Melhoria do Planeamento e Gestão das Organizações da Pesca Artezanal

1. Secretariado do grupo dos países ACP SFP-ACP/OCT Unidade de gestão Fortalecimento da Pesca de Pequena Escala Melhoria do Planeamento e Gestão das Organizações da Pesca Artezanal REG/70021/000 8.ACP.TPS.137 8.ACP.PTN.REG.001

3. Tipos de organizações de pesca • Pescadores e comerciantes ligados à pesca poderão beneficiar da criação de organizações na área da pesca • Assegurar o acesso aos recursos da pesca • Fazerem-se ouvir • Desenvolver empresas comerciais • Aumentar as oportunidades do mercado • Beneficiar de economias de escala • Dois tipos de organização • Organização das Comunidades de Pesca (OCPs) - grupos de primeiro nível • Associações de pesca inter grupos (APIs) – organizações ‘Aparentadas’, representando um certo número de grupos Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

4. Porquê criar organizações de pescadores? • A organização da gestão • Acesso às zonas de pesca – projectos baseados nas comunidades • Protecção da pesca- participação em grupos de vigilância • Atrair apoios externos, formação • Representação política • Organização fornecimento de insumos • Compras agrupadas diminuem preço dos insumos - diesel, redes, gelo • Possibilidade de gerar sistemas de crédito ou de facilitar o acesso • Organização do Marketing • Gestão dos centros de desembarque • Fornecer capacidade de armazenagem • Tratamento (processamento) do pescado • Aumento da qualidade do pescado • Venda e distribuição Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

5. O processo de desenvolvimento • Criar organizações de primeiro nível/organizações a nível das comunidades - Organizações das Comunidades Piscatórias (OCPs) ex: GBCPs (Gestão de base das comunidades piscatórias), grupos de gestão de fundos das Comunidades, Cooperativas, etc • Fortalecimento das OCPs • Formação de dirigentes • Competências técnica e de gestão • Poupança e actividades proveitosas • Participação activa • Criar organizações ‘aparentadas’- Associações de pesca inter grupos (APIs) Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

6. Organizações fortes • Liderança capaz de se fazer ouvir • Compromisso da parte dos membros do grupo para trabalharem juntos • Disciplina de grupo • Capacidade financeira • Tanto melhor se todos os recursos se encontrarem no seio do grupo • Máximo 15 membros nos grupos de primeiro nível • Objectivos realistas • Pelo menos uma de números/cálculo(tesoureiro) e outra de letras/ler e escrever (secretaria) • Registo oficial do grupo Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

7. Criar novas Organizações das Comunidades Piscatórias (OCPs) • Processo a ser inciado pela própria comunidade solicitando a competência de um organizador de grupos para facilitar o processo • Identificar os potenciais membros do grupo • Compreender a comunidade e convencer os outros da necessidade de um grupo organizado • Identifiacr os dirigentes • Decidir sobre o estatuto legal da organização • Cooperativa • Grupo/associação independente • Sociedade Responsabilidade Limitada Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

8. Reunião Inicial do Grupo • Escolher o local e a hora cuidadosamente • Identificar os prováveis dirigentes do grupo • Procurar uma pessoa respeitável para dirigir a reunião • Nomeações e votos para os postos principais • Director da assembleia geral, tesoureiro, secretaria e comissão de gestão • Reunião de passagem de poderes para uma nova comissão • Introduções • Notas de decisões • Decidir a agenda da próxime reunião • Breve discussão sobre as regras e os assuntos principais • Dar à reunião inicial um caracter breve e geral • A comissão poderá discutir mais tarde as maiores dificuldades Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

9. Comissão de Gestão • Os membros da Comissão deverão ter tempo para fazer o seu traballho – normalmente sem serem pagos • A comissão representa o grupo Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

10. Presidente • Liderança geral • Dirige as reuniões e redige o sumário • Encoraja a participação • Assegura-se que os outros dirigentes desempenham correctamente as funções respectivas • Plano de trabalho e delegação de funções • Bem respeitado e diplomático • Deve dispôr de boas relações • ONGs, governo local, negócios locais, advogados, etc. Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

11. Tesoureiro e Secretário • Tesoureiro • Responsável pela gestão financeira • Contabilidade e guarda-livros • Honesto e de confiança • Prestação de contas quando das reuniões • Gestão da caixa e dos fundos do grupo • Secretário • Agenda das reuniões, minutas, registos • Lê as minutas das reuniões • Comunicações internas e externas – mantém os membros informados Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

12. Primeiros passos da Comissão OPC • Redacção do Regulamento da organização • Iniciar o Registo oficial do processo • Organizar as finanças • Quotas dos membros • Poupanças do Grupo • Planos de negócio(Ver o manual de plano de negócio SFP ART026GEN) • Para o sucesso da Comissão de Gestão • Estabelecer uma Boa comunicação com os membros • Encorajar a sua própria sucessão • Manter-se atenta ao desenrolar do processo • Começar pequeno e construir o sucesso Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

13. Associações de Pesca Inter Grupos (APIs) • As OCPs precisam de trabalhar juntas e formar uma organização para se tornarem sustentáveis • Acesso a novos mercados • Influenciar os processos políticos • Fazer ouvir as suas vozes • As APIs são criadas/financiadas pelas OCPs • As APIs podem vir a fornecer toda uma série de serviços aos seus membros • Os membros da organização (as OCPs) deverão ter atingido uma certa ‘matutridade de grupo’ Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

14. Como criar Associações de Pesca Inter Grupos (APIs) • Os grupos de primeiro nível deverão reconhecer que podem vir a beneficiar • Discussões informais – fazer ressaltar os problemas comuns • Fazer aceitar o plano de custos para a fundação pelos futuros membros com a maior brevidade • Não há nenhum modelo universal mas apenas um processo de criação com uma estrutura similar às dos OPCs – convocar reunião inicial, eleger uma Comissão, etc • O papel e as responsabilidades iguais às das OCPs • Também pode vir a existir uma unidade de apoio à equipe gestora Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

15. Financiamento das APIs • Deverão fazer um levantamento dos seus próprios recursos e não depender de apoio externo • Estabelecer um preço para os serviços das OPIs aos membros • Membros como fontes de recursos • Quotas, preço dos serviços, resultados das actividades negociais das OPIs • Fontes externas de fundos • Créditos e avanços dos fornecedores, banca, garantias • Prestação de contas • Eleições regulares, relatórios aos membros Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca

16. Amelhorar as Organizações de Pesca • Passos a dar para uma melhor sustentabilidade • Boa liderança • Actividades proveitosas • Boa poupança • Participação activa • Boas competências técnicas • Bom sistema relacional • Problemas comuns • Reuniões demasiado longas • Desigualdades nos compromissos • Conflitos - internos e externos • Para salvar uma organização existente • Procurar ajuda • Mudar os dirigentes • Arrancar com outra organização Melhoria do planeamento e da gestão das Organizações de Pesca