EDUCAÇÃO: AVANÇOS POSSÍVEIS COM A MELHORIA DA GESTÃO

Ministério da Educação EDUCAÇÃO: AVANÇOS POSSÍVEIS COM A MELHORIA DA GESTÃO Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino SASE/MEC, julho de 2012

CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS EDUCAÇÃO Ministério da Educação

Atualização do Piso Fonte: SASE/MEC Ministério da Educação

Cumprimento da Lei do Piso Síntese de Estados e Capitais - junho de 2012 Fonte: SASE/MEC Ministério da Educação 5/15

Principais dificuldades • Forte impacto orçamentário do cumprimento de 1/3 de hora-atividade; • impacto sobre a folha de inativos; • planos de carreira não ajustados; • Lei do Piso/Lei de Responsabilidade Fiscal; • limites da complementação do Piso; • forma de correção do Piso pelo Valor Aluno Ano (VAA) do FUNDEB; • gestão precária dos sistemas. Ministério da Educação 7/15

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A REFORMA DA EDUCAÇÃO NO ACRE (1999-2002) Ministério da Educação

SITUAÇÃO EM JANEIRO DE 1999 • Professores com 3 a 4 meses de salários atrasados; • Escolas sem as condições mínimas para começar o ano letivo; • Desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica do MEC entre os piores do Brasil, equiparado apenas com Maranhão e Alagoas. Ministério da Educação

Levantamento Situacional de todas as Escolas Municipais e Estaduais Ministério da Educação

RECADASTRAMENTO E RELOTAÇÃODE TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS Ministério da Educação

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Ministério da Educação

A ESCOLA NO CENTRO DO SISTEMA Ministério da Educação

Ministério da Educação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOANTIGO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES Ministério da Educação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA/AUMENTOS DIFERENCIADOS Ministério da Educação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONOVO PLANO DE CARREIRA EM 1999 Ministério da Educação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPLANO DE CARREIRA DE 2001ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR Ministério da Educação

VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPLANO DE CARREIRA DE 2001 Ministério da Educação

Investimento na Formação dos Professores • 100% dos professores “leigos” tiveram acesso ao curso de formação em magistério de nível médio; e • 100% dos professores com nível médio tiveram acesso a um curso de licenciatura na Universidade Federal do Acre. Ministério da Educação

Presença da Secretaria nas Escolas • Construção de um currículo com orientação e oferta de sequencia didática para os professores; • Sistema de acompanhamento das escolas em micro redes; • Sistema de avaliação do desempenho do aluno no início do ano letivo. Ministério da Educação

PROGRAMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO Ministério da Educação

AMPLIAÇÃO DO ACESSOEXEMPLO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA Ministério da Educação

Autonomia das Escolas, Definição e garantia de padrões mínimos e reordenamento da rede Ministério da Educação

Principais Lições • Estrutura descentralizada focada mais em princípios e menos em normas; • Gestão inovadora, com destaque para o Plano de Carreira e o modelo de gestão; • Envolvimento dos colaboradores em torno de um propósito, onde sobressai o PES; • Comprometimento dos gestores com delegação responsabilidades (Lei de Gestão das Escolas), com um sistema de autonomia com responsabilização; • Dedicação ao conhecimento dos problemas, representado pelo sistema de avaliação do rendimento escolar • Perspectiva de longo prazo, marcado pelo planejamento estratégico e acordo de cooperação com os municípios, através do Plano Decenal de Educação de Estado e não de governo. Ministério da Educação

DEZ ANOS DEPOIS... Ministério da Educação

Binho Marques Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) sasegab@mec.gov.br 61-20227631 Ministério da Educação

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