mas a FESF-SUS é uma boa alternativaparaosTrabalhadores?

4. I – A Situaçãoda Bahia e de grande parte do Brasil

5. UmaSituaçãoRuimpara o Trabalhador... • Nãohágarantiados DireitosTrabalhistas e Previdenciários • Instabilidade das Equipes, Rotatividadee Desestímulo • InsegurançaquantoaoFuturo e semPerspectiva de Carreira • PoucoinvestimentoemEducação • A SituaçãosegundoosTrabalhadoresdaBahia

6. Formas de vínculosegundoprofissões de nível superior queatuamna ESF Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2009 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG

7. RuimparaoTrabalhador... • Grau de Precarização: • Apenas para 1/3 se recolhe o INSS para a aposentadoria • Menos de 1/4 dos Trabalhadores recebem o 13° salário • Menos de 1/5 têm Licença Remunerada • Maior Insegurança para as Mulheres

8. Distribuição dos municípiossegundo tempo médio de permanência dos médicos no PSF Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2008 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG

9. PesquisasRealizada com osGestoresem 2008 e com osTrabalhadoresem 2009

10. O que é mais Importante para o Trabalhador? – responderam os Gestores

11. O que é mais Importante para o Trabalhador? – responderam os Trabalhadores

12. O Quefaz o Profissionaldesistir do Emprego?

13. Carnaval de Máscaras em Maragogipe no Recôncavo Baiano

14. Maragogipe – Recôncavo Baiano

15. Resposta Única dos Trabalhadores

16. UmaSituaçãoRuimparao Trabalhador é ruimtambémpara o Usuário! • PoucaMotivação, RotatividadedaEquipe e DescumprimentodaCargaHoráriarefletemem: • PoucoAcesso • BaixaResolutividade • BaixaSatisfaçãodaPopulação • Deslegitimaçãoda ESF e “clamor” pelas UPAS

17. II – Porque a Precarização e a Terceirização (OS, Coop e Empr.) ViramSolução?

18. Chapada Diamantina

19. Diversas Cidades achadas no seio da Chapada

20. Gestores entre a Cruz e a Espada • Não é possívelfazercarreira Municipal em 90% dos Municípios O TetoRemuneratório (salário do prefeito) normalmentenão é suficienteparaatrair o médico Os profissionaisnãoqueremviver30/35 anosemmunicípiosqueaceitamtrabalharapenas um período de tempo Se encerrar o vínculo ñ acumula nada naCarreiraEstatutária • Não é possívelfazerumacarreiranaAdministração - DiretaEstadual – Custos e Centralização no Estado • Dificuldades e Tempo daCarreiraNacional

21. Terceirização é umafalsaSolução • NãoapostanaCarreira e simnafragilização do vínculo e subordinação do trabalhador • Podeampliaraindamais o clientelismo e o patrimonialismo • Dificuldade de Regulação e Controle • DuplaPorta e Desigualdade • Custoelevadopara a Gestão Municipal devidoaoLucro • Alvo de Atuação do MinistérioPúblico

22. III - EmBusca de AlternativasquesejamPúblicas, Efetivas e Democráticas

23. Prado – Cidade cujo Secretário de Saúde é Presidente do Conselho Curador

24. Caminhos e Veredas no Prado

25. EmBusca de OutraAlternativa • O Governodeterminouquedeveria ser Pública e Efetiva • Quesódeveriairpara o Legislativodepois de debatido e submetido a um processo de consensoprogressivonasociedade • Quedeveria ser umaSoluçãoInterfederativasuperandosoluçõesisoladas de um municípioouexclusivamenteEstadual

26. A ConstruçãodaFESF-SUS • Formulaçãoe Debate daPropostadesdeinício do Governo (em 2007) • MuitaResistênciainicial, mas o esclarecimento, debate e credibilidadesuperou a desconfiança • Aprovaçãono ConselhoEstadual de Saúde • AprovaçãonaConferênciaEstadual de Saúde: • FE comouma das Modalidades de Gestão do SUS-BA

27. A ConstruçãodaFESF-SUS • ComissãoParitária do CES queaprovou as Leis antes de seremenviadasaoLegislativo • Aprovação das leis naAssembléiaLegislativa e emmais de 110 Câmara de Vereadores • A Instituiçãoda FESF-SUS foi o maiormovimentolegislativo Municipal dahistóriada Bahia (um orgulhopara a SaúdedaFamília no Brasil)

28. Geoportal: Municípos que Aderiram à FESF

29. ConstruçãodaFESF-SUS • ConsultaPúblicaparaAprovação do Plano de EmpregoCarreira e Saláriosda FESF-SUS • 1° Etapa de celebração dos Contratos de Gestão com osMunicípio: 69 Municípios • Realização do 1° ConcursoPúblicoIntermunicipalpara a SaúdedaFamília do BrasilemMarço • 2° Etapa: Ano de 2011 expansão de 100% - 138 Municípios • Novo ConcursoPúblicoemmaio de 2011

