Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra

1. Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra Em defesa da reforma agrária e soberania territorial e alimentar

2. Promotor O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo Reúne 45 entidades e organizações que lutam pela terra e pelos direitos humanos, está retomando a CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL

3. É necessário limitar o tamanho da propriedade da terra, porque o Brasil possui uma das estruturas agrárias mais concentradas do mundo

4. No Brasil, 4,8 milhões estabelecimentos agrícolas ocupam 353,6 milhões de hectares. Destes, os minifúndios e as pequenas propriedades(- 100 hectares) representam 89% dos imóveis, e detém apenas 20% da área total. As grandes propriedades (+ mil hectares) constituem 1% do total dos imóveis e detém 45% do total das terras cadastradas.

5. Atualmente, esta situação está ainda mais agravada pela ampliação da produção de monoculturas para exportação e pelo aumento da entrada do capital estrangeiro para compra de terras e investimento no mercado fundiário brasileiro.

6. A concentração fundiária e o modelo produtivo agroexportador produz pobreza e desigualdade no meio rural e impede que milhões de pessoas não tenham vida digna no campo ou na cidade.

7. Um dos instrumentos que poderá interferir, decisivamente, na realização da reforma agrária e para a democratização da terra no Brasil, será a limitação da quantidade de terra que cada pessoa possa ter

8. O que é a Campanha? A Campanha é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais.

9. O que é módulo fiscal? • O módulo fiscal é uma medida estabelecida pelo instituto nacional de colonização e reforma agrária (INCRA), para limitar o tamanho da propriedade. Ele varia de região para região, e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso.

10. Objetivos da Campanha I Organizar a campanha em todo o Brasil, dialogando e debatendo com a sociedade na escolas, igrejas, sindicatos, associações, assembléias legislativas, câmaras municipais, meios de comunicação e tantos outros, buscando reunir apoios para a medida que, ao final, beneficiará à maioria da população

11. O que é a campanha A Campanha é um instrumento de mobilização e sensibilização da sociedade sobre a importância do cumprimento da função social da terra e sobre a realização da reforma agrária, como medida fundamental para a garantia da soberania alimentar e territorial

12. Por que lutar pela reforma agrária? Vamos lutar para que nossa Constituição limite a propriedade da terra e assegure o controle social do latifúndio e do agronegócio. Isto possibilitará o acesso à terra para milhões de trabalhadores rurais sem terra, permitindo, a ampliação e a redefinição da base produtiva do país.

13. Ações propostas • Criação dos Comitês ou núcleos estaduais; • Mobilizações em todos os estados para mostrar à sociedade a importância do limite da propriedade da terra; • Participar de audiências públicas sobre a questão do limite da propriedade;

14. Ações propostas • Lançar a Campanha nos Estados e em eventos que reúna as organizações; • Realizar seminários de formação; • Organizar ato nacional; • Realizar encontros estaduais e regionais para estabelecer estratégias da Campanha.

15. O que queremos? Queremos uma estrutura fundiária democratizada, uma agricultura diversificada e saudável, e a preservação do meio ambiente e valorização das identidades culturais. É preciso buscar um novo modelo de produção e desenvolvimento que garanta ao povo dignidade e justiça. Esse novo modelo de desenvolvimento passa necessariamente pelo campo, pelo modo de vida desse povo.

16. O que queremos? A Reforma Agrária é possível a partir da união dos povos do campo Esta luta é de todos nós! PARTICIPE

17. Como participar? Fórum Nacional pela Reforma Agrária SDS – Nº 36 – Bloco P – Edifício Venâncio III – sala 204 70.393-900 - Brasília/DF Fone: (61) 3323-1770 Fax: (61) 3321-4130 E-mail: forumcpt@caritas.org www.limitedapropriedadedaterra.org.br