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PANORAMA GERAL DE EXPERIÊNCIAS. Camila Pagani 2014. Fundamentos. “Responsabilização última do poder público”. Fernando Abrúcio. Participação Transparência Democracia Cidadania Ética Redes Controle Legislativo Judiciário Social. Responsabilização Responsividade Publicização
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PANORAMA GERAL DE EXPERIÊNCIAS Camila Pagani 2014
Fundamentos “Responsabilização última do poder público”. Fernando Abrúcio • Participação • Transparência • Democracia • Cidadania • Ética • Redes • Controle • Legislativo • Judiciário • Social • Responsabilização • Responsividade • Publicização • Cidadania • Ética • Redes • Controle • Legislativo • Judiciário • Social
Desafios • Publicização do Público • Aproximação das Políticas Públicas • Educação Fiscal e Cidadã • PARTICIPAÇÃO • CONTROLE
“Quando dissociado de quaisquer esforços sistemáticos para promover o alcance efetivo dos valores desejados, a accountability torna-se um pretexto sutil para a inação, um valor “apenas de domingo”, reconhecido mecanicamente como uma forma mundana de protestos meramente verbais.” (ETZIONI, 2009:288) AÇÃO!!
Observatórios Sociais Rede OSB • Exercício da cidadania, democrático e apartidário • Entidades representativas da sociedade civil • para a melhoria da gestão pública. • Integrado por cidadãos • atitude: • Em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
monitoramento das licitações em nível municipal e de ações de educação fiscal. • Educação fiscal, voluntariado, cidadania fiscal
O valor definido por movimentos como o FTQB é a democracia participativa, onde os cidadãos têm um papel importante a desempenhar e uma voz ativa, aumentando a gestão democrática . • Entidades envolvidas: Grupo RBS,Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), Instituto Guga Kuerten (IGK) e o Instituto Padre Vilson Groh (IGV).
Como acompanhar um parlamento? • Como realizar o trabalho de olhar para nossos representantes no Legislativo? • Como acompanhar de forma eficiente um parlamento? • Que critérios objetivos devemos utilizar?
GLOBAL PARTNERSHIP FOR SOCIAL ACCOUNTABILITY • O GPSA apoia a sociedade civil e os governos no trabalho em conjunto para resolver os desafios de governança nos países em desenvolvimento. • Fornece suporte estratégico para iniciativas de responsabilidade social das OSCs destinadas a reforçar a transparência e a prestação de contas. • Baseia-se no envolvimento direto e contínuo do Banco Mundial com os atores do setor público, bem como uma rede de organizações parceiras para criar um ambiente favorável em que o feedback cidadão é usado para resolver problemas fundamentais na prestação de serviços e fortalecer as instituições públicas. • Este, por sua vez, ajuda os países a melhorar os resultados de desenvolvimento e atingir as metas de erradicação da extrema pobreza e promover a prosperidade compartilhada.
EXPERIÊNCIAS • http://www.amarribo.org.br/ • http://www.votoconsciente.org.br/ • http://www.jogoslimpos.org.br/ • http://retps.org.br/ • http://gpsaknowledge.org/ • http://www.votenaweb.com.br • http://cidadessustentaveis.org.br/ • http://www.redciudades.net/ • http://rededecidades.ning.com/ • http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/ • http://deolhonolegislativo.org.br/
http://www.nossasaopaulo.org.br/novo.php • http://www.bogotacomovamos.org • http://www.nuestracordoba.org.ar/ • http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/metas/ • http://www.ositajai.com.br/ • http://retps.org.br/ • http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/ • http://agoraemrede.com.br/ • BLOG COM NOTÍCIAS: • http://coproducaopublica.blogspot.com.br/
EXPERIÊNCIAS • Bogotá Como Vámos - http://www.bogotacomovamos.org • Nuestra Córdoba - http://www.nuestracordoba.org.ar/ • Redlatinoamericana por ciudades y territórios justos, democráticos y sustentableshttp://www.redciudades.net/ • Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis - http://rededecidades.ning.com/ • Programa Cidades Sustentáveis - http://cidadessustentaveis.org.br/ • Rede Nossa São Paulo -http://www.nossasaopaulo.org.br/novo.php
INFORMAÇÃO + TICs: • Lei de Acesso – Dahil, Helena, Henrique, Karina • Portais de Transparência • Open Government • Inova Day – Dayna, Letícia, Débora • CONTROLE SOCIAL EM REDE: • Rede Cidades Sustentáveis – FTQB, Nossa SP, etc – Maiara, Juliana, Camila • Observatórios – André, Constantino, Ademar • PARTICIPAÇÃO CIDADÃ + LEGILATIVO • Vote na Web – Carolina, Dwayne, Ana Paula, Natália • De olho no legislativo – Patrícia, Lara, Laura, Neide • Avaaz • Instituto ágora