Roberto Pinto Martins Superintendência de Serviços Públicos 17 de abril de 2012

1. Audiência Pública – Serviços de TelecomunicaçõesCâmara dos Deputados – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência Pública Qualidade do Serviço Telefônico Fixo e Móvel Roberto Pinto Martins Superintendência de Serviços Públicos 17 de abril de 2012

2. EVOLUÇÃO DA PLANTA DO STFC(milhões de acessos em serviço)

3. ANATEL NOS ESTADOS • Quadro de Servidores: • 2001: 1.281 • 2011: 1.589 RR AP 11 Escritórios Regionais 16 Unidades Operacionais (incluindo DF) AM PA RN CE MA PB PI PE AC TO ER 01 – SP ER 07 – GO UO 7.1 MT UO 7.2 MS UO 7.2 TO RO AL BA SE MT ER 02 – RJ UO 2.1 - ES DF GO MG MS ES ER 03 – PR UO 3.1 - SC ER 08 – BA UO 8.1 SE SP RJ PR SC ER 04 – MG ER 09 – CE UO 9.1 PI UO 9.2 RN RS ER 11 – AM UO 11.1 RR UO 11.2 AC UO 11.3 RO ER 05 – RS ER 06 – PE UO 6.1 PB UO 6.2 AL ER 10 – PA UO 10.1 MA UO 10.2 AP

4. AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADEATENDIMENTO • Decreto nº 6.523, de 31/07/08 (SAC); • Intensificação das fiscalizações sistêmicas; • Realização de Fóruns de Valorização do Atendimento; • Redução de 53% no número de reclamações relativas ao atendimento por meio de Call Center (2008 a 2011).

5. AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADEREGULAMENTO DO STFC • Revisão do Regulamento do STFC • Maior transparência na oferta e comercialização de planos • Unificação da unidade de tarifação • Comparação entre planos • Aprimoramento do atendimento • Foco na redução de reclamações sobre COBRANÇA

6. AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADETELEFONES PÚBLICOS • Determinação para elaboração de Plano de Ação para as concessionárias. • O plano envolve: • Manutenção; • Higienização; • Aprimoramento do Sistema de Supervisão Remoto; • Revisão do procedimento de manutenção. • Os Planos encontram-se em execução com previsão de conclusão de todas as etapas até junho/2012.

7. AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADETELEFONES PÚBLICOS FIQUE LIGADO! Sistema de monitoramento e divulgação de Telefone de Uso Público (TUP) http://sistemas.anatel.gov.br/sgmu/fiqueligado • Informações Disponíveis: • Quantidades • Localização • Código de acesso • Características • Status • Como solicitar reparo

8. AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADEINTERRUPÇÕES • Diagnóstico inicial: • Aumento da quantidade e duração das interrupções na prestação do serviço de telefonia fixa; • Regiões mais afetadas: Norte eNordeste. • Ações para diminuição de Interrupções: • Abertura de procedimento de averiguação; • Plano de Ação com vistas a reverter o número de ocorrências, a duração, a quantidade de usuários afetados. • Situação atual: • Duração média das interrupções: redução geral (especialmente N e NE); • Quantidade de interrupções: redução geral (especialmente N e NE).

9. AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADEINTERRUPÇÕES - CENÁRIOS

10. Superintendência de Serviços Públicos AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADEREGULAMENTO DE GESTÃO DA QUALIDADE - RGQ Indicadores Índices Comparativos Desempenho de Rede Reação do Usuário Atendimento ao Usuário IGQO (Índice Geral de Qualidade Operacional) Qualidade Operacional Reclamações recebidas na Anatel Reclamações reabertas Reclamações resolvidas no prazo Reclamações resolvidas no período IDA (Índice de Desempenho no Atendimento) Desempenho no Atendimento Capacidade de Resolução Competência do Atendente Competência e Organização da Prestadora Orientação ao Usuário Qualidade das Ligações Conta e Cartão IGQP (Índice Geral de Qualidade Percebida) Qualidade Percebida

11. AÇÕES PRÓ CONSUMIDORTARIFA FIXO MÓVEL • Redução do valor da tarifa Fixo Móvel (VC)

12. AÇÕES PRÓ CONSUMIDORACESSO INDIVIDUAL CLASSE ESPECIAL – AICE • Resolução nº 586, de 5 de abril de 2012; • Início da oferta aos usuários em 8 de junho de 2012. • É uma classe do Plano Básico de telefonia fixa, de oferta obrigatória, destinado aos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. • Assinatura pós-paga, com franquia de 90 minutos mensais para ligações locais entre terminais fixos, sendo as demais ligações (fixo-móvel, LDN e LDI) pré-pagas, possibilitando maior controle sobre os gastos. • A tarifa de assinatura mensal é equivalente a um terço do valor da assinatura do plano básico residencial (DF ≈ R$ 13,95).

13. OBRIGADORoberto Pinto Marins