Mara Souza - SESAB/BA Priscila Romano - SESAB/BA

1. Mara Souza - SESAB/BA Priscila Romano - SESAB/BA

2. Hospitais de Porte Médio Hospitais de Porte Regional Juazeiro Projeto – Obra iniciada Parcerias com Municípios Jeremoabo Irecê Santa Rita de Cássia Ribeira do Pombal Mairi Alagoinhas Feira de Santana Ibotirama Camaçari Barreiras Lauro de Freitas Seabra Castro Alves Salvador Itaparica Santo Antônio de Jesus Guanambi Jequié Ipiaú Ilhéus Vitória da Conquista Eunápolis HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS Porto Seguro Teixeira de Freitas 5.209 LEITOS – 2.565 em Salvador (49,3%)

3. URGÊNCIA / EMERGÊNCIA EM SALVADOR • Insuficiência de leitos de hospitalares de urgência e emergência no Estado e em especial em Salvador; • Último hospital público estadual de urgência e emergência inaugurado na região metropolitana de Salvador foi o Hospital Geral do Estado há 20 anos; • Esta capital não dispõe de nenhum hospital público municipal e nenhuma unidade hospitalar privada com emergência aberta contratada pelo SUS.

4. Hospital do Subúrbio Critérios para a Escolha da Localização do Hospital • Localização • No Subúrbio Ferroviário em Salvador • Grande densidade populacional • Próximo à BR324 – principal acesso ao interior do estado

5. Hospital do Subúrbio - HS Localização Salvador - Bahia O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se no bairro de Periperi.

6. Perfil do Hospital do Subúrbio - HS URGÊNCIA/EMERGÊNCIA O HS disponibiliza atendimentos de urgência 24 horas, ininterruptamente, nas seguintes especialidades: Clinica Geral; Pediatria; Ortopedia; Cirurgia Geral. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA Composto de 20 leitos adultos e 10 pediátricos, além de outros 20 adultos e 10 pediátricos semi-intensivos UNIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA Eletrocardiograma; Endoscopia digestiva alta; Fisioterapia; Laboratório de Análises Clínicas; Radiologia Convencional e Contrastada; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia; Agência Transfusional; Ressonância Magnética, Hemodinâmica e Anatomia Patológica.

7. Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínicos 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 UTI Adulto 20 UTI Pediátrica 10 Semi Intensiva Adulto 20 Semi Intensiva Pediátrica 10 Internação Domiciliar 30 TOTAL 298 Hospital do Subúrbio - HS • Perfil: Hospital de Urgência e Emergência • Área construída: 19.825 m2 • Localização: Subúrbio Ferroviário, Salvador Número de Leitos

8. PAVIMENTO TÉRREO INTERNAÇÃO ADULTOS

9. 1º PAVIMENTO

10. Novas Vias de Acesso

11. Gestão direta Grandes esforços estão sendo feitos com vistas a aperfeiçoar a gestão direta da maioria das unidades hospitalares públicas. Limitadores da Gestão Direta: limites de gasto de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, do teto de remuneração do executivo, dificuldades para adequar a política de recursos humanos e flexibilizar e agilizar os processos de compras e contratação de serviços, entre outros fatores; Gestão indireta Organização Social (OS) – Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares; Não inclui investimento por parte do parceiro; Curto prazo; Dificuldades com atração de mão de obra. Empresas privadas – não inclui investimento por parte do parceiro Fundação Estatal – pública de direito privado PPP – investimento a cargo do parceiro Programa de Modernização da Gestão Hospitalar – Inova Saúde

12. ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETO Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 9.290/04 e § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04. FUNDAMENTO LEGAL

13. Motivação • Redução de investimentosiniciaispeloPoderConcedente; • Partilha de risco com o ParceiroPrivado; • Contrato de Longo Prazo; • Economia de escalanacontratação de diversosserviçosconsolidados; • Ampliaçãodacapacidadeinstalada, oferta dos serviços, hospitalares; • Excelêncianaprestação dos serviçosclinicos, emconformidade, com as recomendaçõesdaorganizaçãomundial de saúde;

