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Assessoria Econômica da FEDERASUL. Propostas para Reduzir o Déficit Fiscal do RS através do Controle das Despesas. Demonstrativo das despesas pagas pelo estado do RS em 2006 (R$ milhões). Fonte: Secretaria da Fazenda do RS. Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS. Pessoal
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Assessoria Econômica da FEDERASUL Propostas para Reduzir o Déficit Fiscal do RS através do Controle das Despesas
Demonstrativo das despesas pagas pelo estado do RS em 2006 (R$ milhões) Fonte: Secretaria da Fazenda do RS.
Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS • Pessoal • Curto Prazo • Restringir a expansão dos gastos • Impor um limite no aumento dos gastos com pessoal dos 3 poderes que seja inferior ao do crescimento da RCL; • Não contratação de novos funcionários; • Redução significativa dos cargos em comissão (acima de 50%); • Paridade dos salários com a iniciativa privada.
Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS • Pessoal • Longo Prazo • Criar Fundo de Previdência lastreado na venda/transferência de ativos estatais • Ações (ex: Banrisul); • imóveis/aluguéis. • Pressionar pela Reforma da Previdência • Ampliar a idade limite de aposentadoria dos funcionários públicos.
Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS • Demais Despesas Correntes • Melhorar a gestão pública • Minimizar despesas com diárias, material de consumo e consultorias • Criar regras mais estritas para a concessão de diárias e compra de material de consumo; • Eliminar a contratação de consultorias.
Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS • Despesas com a Dívida • Eliminar determinadas receitas da RCL • Financiamentos externos junto a organismos internacionais • Transferências da União ao estado (ex: Fundeb) • Renegociar os 18,5% da RCL que o estado repassa mensalmente à União • Dilatar o prazo de pagamento além dos 30 anos originais; • Acenar com a venda de parte dos ativos do Banrisul.