Consocial METODOLOGIA

1. Consocial METODOLOGIA

2. Histórico Em setembro de 2009, a CGU realizou o 1º Seminário Nacional sobre Controle Social. O evento, com mais de 500 participantes por dia, contou com apresentações de diversas experiências de sucesso na prática do controle social. Ao final do evento, os participantes entregaram um abaixo-assinado ao Ministro-Chefe da CGU, solicitando a convocação de uma conferência nacional. Em 8 de dezembro de 2010, o Presidente da República assinou o Decreto de Convocação da 1ª Consocial.

3. O que é uma Conferência Nacional? Uma conferência é um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. Conferências nacionais são grandes fóruns organizados, em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, todas as políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos. Uma conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional, estadual e federal.

4. Objetivo Geral “Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.”

5. Eixos Temáticos 1 Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2 Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3 A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e 4 Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

6. Representação Os segmentos devem estar representados, tanto na composição das Comissões Organizadoras quanto na formação dos grupos de delegados enviados à Etapa imediatamente seguinte (no caso das conferências convocadas), seguindo a seguinte proporção: 60% Sociedade Civil 30% Poder Público 10% Conselhos

7. Linha do Tempo das Etapas Convocadas

8. Distribuição dos Delegados Devem ser distribuídos nos 3 segmentos: Poder Público, Sociedade Civil e Conselhos. Conferências Municipais → Conferência Estadual - 500 delegados Estaduais - Delegados por Município (Regimento Interno Estadual) - No caso de Conferências Regionais somam-se os Delegados dos Municípios Conferência Estadual → Conferência Nacional - 38 delegados da Paraíba - Distribuídos em 3 Regiões (Litoral, Borborema e Sertão)

9. Conferência Municipal 1 – Convocação por meio de Decreto; 2 – Comissão organizadora Municipal; 3 – Regimento Interno Municipal; 4 – Realização da Conferência Municipal.

10. Cronograma de Realização Convocação da Etapa Municipal/Regional – até 23 de setembro Realização da etapa Municipal – até 13 de novembro Realização da etapa Estadual – 8 a 10 de dezembro de 2011 Realização da etapa Nacional – 18 a 20 de maio de 2012

11. METODOLOGIA CONFERÊNCIA: (Tempo e etapas resumidas) • CREDENCIAMENTO; • ABERTURA; • APROVAÇÃO DO REGULAMENTO; • PALESTRA DE CONTEXTUALIZAÇÃO; • DIVISÃO EM GT POR EIXO (Discussão – Propostas); • PLENÁRIA DE ORIENTAÇÃO; • PRIORIZAÇÃO / ELEIÇÃO DE DELEGADO; • APURAÇÃO; • AVALIAÇÃO; • PLENÁRIA ENCERRAMENTO.

12. ELEIÇÃO DE DELEGADOS ELEGEREMOS XX DELEGADOS: • X DA SOCIEDADE CIVIL; • X DO PODER PÚBLICO; • X DOS CONSELHOS. PROPOSTAS OU DIRETRIZES ENVIAREMOS 20 PROPOSTAS: • A MAIS VOTADA DE CADA EIXO; • E AS OUTRAS 16 MAIS VOTADAS; • AS PROPOSTAS DEVEM SER ENVIADAS COM A ORDEM DE PRIORIDADE.

13. Outras informações sobre a 1ª Consocial www.cgu.gov.br/consocial ou www.consocial.pb.gov.br 0800 600 1704 Comissão Organizadora Estadual (COE) consocial@cge.pb.gov.br ou pelo telefone (83) 3211-6704. Comissão Organizadora Nacional (CON) cgupb-nap@cgu.gov.br ou pelo telefone (83) 3216-4454. Muito Obrigado!