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Mudança de rotina de autuação de denúncias e representações

Mudança de rotina de autuação de denúncias e representações. Problema: Grande número de denúncias e representações recebidas autuadas Grande número de denúncias e representações autuadas no exercício anterior Cerca de 2,6 de processos destes tipos por dia.

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Mudança de rotina de autuação de denúncias e representações

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Presentation Transcript

  1. Mudança de rotina de autuação de denúncias e representações Problema: • Grande número de denúncias e representações recebidas autuadas • Grande número de denúncias e representações autuadas no exercício anterior • Cerca de 2,6 de processos destes tipos por dia

  2. Mudança de rotina de autuação de denúncias e representações Política da atual gestão: • Dar uma resposta mais rápida a sociedade sobre os resultados da fiscalização do TCE/SC • Diminuir o tempo de tramitação no TCE/SC das denúncias e representações

  3. Proposta de solução apresentada pela DGCE • Triagem • Análise do expediente para verificação dos requisitos de admissibilidade: • Identificação do denunciante • Matéria de competência do TCE/SC • Indício de prova da irregularidade X Relevância • Seleção dos expedientes para autuação • Síntese do assunto denunciado • Classificação da matéria por Diretoria • Proposta de formação de autos apartados - Licitação • Remessa para autuação

  4. Providências da DGCE • Expedientes não autuados: • Expedientes da Justiça do Trabalho (rigorosa seleção); • Expedientes de Procuradores do Trabalho (rigorosa seleção); • Expedientes do Ministério da Saúde; • Irregularidades em licitações (municípios e estado) com recursos federais sem dano ao erário; • Denúncias sobre assuntos pontuais de PCA e PCP (recentes); • Denúncias que não versam sobre matéria de competência do TCE/SC; • Denúncias anônimas ou sem indício de prova: • No caso de matéria relevante, solicita-se documentos

  5. Providências da DGCE • Destino das denúncias não autuadas: • Registro em Banco Dados. • O que é Banco de Dados? Conjunto de dados relacionadas entre si, referentes ao mesmo assunto, organizados de forma prática e racional, para consulta rápida, utilizados como auxílio na tomada de decisões. • Onde está? No sistema de processos disponível para consulta de todos os usuários da DGCE, DMU, DCE, DLC e DAE • Elaboração de ofício resposta ao denunciante informando-o das providências adotadas.

  6. Providências da DGCE • Utilidade dos registros no Banco de dados: • identificar o perfil da Unidade Gestora • Elaboração da matriz de risco; • Planejamento de auditorias ordinárias.

  7. Denúncias e Representações recebidas em 2007 • Expedientes não autuados  75 • Expedientes da Justiça do Trabalho  34 • Expedientes de Procuradores do Trabalho  11 • Expedientes de cidadãos  20 • Expedientes do Ministério da Saúde  10 • contra entidade pública  3 • contra entidade privada  7 • Expedientes autuados  142 • Denúncias  29 • RPL  40 • RPA  64 • RPJ  9 TOTAL DE EXPEDIENTES ANALISADOS  217 65% DOS EXPEDIENTES FORAM AUTUADOS

  8.   43% 32% 35% Denúncia e Representações autuadas

  9. 35% Denúncia e Representações autuadas

  10. Regulamentação do Banco de dados Portaria do Presidente Alteração do Regimento Interno Adoção do critério anterior Autuação de todas as denúncias; Mudança da Res. TC-09/02, quanto a Admissibilidade – PGjTC; Elaborar roteiro para exame de RPJ; Determinações e Arquivamento Registrar em Banco de dados Necessidade de definição

  11. DMU: Quantidade de processos por técnico • Total de técnicos : 65 • Total de Processos: 3.994 • PCP: 114 • PCA: 1.358 • TCE: 76 • DEN: 39 • RPA: 104 • RPJ: 6 • PDI: 93 • SPE: 2.204 • Processo por técnico da DMU: 76,8

  12. DMU: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 1

  13. DMU: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 2

  14. DMU: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 3

  15. DMU: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 4 (Fundos)

  16. DMU: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 5 (Atos de Pessoal)

  17. Total de técnicos : 82 Total de Processos: 1797 ACI: 9 ALC: 10 AOR: 34 APC: 64 AP: 1 APE: 35 ARC: 71 CO: 1 CON: 1 CT: 1 Processo por técnico da DCE: 21,9 DEN: 12 ECO: 3 LRF: 17 PCA: 189 PDA: 3 PDI: 37 PPA: 70 PPI: 1 PVR: 1 REC: 11 DCE: Quantidade de processos por técnico • REP: 9 • RPA: 20 • RPJ: 38 • SLC: 3 • SPC: 165 • SPE: 853 • SRC: 2 • TCE: 133 • TCGAP: 3

  18. DCE: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 1

  19. DCE: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 2

  20. DCE: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 3

  21. DCE: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 4 (Atos de Pessoal)

  22. DCE: Quantidade de processos por técnico – Divisão de Contas Anuais

  23. DCE: Processos não distribuídos aguardando resposta de diligência, citação ou audiência

  24. DLC: Quantidade de processos por técnico – Inspetoria 1 (Obras)

  25. Assuntos trazidos nos expedientes da Justiça do Trabalho • Contratação sem concurso público • Médicos • Enfermeiras • PACS • PSF • Cooperativas • Condenação subsidiária do Município

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