30. 1° Concurso Público

31. IV - O QUE É umaFundaçãoEstatal?

32. Centrino da Cidade Itacaré

33. Possibilidades promissoras no fabuloso encontro do Mar com a Mata Atlântica

34. UmaFundaçãoEstatal é... • Um Novo Modelo de Gestãoacompanhado de uma base Jurídico-Institucionalquetorna-o possível • InspiradanaCombinação dos Modelos das Autarquias com as EmpressaEstatais • UmaInstituiçãoEstatal, 100% Pública, Decentralizada e Especializada, exclusivapara a Prestação de ServiçosSociais, sem fins lucrativos, com gestãoContábil, gestão de Pessoal e Regime de Licitações das EmpresasEstatais

35. O quenão é umaFundaçãoEstatal? • Nãoé umaTerceirização: • AdministraçãoIndireta(como as Universidades)‏ • Não é Privatização: • Propriedadee GestãoPública • Finalidadee DireçãoPública • NãoAtua no Mercado embusca de Lucro • São Trabalhadores do SetorPúblico • Não é Precarização: • ConcursoPúblico, CLT, Garantia de TodosDireitosTrabalhistas e Previdenciários

36. SingularidadesdaFESF-SUS! • A FESF-SUS é a 1° FE Co-InstituídaporváriosEntesPúblicos: é Interfederada - Intermunicipal! • GovernançaenvolvendodiversosSujeitosSociais • ConselhoRepresentativo das ForçasSociais do SUS e DiretoriaProfissionalizada com Mandato • MenosafetadapelasMudançasEleitorais

37. V - Praquê a FESF-SUS?

38. Praquê a FESF-SUS! • I- Interiorizar, Expandir e Desenvolver a Estratégia de SaúdedaFamíliaemtoda a Bahia • II- Carreira, Valorização e Desenvolvimento do Trabalhador e Qualificação do Trabalho • Constituição de um SistemaPúblicoInterfederadoqueDeterminaparatodososTrabalhadores: • Concurso, Distribuição, Mobilização e Remuneração • Carreira c/ Mobilidade similar à do Judiciário, BancosEstatais, Exército, etc.

39. PraQuê a FESF-SUS • III- AvançarnaEducação Permanente e Produção de Conhecimento: • AçãoCooperadaquepromoveamploInvestimentoemPós-Graduação e abrangenteProcesso de EP p/ Trabalhadores e Gestores • Telessaúde e 2° OpiniãoFormativa • MestradoProfissional • TutoriaparaGraduação e Pós-Graduação • Pesquisa e Produção de InovaçõesTecnológicas

40. PraQuê a FESF-SUS IV- Desenvolver, Mordenizar e Informatizar a Gestão Municipal Sistemas de Monitoramento e AvaliaçãodaQualidade Informatização das Unidades Desenvolvimento de Softwaresquefacilitam e qualificam o trabalho

41. Praquê a FESF-SUS • V- Equidade e Qualidade no SUS Bahia • Com Recursos do GovernoEstadual e Federal promoveLógicas de Equidade • ControlarosCustosApoiarosMunicípiosmaisPobresatravés de Subsídios

42. VI – Mas a FESF-SUS é uma Boa AlternativaparaosTrabalhadores?

43. Ilhéus - Terra de Gabriela que era sempe assim e assim...

44. Mas ela morava aí...

45. A Carreirana FESF-SUS: • Baseadaem 2 anos de pesquisa e submetida a ConsultaPública • GarantetodososDireitos: • 13°, Terço de Férias, insalubridade, licençaSaúde, Maternidade, Aposentadoria, FGTS, etc. • Víncula à InstituiçãodandoSegurança e Perspectiva de Planejar a Vida, a Formação, osGanhos, ProgredirnumaCarreira com regrasclarasaté à Aposentadoria

46. A Carreirana FESF-SUS: • Mobilidade, semdemissão, entre osMunicípios com regrasclaras, públicas e isonômicas • Nãopode ser demitidosemjustacausa, insuficiência de desempenhooudescumprimento de contrato • ProcessoAdministrativo com Direito a AmplaDefesa • Participação e GestãoDemocrática • Representante no ConselhoCurador • AcordoColetivo de Trabalho

47. Carreira e Remuneraçãona FESF-SUS • RemuneraçãoVariávelbaseadaemMetas (Qualitativas e Quantitativas) Pactuadas com as Equipes, Gestores e Comunidade (até 20%) • Premio de Inovação e Qualidade (R$ 4.250) • Adicional de Localização (de 0 a 100%) • Adicional de FixaçãoparaEstabilidade de mais de 2 anos (10%) • AdicionalCondição Especial de Trabalho (até 20%) • Gratificaçãopor EP (até 20%)

48. Carreira e Remuneraçãona FESF-SUS • Progressões a cada 2 anos (podeintercalar): • porAntiguidade - até 30% • porMérito - até 56% • porTitulação - até 20% (EspecialistaemSaúdedaFamília/6% - Mestrado/6% - Especializações 4% ) • CorreçãopelaInflação a cadaano

49. Simulações de EvoluçãonaCarreira

50. Uma Trajetória: cruzando o São Francisco em Ibotirama