14. HS 1ª PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM SAÚDE DO BRASIL

15. Organização e Coordenação do Projeto • Governo estadual • Grupo Executivo Intersetorial: • Secretaria de Saúde • Secretaria da Fazenda • Secretaria de Planejamento • Procuradoria Geral do Estado • Secretaria de Administração • Casa Civil • Coordenadores: SESAB/SEFAZ • Equipe IFC/BNDES • Equipe principal • Consultores GRUPO EXECUTIVO SEFAZ SEPLAN SESAB PGE SAEB CASA CIVIL COORDENADORES SESAB / SEFAZ IFC/BNDES Consultores

16. Primeira PPP de saúde no Brasil PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA Hospital do Subúrbio (HS)‏ • Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro privado, com reversão de alguns bens ao final da concessão; • Arcabouço institucional estabelecido: Leis de PPP Federal e Estadual • Comprometimento do Governo do Estado com o investimento e modernização do Sistema de Saúde Pública do Estado; • Estruturação conjunta com o BNDES e o IFC, possibilidade de financiamento e maior governança do modelo adotado.

17. O Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio – HS consiste na transferência da gestão da unidade, após conclusão das obras pelo Estado, mediante concessão administrativa (PPP), com foco nas seguintes premissas e resultados: APRESENTAÇÃO Resultados esperados Premissas • Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada • Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado • Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário • Estabelecer um novo paradigma de qualidade • Hospital planejado e inserido na rede de atenção • Hospital centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados • Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade

18. VANTAGENS DA MODELAGEM PPP • Pagamento somente após a prestação do serviço; • Flexibilização para estruturar o projeto de acordo com as necessidades das partes; • Solução respaldada por técnicos e consultores internacionais experientes nesta modalidade de contratação; • Transferência de aporte de investimento inicial (equipamentos + mobiliário) ao parceiro privado + contrato de longo prazo; • Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro privado (celeridade); • Reposição e atualização de parque tecnológico (equipamentos); • Receber a unidade reformada ao final do contrato, além de reverter alguns os bens móveis ao patrimônio do Estado; • Por ser de longo prazo (10 anos + 10 anos), o parceiro atrair profissionais cuja especialidade é escassa na região, reduz risco de descontinuidade do serviço.

19. DESTAQUES do Projeto PPP DESTAQUES DO PROJETO • Obra civil realizada pelo Estado - ~ R$ 50,5 milhões • O projeto prevê a operacionalização e gestão dos serviços clínicos e não clínicos do HS • Investimentos de operação e gestão dos serviços de ~ R$ 60 milhões em 10 anos • Valor da contraprestação Estadual: R$103,5 milhões/ano (valor 1º ano) • Custo máximo leito/dia = R$ 951,55 • Economicidade no custo leito/dia • Melhoria da Qualidade dos Serviços, através da Certificação dos Instituições Acreditadoras • Repartição de riscos do negócio com o parceiro • Conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica constante dos equipamentos hospitalares

20. DESTAQUES do Projeto PPP DESTAQUES DO PROJETO • Maior eficiência do modelo proposto tendo em vista o rigoroso controle por resultados de natureza quantitativa e qualitativa mediante fixação de metas e indicadores capazes de aferir o desempenho do parceiro, e que impõe, por outro lado penalidades de caráter financeiro pelo não atingimento dos padrões mínimos estabelecidos; • Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade; • Obrigação do parceiro de otimizar a alimentação dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem transferidos do FNS para o FESBA; • Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da Data da Assunção. • Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos • Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (payback entre 5.5 e 6.0 anos)‏ • Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas • O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período, mediante atendimento de determinados requisitos. • O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.

