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Alguns Conceitos • “Governo Eletrônico é um conceito emergente que objetiva fornecer ou tornar disponível informações, serviços ou produtos, através de meio eletrônico, a partir ou através de órgãos públicos, a qualquer momento, local e cidadão, de modo a agregar valor a todos os serviços envolvidos com a esfera pública” Zweers & Planquéii • “Governo Eletrônico = [ Comércio Eletrônico + Customer Relationship Management (CRM) + Supply Chain Management (SCM) + Gestão do Conhecimento + Business Intelligence (BI) + Tecnologias Colaborativas ]” Lenk & Traunmüllerv
O que é ? • É governo na internet. É a prestação de serviços e a publicação de informações públicas nos sites governamentais, para acesso dos cidadãos. O Governo Eletrônico integra sistemas, redes, bancos de dados e canais de comunicação. Utilizando-se intensivamente das Tecnologias da Informação na gestão do governo em relação aos cidadãos, às empresas e aos funcionários públicos.
Quais perspectivas podem ser, hoje, vislumbradas ? • A Perspectiva do Cidadão - visando oferecer serviços de utilidade pública ao cidadão contribuinte; • A Perspectiva de Processos - visando repensar o modus-operandi dos processos produtivos ora existentes no Governo, em suas várias esferas, tais como, por exemplo, os processos de licitação para compras (e-procurement); • A Perspectiva da Cooperação - visando integrar os vários órgãos governamentais, e estes com outras organizações privadas e não-governamentais, de modo a o processo decisório possa ser agilizado, sem perda de qualidade, assim como evitando-se fragmentação, redundâncias etc. hoje existentes nas relações entre esses vários atores; • A Perspectiva da Gestão do Conhecimento - visando permitir ao Governo, em suas várias esferas, criar, gerenciar e disponibilizar em repositórios adequados, o conhecimento tanto gerado quanto acumulado por seus vários órgãos.2
Governo Eletrônico pode ser entendido através das três definições seguintes: • Fornecimento de Serviços Eletrônicos. Atualmente, a maior parte dos esforços, recursos e atenção política devotados a Governo Eletrônico se concentra nessa área. Essa área envolve o fornecimento de serviços de utilidade pública para o contribuinte, assim como o relacionamento Governo-Empresa, usando as tecnologias da informação e comunicação como propiciadoras para tal.
Governo Eletrônico pode ser entendido através das três definições seguintes: • Democracia Eletrônica (e-democracy). Novas legislaturas como as da Escócia e País de Gales, estão usando sistemas de votação eletrônica nos seus Parlamentos Locais, assim como há no mundo experiências piloto de consulta on-line aos cidadãos. O Brasil vem usando o e-voting - não sem controvérsias acerca da segurança da votação - já há algum tempo, o que o enquadraria nessa tipologia.
Governo Eletrônico pode ser entendido através das três definições seguintes: • E-governance. Segundo Kraemer & Dedrickvii , essa é a área menos estudada de Governo Eletrônico. Ela incluiria, entre outras atividades, todo o suporte digital para elaboração de políticas públicas; tomada de decisões; public choices e Workgroup entre os vários gestores públicos de diferentes escalões.
Seus objetivos são: - Promover o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.- Promover a transparência e a democratização das informações e ações governamentais.- Proporcionar aos cidadãos meios de controle sobre a gestão pública.- Maior produtividade e eficiência das ações governamentais. - Redução de custos na prestação de serviços aos cidadãos.- Desintermediação no oferecimento de serviços públicos.
São exemplos de Governo Eletrônico: 1. Sites com informações institucionais sobre políticas, programas e projetos.2. Serviços de ouvidoria e de atendimento ao cidadão (Exemplo: "Fale com a SEDUC").3. Bancos de dados para consulta de recurso financeiros e materiais; endereços, estatísiticas etc.4. Sistemas para efetivar transações como pagamento de contas, consulta a multas, acesso a documentos etc.5. Compras eletrônicas (canais para processamento de licitação on-line)
Para que possamos adquirir resultados efetivos, eficazes e eficientes com o Governo Eletrônico é necessário que ele se aproxime ao máximo das demandas da sociedade e permita o estreitamento de relações entre Governo e Mundo Empresarial. Dessa forma, E-Gov e E-Business, cada vez mais, tenderão a andar juntos, na busca de uma sociedade mais justa e participativa. Enfim, de uma sociedade cidadã, por mais paradoxal que essa expressão possa parecer.
Atividade • Entre em sites de busca e pesquise sobre o governo eletrônico no Brasil em relação ao contexto mundial? • Palavras chaves: • E-gov • Governo eletrônico • Inclusão digital