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CONTABILIDADE GERAL. Prof. Juscelino Ferreira juscelinojks@gmail.com ferreirajk@hotmail.com Com.: juscelino@sklogistica.com.br Tel.: 71 8104-2633. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. CONTABILIDADE GERAL. Contabilidade como Ciência Estudo do Patrimônio Princípios Fundamentais de Contabilidade
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CONTABILIDADE GERAL Prof. Juscelino Ferreira juscelinojks@gmail.com ferreirajk@hotmail.com Com.: juscelino@sklogistica.com.br Tel.: 71 8104-2633
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONTABILIDADE GERAL • Contabilidadecomo Ciência • Estudo do Patrimônio • Princípios Fundamentais de Contabilidade • Plano de Contas • Escrituração • As Demonstrações Financeiras • Operações com Mercadorias • Avaliação dos Estoques
CONTABILIDADE GERAL Tendo montado seu negócio, inevitavelmente algumas questões vem à tona: • Quanto você imaginou ter de capital inicial? • Quanto você aplicou em relação a esse capital inicial? • O que e quanto você comprou? • Quais os bens que você possui e quantos são? • Se você comprou a prazo, quanto ficou devendo e para quem? • Se você vendeu a prazo, quanto tem para receber e de quem? • Se você comprou ou vendeu à vista, quanto comprou e o que comprou e quanto vendeu e o que vendeu? • O que e quanto você possui agora?
1. CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA Na Resolução 774 de 16 de dezembro de 1994 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC 2000:30) estabelece que “na Contabilidade, o objeto é sempre o patrimônio de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas , como ocorrem nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir lucro”.
1.1 CLASSIFICAÇÃO DA CONTABILIDADE (CONCEITOS) • Segundo ORRÚ (1990:12) “a Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades”. • Para SÄ (1998:42) “Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais, preocupando-se com realidades, evidências e comportamentos dos mesmos, em relação à eficácia das células sociais”. • JACINTO (1990:26) conceitua a “Contabilidade como o estudo do patrimônio, suas variações, pelos efeitos das atividades desenvolvidas pela empresa”. A Contabilidade é uma ciência social, pois estuda o comportamento das riquezas que se integram no patrimônio, em face das ações humanas. Entende-se por entidade contábil, o conjunto patrimonial de uma pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos.
Conceito, Objeto, método e finalidade Conceito “É a ciência que estuda a formação e variação do Patrimônio” (Marion) Objeto Patrimônio das entidades Objetivo Permitir o controle e o estudo do patrimônio. (Marion) Finalidade Gerar informações úteis sobre este patrimônio. (Marion)
1.2 OBJETO E OBJETIVO DA CONTABILIDADE Por ser uma ciência, a contabilidade tem um objeto de estudo e um objetivo. Todo esforço se faz necessário para aprofundar o estudo de seu objeto e com isso alcançar sempre seu objetivo, assim... Qual o objeto de estudo da contabilidade? R. O patrimônio Qual o objetivo da contabilidade? R. É o controle de um patrimônio Nota: Esses conceitos estarão sendo mais aprofundados nos capítulos posteriores. Patrimônio – Conjunto de elementos necessários para a formação de uma empresa.
1.3 INTERESSADOS NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS. Sócios Acionistas/cotistas Diretores Executivos Pessoas físicas Usuários Internos Administradores Bancos Governos Investidores Usuários Externos 1.4 FINALIDADE DA CONTABILIDADE. FINALIDADE Controle – é o acompanhamento das atividades da organização. Planejamento – é o conjunto de linhas de ação e a maneira de executá-las para alcance dos objetivos.
FINALIDADE DA CONTABILIDADE. • Finalidade de Controle. • Controle: É um processo pelo qual a alta administração se certifica, na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas traçados. • Finalidade de Planejamento. • Planejamento: É o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado para o futuro. 1.5 TÉCNICAS CONTÁBEIS • Atualmente considera-se técnicas contábeis as seguintes demonstrações: • Escrituração- Registro em livros próprios (Diário, Razão, Caixa e Contas Correntes), de todos os Fatos Administrativos que ocorrem no dia-a-dia das empresas.
TÉCNICAS CONTÁBEIS • Demonstrações -quadros técnicos que apresentam dados extraídos dos registros contábeis da empresa. As demonstrações financeiras mais conhecidas são o balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. • Auditoria -verificação da exatidão dos dados contidos nas demonstrações financeiras, através do exame minucioso dos registros contábeis e dos documentos que deram origem a eles. • Análisede Balanços - exame e interpretação dos dados contidos nas demonstrações financeiras, com o fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da Contabilidade.
1.6 APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades econômico-administrativas, até mesmo as pessoas de direito público, como a União, os Estados, os Municípios, as Autarquias etc. Entidades econômico-administrativas: São organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, Patrimônio, titular, ação administrativas e fim determinado. Instituições: São entidades econômico-administrativas com finalidades sociais ou com finalidades socioeconômicas. As com objetivos sociais são aquelas cuja administração tem por objetivo o bem-estar social da coletividade, como as associações recreativas e esportivas, os hospitais beneficentes, os asilos etc. ; as com finalidades socioeconômicas são aquelas cuja administração tem interesse no aspecto econômico da entidade, porém este reverte em benefício da coletividade a que pertencem. São exemplos os institutos de aposentadorias, pensões, previdência etc. Empresas: São entidades econômico-administrativas que têm finalidade econômica, isto é, visam o lucro. Desenvolvem os mais variados ramos de atividades, como comércio, indústria, agricultura, pecuária, transportes, telecomunicações, turismo, prestação de serviços etc.