21. Revisões Ordinárias Revisão após os primeiros 18 meses do Contrato: revisão dos Indicadores Quantitativos e dos pesos de atividades. Revisão ao final do quinto ano do Contrato: revisão com intuito de reavaliar a Concessão, preservando-se a alocação de riscos e as regras para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro originalmente estabelecidas no Contrato. compreenderá a revisão dos Indicadores Quantitativos e Indicadores de Desempenho, bem como a revisão dos pesos de atividades e avaliação da adequação dos equipamentos empregados. Revisão ao final do sétimo ano do Contrato: revisão dos Indicadores Quantitativos e dos respectivos pesos de atividades. DESTAQUES DO PROJETO

22. O SISTEMA DE PAGAMENTO COM FOCO EM RESULTADO • Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho • Parcela “Metas Quantitativas” (70%)‏ • Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão CONTRAPRESTAÇÃO = PARCELA “METAS QUANTITATIVAS” (70%)‏ + PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)‏

23. VANTAJOSIDADE VANTAJOSIDADE DO MODELO *Valor máximo fixado para a licitação (cumprindo 100% das metas) sem considerar os custos com investimentos para efeito de comparação com os custos operacionais e também sem investimentos dos outros dois hospitais. **Valor médio, cumprindo 85 a 89,9% das metas, sem considerar os custos com investimentos. ***Fonte: SESAB/2007

24. prestação gratuita e universal dos serviços de saúde no âmbito do SUS; aquisição, gestão e logística de suprimentos; aquisição, gestão, conservação e manutenção de qualquer insumo, bem, equipamento e mobiliário; contratação e gestão de profissionais; oferta e gestão dos serviços de alimentação, higienização e segurança e quaisquer outros necessários à execução dos serviços; desenvolvimento em parceria com a SESAB de programas e ações de saúde; manejo e destinação dos resíduos hospitalares; realização de internação domiciliar; CONCESSÃO - HS ESCOPO DO CONTRATO

25. INVESTIMENTOS • Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos • Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano

26. FLUXO DE PAGAMENTO PPP no Estado Repasse FPE BANCO DO BRASIL UNIÃO 1º 2º Travamento de 12% do FPE (Lei Estadual) Contrato SPE ESTADO 4º 3º Conta Corrente Específica Excedente Contraprestação DESENBAHIA Operada pelo Banco do Brasil • Mecanismo que mitiga risco de inadimplência do Estado da Bahia

27. Atividade Início do Projeto (assinatura de convênio) c/ BNDES e IFC) Fevereiro 2009 Publicação do Edital, Licitação, Homologação e adjudicação (Realizado na BM&F BOVESPA / SP) De Dez 2009 a Março 2010 Assinatura do contrato Maio 2010 Assunção (Arrolamento e Transferência dos Bens a Concessionária) Julho 2010 Inauguração Setembro 2010 CRONOGRAMA COMPLETO Site do Projeto PPP de Saúde HS: www.saude.ba.gov.br/hospitaldosuburbio

28. Evento Início da consulta pública Out 09 Publicação do Edital Nov 09 Leilão Fev 10 Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10 Inauguração Jun 10 CRONOGRAMA

29. Hospital do Subúrbio CRONOGRAMA COMPLETO Em Operação

30. ESTRUTURA INSTITUCIONAL Contrato de Concessão Administrativa c/ gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE Constituída pelas empresas: Promédica Saúde S.A. Dalkia Brasil

31. HOSPITAL DO SUBÚRBIO - HS Estrutura de Recursos Humanos do Hospital

32. HS PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS os primeiros 180 dias Emergência

33. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS

34. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS

35. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS Número de pacientes internados

36. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS Resumo de Cirurgias

37. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS • Indicadores Qualitativos – 2º Trimestre

38. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS

39. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS Satisfação do Usuário • Opinários Aplicados = 4.353 • Grau de Satisfação de 85% a 95%

40. CONCLUSÃO • Oportunidade • Inovação • Valorização da Qualidade (Acreditação Hospitalar em 2012) • Quebra de paradigmas, ousando novas formas de atuar • Mudança Cultural • Novo modo de administrar • Mudança radical no jeito de pensar, trabalhar e agir.

41. Obrigado! GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Mara Clécia Souza Priscila Romano Pinheiro Assessoria Técnica Jorge José Santos Pereira Solla Secretário Estadual da Saúde +55 71 3115.8407 | solla.jorge@gmail.com