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Última modificação: 05/09/2014. SAT veio para substituir as Impressoras Fiscais(ECF) no estado de São Paulo. SAT-CFe Sistema Autenticador e Transferência de Cupom Fiscal Eletrônico. ECF Emissor de Cupom Fiscal. O que fazer com a ECF?. Completo. Ecológico(resumido). Extrato do CF-e-SAT.
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SAT veio para substituir as Impressoras Fiscais(ECF) no estado de São Paulo SAT-CFe Sistema Autenticador e Transferência de Cupom Fiscal Eletrônico ECF Emissor de Cupom Fiscal
Completo Ecológico(resumido) Extrato do CF-e-SAT A impressão deve sair em impressora não -fiscal Extrato não é documento fiscal Impressão obrigatória O consumidor pode optar o formato: completo ou resumido Compartilhamento da impressora não fiscal A impressão do código de barras e QrCode é obrigatória
Reciclar a ECF? É possível transformar a ECF em uma impressora não fiscal, só que este processo custa 90% de uma impressora nova
Quem é obrigado a usar o SAT-CFe? A partir de 01/07/2015 não será mais possível lacrar ECF Portaria CAT-147, de 05-11-2012, CAPÍTULO III , Artigo 27, item I http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/portaria_cat/pcat1472012.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut
Quem é obrigado a usar o SAT-CFe? Todos postos de combustíveis com CNAE 4731-8/00 são obrigadosa trocarem a ECF pelo SAT a partir de 01/07/2015 Portaria CAT-147, de 05-11-2012, CAPÍTULO III , Artigo 27, item III http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/portaria_cat/pcat1472012.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut
Testes do projeto 1º Cupom Fiscal Eletrônico “A nova tecnologia será utilizada pelos 900 mil estabelecimentos de varejo do Estado(de São Paulo) a partir de novembro(de 2014)” Fonte: http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/historico/noticias.asp
Requisitos para o SAT Bematech Tanca Daruma Kryptus PC com USB Aplicativo comercial Impressora comum(não fiscal) Meio de comunicação com a internet SAT Homologado
Características do SAT-CFe No momento da venda não é necessário ter internet O SAT armazena as vendas Após a venda ser transmitida para a SEFAZ, a venda é excluída do SAT Se o SAT fica conectado direto na internet, a transmissão é periódica A transmissão deve ser realizada até o dia 19 do mês subsequente ao da compra
Características do SAT-CFe • Cancelamento de cupom fiscal:até 30 minutos após emissão do CFe • Na ECF era apenas o último CF
Características do SAT-CFe • O Aplicativo Comercial é quem imprime o Extrato • SAT não possui mecanismo impressor • SAT não controla impressão de documentos não fiscais
Características do SAT-CFe • Em caso de quebra do SAT? • Utilizar outro SAT do estabelecimento(backup) • Pegar de outro PDV
Integração • Nota Fiscal Paulista • Não precisa transmitir arquivos • Tempo de disponibilização: até dia 19 do mês subsequente ao da compra • SPED • Integrado ao SPED contribuições
O que é obrigação da Software house? Cliente Moura Informática Envia o SAT Compra o SAT Recebe o SAT Gera o código de Vinculação: CNPJ da Moura + CNPJ do Cliente + Sequência numérica Assina o Código de vinculação usando e-CNPJ válido na ICP-BRASIL e envia ao equipamento SAT para vinculação. Devolve o SAT Recebe o SAT e inicia sua utilização
Pontos de atenção • Não existe concomitância • O Sismoura irá imprimir apenas no final da venda • AC deverá receber e armazenar a cópia de segurança do CF-e-SAT gerado pelo SAT(XML assinado pelo SAT) • AC deverá receber e armazenar a cópia de segurança do CF-e-SAT de cancelamento gerado pelo SAT • Será emitido extrato do CF-e-SAT
Pontos de atenção • E o TEF que imprime na ECF como cupom fiscal vinculado? • Estamos desenvolvendo o TEF Dedicado para impressoras não fiscais
NFC-e em SP • Convivência S@T x NFC-e: Será permitido NFC-e com contingência offline? • Não será adotada a contingência off-line em SP • Contingência da NFC-e em SP será o SAT
Próximos 2 anos http://www.afrac.org.br/mapas.php
Referências www.fazenda.sp.gov.br/sat/ http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/duvidas_frequentes/Perguntas_Frequentes_de_Contribuintes_do_SAT_2014_03_10_sem_logo.pdf http://www.afrac.org.br http://www.afrac.org.br/admin/pdf/PUBLICACOES_DOWNLOADS/SATSP.pdf