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Ou governo das sociedades ou das empresa é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada. O termo inclui também o estudo sobre as relações entre os diversos atores envolvidos (os stakeholders-(partes interessadas),e os objetivos pelos quais a empresa se orienta.
“Governo é um substantivo. Governar significa: Deter uma posição de força a partir da qual seja possível desempenhar uma função imediatamente associada ao poder de decidir e implementar decisões ou, ainda, de comandar e mandar nas pessoas” NOGUEIRA, Marco Aurélio. Em defesa da política. São Paulo: Ed. Senac, 2001.
Os principais atores envolvidos na iniciativa privada: Tipicamente são os acionistas, a alta administração e o conselho de administração.
OUTROS atores envolvidos na iniciativa privada: Outros participantes da governança corporativa incluem os funcionários, fornecedores, clientes, bancos e outros credores, instituições reguladoras (como a CVM, o Banco Central, etc.) e a comunidade em geral.
Conceituando na Administração Pública: A expressão “governança” surge a partir de reflexões conduzidas principalmente pelo Banco Mundial, “tendo em vista aprofundar o conhecimento das condições que garantem um Estado eficiente DINIZ, Eli. “Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no Brasil dos Anos 90”. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, volume 38, nº 3, 1995. pp. 385-415.
Os principais atores envolvidos na iniciativa pública: • Autoridades do Poder Executivo; • - Autoridades do Poder Legislativo • Autoridades do Poder Judiciário; • SOCIEDADES • - Demais Atores Públicos envolvidos na Administração Pública.
Principal Preocupação: É garantir a aderência dos principais atores a códigos de conduta (vestir a camisa) pré-acordados, através de mecanismos que tentam reduzir ou eliminar os conflitos de interesse e as quebras do dever. Ex. atingimento de metas, com foco no lucro para os acionistas, bem como para a sociedade local em especial ao entorno.
O que busca? A governança corporativa visa diminuir os eventuais problemas que podem surgir na relação entre gestores e acionistas e, conseqüentemente, diminuir o risco de custos indevido ou não previstos.
O que quer? Tem havido um renovado interesse no assunto de governança corporativa desde 2001, particularmente devido aos espetaculares colapsos de grandes corporações norte-americanas como a Enron Corporation e Worldcom. Em 2002, o governo federal norte-americano aprovou a Lei Sarbannes-Oxley, com o propósito de restaurar a confiança do público em geral na governança corporativa.
O que busca garantir? A Governança Corporativa visa a aumentar a probabilidade dos fornecedores de recursos (investidores) garantirem para si o retorno sobre seu investimento, por meio de um conjunto de mecanismos no qual se inclui o Conselho de Administração.
Regulamentos: A questão é descobrir se existe uma estrutura de governança corporativa "melhor" ou "ideal". Vários códigos de governança foram elaborados com esta intenção... No Brasil, destacam-se os códigos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Comissão de Valores Mobiliários(CVM)
Como começou? Dos tempos mais primórdios com o advento da civilização no Planeta terra. Onde uns defendiam seus interesses e o do seu bando, inclusive demarcando o limitando espaços territoriais. Ocorre até os dias de hoje, mesmo nas grandes áreas urbanas. Ex. Rua Riachuelo, loja de móveis usados.
Como começou? A emergência progressiva dos Estados, dos princípios e das modalidades de governança pacífica, em sociedades sempre mais povoadas e sempre mais complexas, é o sinal e para alguns a própria definição da civilização1 1 -Pierre Calame, André Talmant, QUESTÃO DO ESTADO NO CORAÇÃO DO FUTURO (A) - O mecano da governança, p.20, 2001, , Editora Vozes
Conceituando: A governança é a capacidade das sociedades humanas para se dotarem de sistemas de representação, de instituições e processos, de corpos sociais, para elas mesmas se gerirem, em um movimento voluntário. Ex. mundo animal
Principais características da "boa governança" • Participação; • Estado de direito; • Transparência; • Responsabilidade; • Orientação por consenso; • Igualdade e inclusividade; • Efetividade e eficiência; • Prestação de contas.
Muito obrigado ! PROF. AMAURI DOMAKOSKI