Desafios e oportunidades para utilização do biodiesel de mamona na visão da ANP

1. Desafios e oportunidades para utilização do biodiesel de mamona na visão da ANP III Congresso Brasileiro de Mamona Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos 06 de Agosto de 2008

2. Atribuições da ANP • Garantia do suprimento nacional de derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e de biocombustíveis; • Proteger os interesses dos consumidores quanto a PREÇO, QUALIDADE e OFERTA de produtos; • Especificar a qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e dos biocombustíveis. Base Legal Leis nº 9.478/1997 e 11.097/2005

3. Matriz de Combustíveis Veiculares Mercado Nacional de Diesel Automotivo Mercado Nacional de Biodiesel em 2008 • 1º e 2º trimestres (6º e 7º leilões) – B2: 380.000 m3 • 3º semestre (8º e 9º leilões) – B3: 330.000 m3 Volume entregue no 1º semestre: 453.000 m3 (Leilões + Estoque Petrobras) Fonte: SAB/ANP, 2007-2008; Boletim Mensal de Combustíveis Renováveis, MME – 06/2008

4. A partir de 2013 2005 a 2007 2% Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel Jan2008 a Jun2008 Jul 2008 a 2012 3% 5% 2% Período Autorizativo Compulsoriedade

5. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel PAPEL DA ANP Criar uma regulamentação específica que torne o biodiesel competitivo ao óleo diesel fóssil, considerando a imensa variedade de matérias-primas disponíveis, a necessidade de garantia de suprimento, o atendimento a padrões de qualidade e a política de inclusão social do governo.

6. Leilões Públicos Buscou aproximar produtores e consumidores do produto na fase inicial do PNPB, por meio de leilões públicos, nos quais o Governo Federal – via ANP e Petrobras/Refap – adquiriram certa quantidade do produto para mistura no diesel vendido no mercado nacional

7. Leilões Públicos

8. Palma - Soja Mamona – Babaçú - Palma Soja – Girasol Óleo: 650 kg/ha Algodão - Soja– Girasol Região Sul Soja – Algodão - Girasol Plantas de biodiesel PI 1 2 MA PA CE 2 1 1 1 PE TO RO 2 BA 1 2 MT SE 2 2 21 9 GO 3 MG 4 1 MS 4 1 PR RJ 3 SP 3 Autorizadas: 56 Capacidade nominal: 2,887 milhões m3 8 SC 4 1 RS 1 4 Em Processo de Autorização: 28 Capacidade nominal: 1,108 milhão de m3 Fontes: SRP/ANP; Boletim Mensal de Combustíveis Renováveis, MME – 06/2008

9. COMERCIALIZAÇÃO DIRETA NÃO É PERMITIDA Logística Cadeia Industrial, distribuição e revenda Regulada pela ANP Cadeia Agrícola Álcool Óleo Veget. Ou Semente Distribuidor Sementes B2 B2 B100 Esmagam./Extração por Solvente Plantação Produtor de Biodiesel B100 Posto de Revenda Consumidor Refinaria

10. Logística Misturas diversas de B3 podem ser autorizadas pela ANP B100 Produtor de Biodiesel Consumidor Final B100 e BX - uso experimental: autorização e acompanhamento conforme Resolução ANP nº 18/07 - uso específico: autorização e acompanhamento conforme Resolução ANP nº 02/08

11. Levantamento do perfil de qualidade de biodiesel na produção. Revisão da especificação. Ações de fiscalização. Coletas de amostras de biodiesel para análise. Inserção no Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis da ANP a análise da mistura diesel/biodiesel. Normalização ABNT. Ações junto ao MCT quanto ao diagnóstico da capacidade analítica de biodiesel. Ações da ANP

12. Dados de qualidade • Dados declarados por produtores de biodiesel; • Número de produtores que declararam dados = 27 (24 regularmente); • Rota metílica e etílica; • Período dos dados = 2006 a 2008; • Matérias-primas: palma, soja, mamona, gordura animal, algodão, nabo forrageiro. (PURAS E MISTURAS);

13. Nova Especificação do B100 Estabelecida partir de estudos envolvendo agentes de mercado e experiências internacionais de forma a viabilizar o biodiesel proveniente de diversas matérias-primas

14. Especificação: Foco nas características físico-químicas do produto e não na matéria-prima ou no processo usados Propriedades necessárias para atender aos requisitos de desempenho exigidos para aplicação a que se destina Definição: Combustível composto de alquil estéres de ácidos graxos oriundos de óleos vegetais ou gorduras animais Certificação do produto em laboratório próprio ou de terceiros Especificação do B100 para misturas BX Resolução ANP nº 7/2008

