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Semelhança por atribuições Brasil - USA. FERC. ANEEL. DNOCS. USBR. CODEVASF. TVA. ANA. EPA/ USGS. DNPM. USGS ?. IBAMA. EPA/ USGS. OEGRHs. OEMAs. CAESB/CHESF. USACE. IME. MPF. SGTSIC/PR. UF Participantes do treinamento. Espelhos d’água. > 20ha. Espelhos d’água por UF.
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Semelhança por atribuições Brasil - USA FERC ANEEL DNOCS USBR CODEVASF TVA ANA EPA/ USGS DNPM USGS ? IBAMA EPA/ USGS OEGRHs OEMAs CAESB/CHESF USACE IME MPF SGTSIC/PR
UF Participantes do treinamento Espelhos d’água > 20ha
Espelhos d’água por UF Espelhos d’água por UF Espelhos d’água por UF > 20ha > 20ha > 20ha Participantes do treinamento Participantes do treinamento Participantes do treinamento
PNSB – Lei 12.334/2010 RESÍDUOS INDUSTRIAIS USOS MÚLTIPLOS ANA ou órgãos estaduais de RH Órgãos Ambientais HIDRELÉTRICA REJEITOS DE MINERAÇÃO Informações DNPM ANEEL SNISB
Responsabilidades PNSB – Lei 12.334/2010
DNPM Segurança de Barragens
ANEEL – Estrutura Construção de normativos. Fiscalização in loco e por monitoramento; Análise qualitativa de informações e articulação com ANA. Apoio Técnico de Projeto.
ANA – Estrutura Segurança de Barragens
ANA – Usos múltiplos – 130 barragens Distribuição por estado - UF
Visão dos Empreendedores Fatores que influenciam na aplicação do recurso: - Técnicos - Políticos - Recursos insuficientes para O & M - Sem prioridade para Segurança de Barragens • - Inspeções / vistorias • Relatórios • Reparações pontuais • Controle de nível água do reservatório O que é feito atualmente:
Situação atual das Instituições: • Informações das barragens escassas; • Barragens antigas – médias 30 anos; • Recursos humanos quadro restrito, necessitando de capacitação. • DESAFIOS: • - Recursos financeiros: assegurar um mínimo de investimento • Estrutura organizacional: não definida ou recentemente estruturada • Dificuldade de contratação: Existe tantos profissionais com esta especialidade no mercado? • Solução dos Problemas: não está estruturado técnica e financeiramente nas instituições • Nova legislação de Segurança de Barragens: • Benefícios: • mobilização/sensibilização dos empreendedores • Dificuldades: • não passiveis de cumprimento no prazo e nível exigido • não há garantia para implementação de resolução de problemas
Recursos previstos específicos Plano Plurianual 2012 – 2015 - Plano Mais Brasil - Programa Oferta de Água R$ 12 bilhões – para 18 barragens no NE Orçamento Geral da União recuperação de reservatórios, ~R$ 75 milhões MI - R$ 60 milhões Codevasf – R$ 7,8 milhões DNOCS - R$ 7,1 milhões