Ações e programas efetivos anticrise para o segmento da exploração mineral

1. Ações e programas efetivos anticrise para o segmento da exploração mineral Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM

2. Estrutura da Apresentação • 1. Agenda para ações anticrise da SGM • Consultas com representantes do setor mineral • 2. Resultados das consultas • Questões emergenciais desencadeadas pela crise • Problemas estruturais que se agravaram com a crise • 3. Encaminhamentos das demandas • PDP Mineração • Governança da SGM • 4. Perspectivas e estratégias

3. 1 – SGM - agendadeações anticrise:consultas ao setor mineral UNIÃO Trabalhadores da Mineração Cidades Mineradoras Estados Mineradores Setor Mineral EMPRESAS Grandes, Médias, Pequenas Entidades da Mineração

4. Limites da ação pública • Trade-offs (efeito “gangorra”) entre distintos segmentos do setor • Redução do IPI x receita municipal x investimentos em infra-estrutura • A Economia é um sistema de vasos comunicantes • A despeito da ação anticrise sincronizada e sem precedentes de todas as Nações, o mercado ainda não reagiu a contento

5. Não obstante aos limites, o Governo Federal tem adotado várias medidas anticrise de caráter transversal • Desoneração fiscal (MP-451) √ • IPI, PIS/COFINS, • Equalização de dívidas √ • Ampliação de recursos para crédito √ • BNDES (R$100 bilhões) • Linhas especiais para exportação √ • Elevação do investimento público √ • PAC -  recursos • Pacote habitacional → um milhão de casas populares em dois anos • Políticas de Renda – garantem mercado interno √ • Salário mínimo real • Programa de renda mínina

7. 2. Resultados das consultas • Questões emergenciais desencadeadas pela crise • Problemas estruturais que se agravaram com a crise

8. Demandas das EMPRESAS - crise • dilatação do prazo para pagamento de impostos federais √ • desoneração fiscal (PIS e COFINS, IRPJ e ICMS) √ • concessão de maior oferta de crédito √ • comércio exterior:drawback verde-amarelo √

9. Demandas das EMPRESAS - crise • EXPLORAÇÃO MINERAL • Contratação de serviços no Plano Nacional de Geologia (PNG) • Promover um pacote de bolsas de estudo ao nível do CTMineral • Criar fundo de aval no BNDES para pesquisa mineral • utilizar os custos da pesquisa como créditos tributários na fase de lavra

10. Demandas das EMPRESAS – questões estruturais • Desoneração fiscal: redução de alíquotas de PIS e COFINS; dedução de IRPJ e ICMS; dedução de impostos sobre bens de capital. Regras do Simples/Supersimples • Meio ambiente: critérios para licenciamento ambiental de pequenas empresas. Mineração em áreas reservadas • Legislação trabalhista: possibilidade de realização de horas extras na mineração (subsolo) • P&D&I: Incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico • Redução da burocracia do DNPM • Redução de exigências e racionalização nas regras para obtenção de financiamento (específicas para o porte de cada empresa)

11. 3. Encaminhamentos das demandas • Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) • Política do Governo Federal criada em maio de 2008 com o objetivo de fortalecer os setores industrias • Modelo de decisão ancorado na coordenação dos órgãos de governo • Prevê responsáveis, na burocracia governamental , por acompanhar programas • Comitê da Mineração – SGM/MME, BNDES, MCT, MDIC, MMA, INPI e MF • Governança do MME/SGM-DNPM-CPRM

12. Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL • contratação de serviços no Plano Nacional de Geologia (PNG) • Essas ações são limitadas e de difícil implementação a curto e médio prazos, em função dos trâmites legais e das restrições impostas pela Lei Orçamentária da União  • pacote de bolsas de estudo • Em estudo pela SGM, porém qualquer solução é paliativa , dada a abrangência da questão. Além do que qualquer caminho implica na obrigatoriedade da SGM / MME colocar recursos para subsidiar tais bolsas  

13. Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL • fundo de aval no BNDES para pesquisa mineral • Demanda encaminha por intermédio da PDP, no dia 21 de janeiro de 2008 • Apresentação das linhas do BNDES em 8 de abril na SGM • Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada • utilizar os custos da pesquisa como créditos tributários na fase de lavra • Demanda precisa ser melhor qualificada, pois a renúncia fiscal necessita de um projeto detalhado sobre custos e benefícios • Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada

14. 4- Perspectivas e estratégias • Curto Prazo – ainda em área de incerteza crítica • Médio e Longo Prazos – são fortes os fundamentos do mercado de bens minerais • A crise tem data para terminar , mas o desenho do cenário futuro vai depender do que os agentes estão fazendo hoje

15. Ações estratégicas para o setor mineral • Importância dos investimentos em C&T&I • Com o acirramento da concorrência que sucederá à crise, mais do que nunca, é preciso inovação para elevar a qualidade e a produtividade com menor custo • Estratégias: • Fomentar programas de formação, capacitação e requalificação de recursos humanos (PlanSeq) • Elevar a capacidade de investimento em inovação em segmentos minerais selecionados

16. Ações estratégicas para o setor mineral • Ações do PAC para área de exploração minerária • Ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro. Para 2009 estão previstos nas ações finalísticas da CPRM cerca R$100 milhões. Deste total cerca de R$50 milhões serão destinados a levantamentos geológicos e aerogeofísicos – que estão diretamente relacionado à exploração mineral

17. Ações estratégicas para o setor mineral • Intensificação dos programas em andamento • Desburocratização na aquisição de títulos minerários • Ações junto aos órgãos ambientais visando o licenciamento ambiental (inclusive prospecção em áreas reservadas) • Continuidade dos programas de geração de conhecimento geológico básico • Aperfeiçoamento do marco regulatório o fortalecimento do setor mineral • Correção de distorções tributárias (Brasil é altamente atrativo em alguns segmentos )

18. Minério de ferro – competitividade tributáriaFonte: FMI (2007) , Liberia, Reforming the fiscal terms for mining and petroleum

19. Ouro – competitividade tributáriaFonte: FMI (2007) , Liberia, Reforming the fiscal terms for mining and petroleum

20. Obrigada pela atenção!!!!