15. Dados de qualidade por matéria-prima (2008) Dados de qualidade em 2008

16. Resolução ANPnº 7/2008 Trimestral Mensal

17. Resolução ANPnº 7/2008 • Cadastro de laboratórios para certificação de biodiesel • Mudanças na especificação: • Limitação de propriedades: - massa específica - PEFF • viscosidade - enxofre • água - Ca+ Mg • contaminação total - fósforo • teor de éster • Redução dos limites: - resíduo - índice de acidez - cinzas - glicerina total - Na + K - metanol ou etanol

18. Produtor e Importador: Enviar à ANP, periodicamente, dados de qualidade do biodiesel comercializado. Regulamento Técnico: Certificação do produto = 20 características (mensal) Análise trimestral = 25 características Distribuidor de B3: Comercializar B3 conforme à especificação de óleo diesel (Resolução ANP n° 15/2006). Resolução ANP nº 7/2008 OBRIGAÇÕES – QUALIDADE DO BIODIESEL

19. Dados de qualidade em 2008 (valores médios) Especificado

20. Biodiesel de Mamona Dados de 2006

21. Biodiesel de Mamona • O biodiesel produzido a partir da mamona, em mistura com outra oleaginosa, em diferentes proporções, poderá atender à especificação estabelecida pela Resolução ANP nº 7/2008. • Com exceção da massa específica e da viscosidade, todas as demais 23 propriedades, estabelecidas na especificação, podem ser plenamente atendidas, considerando as condições operacionais de processamento.

22. Biodiesel de Mamona www.ambientebrasil.com.br Teor médio de óleo: 49% 146.000 ton ~ 79.000 m3 (100% rendimento) 7% Mercado Potencial de B100 em 2008: 1.113.000 m3

23. Especificação do Diesel B3

24. Não conformidades * DIESEL + B2 (desde jun/06) Fonte: ANP

25. Biocombustíveis como commodities • Eliminação de barreiras técnicas é vital para que os biocombustíveis sejam sustentáveis no mercado internacional. • Aceitação dos biocombustíveis no mercado depende da transparência e confiabilidade que podem ser obtidas com a especificação. • Desenvolvimento de terminologia consistente e materiais de referência. • Harmonização de especificações deve considerar essencialmente a construção de métodos de ensaio adequados para combustíveis oriundos de diferentes origens, bem como limites sempre que possível. • Criação de especificação internacional deve cobrir grande variação de matérias-primas e ser consistente com diferentes motores.

26. Harmonização dos Biocombustíveis • Introdução • 2006: biocombustíveis se constituem em commodities globais emergentes. • Motivações: • Econômica: fortalecimento da agricultura • Ambiental: mitigação das mudanças climáticas • Segurança: independência energética

27. Harmonização dos Biocombustíveis Histórico Fevereiro, 2007: Encontro da CEN e Comissão Européia. - A UE promove a compatibilidade das especificações de biocombustíveis na UE, EUA e Brasil. Junho, 2007: International Biofuels Symposium, Washington. - Evento promovido pelo NIST e INMETRO. - Resulta no acordo tripartite (UE, EUA e Brasil).

28. Harmonização dos Biocombustíveis • Acordo Tripartite e o Desenvolvimento do White Paper • Acordo assinado pelos governos: Brasil, EUA e UE. • Acordo para estabelecer 2 Grupos de Trabalho: Etanol e Biodiesel. • Papel do governo: • nomear os especialistas do seu país ou região; • trabalhar com os órgãos de normalização. • Lançamento do Relatório Combinado dos 2 GTs com Sumário Executivo para os órgãos de normalização e público.

29. Harmonização dos Biocombustíveis • Brasil / EUA / UE • Elaboração de “White Paper” para biocombustíveis (etanol e biodiesel) com identificação de possíveis propriedades e limites passíveis de harmonização: curto, médio e longo prazo. • Janeiro de 2008: Publicação do White Paper. • Março de 2008: Reunião com China, África do Sul e Índia para submeter o White Paper. • Próxima etapa: Dicussão das propostas.

30. Harmonização dos Biocombustíveis • White Paper: Especificações internacionais de biocombustíveis • Panorama do Biodiesel: • Diferença no uso final (frota leve e pesada); • Diferenças nos teores de biodiesel (B100 na Europa; B20 nos EUA e B3 no Brasil); • Matérias-primas diversificadas; • Diferenças nas legislações de emissão; • - 24 propriedades: apenas 6 consideradas alinhadas.

31. A ANP e os Biocombustíveis • VISÃO DE FUTURO • Apoiar a implementação da política de combustíveis de forma a aumentar a parcela de renováveis na matriz energética. • Desempenhar ativamente o monitoramento de mercado quanto à qualidade, preço e abastecimento. • Realizar pesquisas e melhorias na regulação para promover o desenvolvimento dos biocombustíveis.

32. Considerações finais UsoSustentável DesenvolvimentodaTecnologia e Inovação Normalização

33. Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro Coordenadora de Qualidade de Biocombustíveis OBRIGADA! Rosângela Moreira de Araújo Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos