Compensações por Serviços Ambientais para Comunidades do Vale do Ribeira, São Paulo

1. Compensações por Serviços Ambientais para Comunidades do Vale do Ribeira, São Paulo Rubens Born & Sergio Talocchi Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz www.vitaecivilis.org.br

2. Vale do Ribeira • Características e importância: 15.600 km2; quase 20% do remanescente de Mata Atlântica nacional (aprox. 7,5%) – muitas UCs, comunidades quilombolas, rurais, tradicionais; etc. Região mais pobre de SP • Desafios para conservação e sustentabilidade local • Ameaças: UHE – usinas hidrelétricas, degradação / exploração gradual.

3. Vale do Ribeira

4. Abordagem para Compensações por Serviços Ambientais • perspectivas dos atores sociais locais (especialmente comunidades rurais, extrativistas etc.) • integridade ambiental do território • Estudo e livro (2002): Proteção do Capital Social e Ecológico por Meio de Compensações por Serviços Ambientais • 4 casos, escalas territoriais diferentes, par avaliar complexidade de articulação do capital social e institucional para uso de instrumentos que promovam AS – serviços ambientais

5. Compensações por Serviços Ambientais Serviços ambientais (valoração) Territórios e Ecossistemas Sociedade Atividades antrópicas (valorização)

6. Compensações por Serviços Ambientais • Principio: protetor/recebedor - diferente de usuário/pagador e poluidor/pagador • Três enfoques de gestão ambiental • Liberal: foco no mercado • Comando e controle: foco no Estado • Gestão participativa: foco na sociedade

7. Compensações por Serviços Ambientais Estudo considerou diferentes instrumentos econômicos existentes que mesmo não sendo principio protetor recebedor poderiam ser usados para alguma forma de compensação por serviços ambientais • ICMS ecológico (foco: conservação de áreas protegidas – alguns tipos de UCs): recursos vão para cofres municipais, uso “livre”segundo orçamento municipal • Cobrança pelo uso de água: recursos alocados em projetos, aprovados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica • Fundos e programas especiais: recursos para certos custos de projetos, apresentados por organizações habilitadas (FNMA, PRONAF, Fehidro etc.) • Mercado de carbono: Regime de Mudança de clima / Protocolo de Quioto não dispõem de instrumento para proteger florestas em pé • Proambiente (Amazônia) • Lei Chico Mendes (AC)

8. Instrumentos não monetários para CSA a) Empoderamento e formação (capacitação) técnica e organizacional • - assistência provida por ONGs, fundações, universidades etc • - formação • - Criação de cooperativas, associações • - desenvolvimento de novas atividades b) Agregação de valor e estratégias de inserção de produtos / serviços antrópicos • - aprimoramento de qualidades • - planos de negócio • - certificação, comércio justo, economia solidária c) Superação de ameaças • - titulação de terras (resolução de pendências fundiárias) • - status especial: reservas extrativista, comunidade quilombolas

9. Perspectivas de Comunidades Formas de contribuição para a produção ou preservação de serviços ambientais Reflorestamento com espécies nativas, agricultura orgânica, educação ambiental, manejo adequado, recuperação de mata ciliar, proteção contra degradação, capacitação, resgate de conhecimentos tradicionais, cuidar de esgotos, evitar êxodo rural Atores que deveriam receber os recursos ou compensações: Pequeno produtor que preserva, associações comunitárias e cooperativas, prefeituras, posseiros, ONGs, escolas Formas de participação na gestão Gestão por processos participativos, administrado pelo terceiro setor (ONGs, associações, cooperativas), formação de conselhos locais para a gestão, diretrizes construídas nas bases, cobrar governos, participar em colegiados que tratem destes temas (comitês de bacias)

10. Perspectiva das Comunidades Opções de alocação dos recursos e oportunidades • Capacitação técnica para manejo correto • Projetos de desenvolvimento e políticas públicas sustentáveis • Agroecologia • Divulgação e educação ambiental • Pagamento direto ou crédito ao agricultor • Investimentos e infra-estrutura • Saúde e educação ambiental • Reduzir custos e impostos de produção e comercialização • Não deveria ocorrer ressarcimento para “não fazer nada com a área de floresta” principalmente em áreas grandes • Diminuição da burocracia relacionada à conservação • Policiamento ambiental • Manutenção do emprego no campo • Despoluição de rios e saneamento básico • Estabelecer critérios de “pontuação” por serviços ambientais prestados • Incentivo a “novas” atividades e não apenas compensar quem já faz

11. Perspectiva do Vitae Civilis e ONGs parceiras Ações e medidas para melhorar a participação de comunidades rurais em mecanismos de CSA • Conscientização e difusão de informação e conhecimento • Geração de informações e bases de dados relevantes • Criação e fortalecimento de diferentes formas de organização social e associativismo • Formação e capacitação técnica de lideranças, principalmente quanto à gestão administrativa, negociação comercial e aspectos técnicos dos mecanismos • Aprimoramento da estrutura institucional • Regularização fundiária • Construção de propostas de alterações no marco legal • Viabilização ampla de atividades positivas para serviços ambientais

12. Questões e desafios • Multifuncionalidade do território e valorização de atividades que conservam serviços ambientais • Questão de “timing” para sustentabilidade e “surgimento” de efeitos e de percepções positivas sobre efeitos do uso de instumentos de CSA • UCs: “ilhas de qualidade ambiental”. Participação de comunidades limitada aos Conselhos. Desafio é fazer das UCs um instrumento de melhoria social e ambiental do entorno • Uso de remanescentes de Mata Atlântica: manejo sustentável e extrativismo estão prejudicados pela característica dos fragmentos. Necessidade de “estancar” a degradação e pauperização dos fragmentos, mas também recuperar e “enriquecer”. Criação de RPPNs, corredores ecológicos, apoio a planos de manejo etc. • Intervenções potenciais e impactos na bacia do Ribeira de Iguape • Usina Hidrelétrica Tijuco Alto • Transposição de águas dos Rios Juquiá e São Lourenço • Expansão urbana descontrolada da RMSP • Ecoturismo: potencial para geração de renda e conservação com engajamento de população local e empreendedorismo