2. ESTUDO DO PATRIMÔNIO O patrimônio ,objeto da contabilidade, é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa. PATRIMÔNIO A Escola Patrimonialista define a Contabilidade como: a ciência que estuda o patrimônio, em seus aspectos estático e dinâmico. É o objeto da Contabilidade, é seu componente básico.
CONCEITO O Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações, susceptíveis de avaliação em moeda, vinculados a uma empresa ou pessoa física, num determinado momento. COMPONENTES Bem – tudo aquilo que satisfaz as necessidades do homem e que pode ser avaliado monetariamente. Direitos – são bens que nos pertencem, mas não estão em nosso poder. Obrigações – São bens em nosso poder que pertencem a terceiros.
CONCEITO • Bens são coisas capazes de satisfazer às necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Podem ser materiais ou imateriais. • Bens materiais corpóreos ou tangíveis são objetos que a empresa tem para uso (armários, prateleiras, computadores, máquinas, automóveis, vitrinas e.t.c), troca (mercadorias e dinheiro) ou consumo (material de limpeza, material de expediente e material de embalagem). • Bens móveis: os que podem ser removidos do seu lugar. Exemplos: mesas, veículos, máquinas de escrever, dinheiro, mercadoria. • Bens Imóveis: Os que não podem ser deslocados do seu lugar natural. Exemplos: Casas, terrenos, edifícios etc. • Bens Imateriais, incorpóreos ou intangíveis correspondem a determinados gastos que, por sua natureza, a legislação brasileira determina que façam parte do patrimônio. Exemplos: gastos com organização, reorganização ou modernização da empresa, benfeitorias feitas pela empresa em bens de propriedade de terceiros(reformas, piscinas, etc. em imóveis alugados), direito de uso de marcas, patentes de invenção etc. Não existem muitas variedades. Os mais comuns são
CONCEITO • Benfeitorias em Imóveis de Terceiros: Suponhamos que a nossa empresa(comércio de calçados) tenha construído um depósito de 80 m² de área, nas dependências da empresa ligado à loja. Como o imóvel onde nossa empresa está instalada é alugado, o valor gasto na construção do depósito será contabilizado no Patrimônio de nossa empresa como bem imaterial, com o título de Benfeitorias em Imóveis de Terceiros, já que o referido gasto constitui uma benfeitoria em imóvel que não é de propriedade da nossa empresa. • Fundo de Comércio: Suponhamos por exemplo que José tenha uma loja. Todos os moradores da região estão acostumados a comprar na sua loja, que já existe há vários anos. Reinaldo, também interessado em comércio, pretende comprar a loja de José. José faz um levantamento de tudo o que possui e chega à conclusão que somando os valores dos seus Bens, direitos e Obrigações, o Patrimônio da sua empresa vale R$ 50.000 (Cinquenta Mil Reais), porém José cobra a Reinaldo R$ 70.000 (Setenta Mil reais). A diferença é de R$ 20.000 ( Vinte Mil Reais), que corresponde ao preço pelo qual José avaliou o seu ponto (Local de trabalho, clientela, fama da sua loja, o tempo que trabalhou ali). Na Contabilidade de Reinaldo, que está comprando, esse valor de R$20.000 ( Vinte Mil reais) será registrado como Bem imaterial, com o título de Fundo de Comércio. • Patentes: Se porventura, uma empresa inventa algum produto, deve registrar a patente desse invento. A importância gasta com esse registro, somada a todas as despesas de pesquisas necessárias à obtenção do invento, será registrada, na Contabilidade, como Bem imaterial.
2.2 ASPECTOS DO PATRIMÔNIO É necessário ressaltar dois aspectos que a Contabilidade leva em conta para representar adequadamente os elementos que compõe o Patrimônio: o Quantitativo e o Qualitativo. Este aspecto consiste em qualificar os Bens, Direitos e Obrigações. Assim: Bens: Dinheiro Veículos Máquinas Direitos: Duplicatas a Receber Promissórias a Receber Obrigações: Duplicatas a Pagar Impostos a Pagar ASPECTO QUALITATIVO
Este aspecto consiste em dar a esses Bens, Direitos e obrigações seus respectivos valores, levando-nos a conhecer o valor do Patrimônio da minha empresa. Assim: Bens: Dinheiro ............... R$ 5.000 Veículos ................R$ 50.000 Máquinas ..............R$ 10.000 Direitos: Duplicatas a Receber..........R$ 3.000 Promissórias a Receber........R$ 2.000 Obrigações: Duplicatas a Pagar ..........R$ 8.000 Impostos a Pagar ............R$ 500 ASPECTO QUANTITATIVO
2.3 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO. O Patrimônio poderá ser representado por um gráfico em forma de “T”, da seguinte maneira: Patrimônio Bens direitos obrigações Na representação gráfica apresentada temos, de um lado, os Bens e os Direitos, que formam o grupo dos elementos positivos; e, do outro lado, as Obrigações, que formam o grupo dos elementos negativos.
Bens Direitos Obrigações O PATRIMONIO Bens: dinheiro, estoques, terrenos, móveis, etc. Direitos: duplicatas a receber, saldo bancário Obrigações: duplicatas a pagar, empréstimos, impostos a pagar Tipos... Representação Gráfica do Patrimônio: Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações ATIVOS PASSIVOS Bens + Direitos Obrigações $ $ Aplicações Origens
GRÁFICO COM NOVAS PALAVRAS Patrimônio Elementos Positivos (ATIVO) Elementos Negativos (PASSIVO) Bens Móveis e Utensílios Estoque de Mercadorias Caixa (Dinheiro) Direitos Duplicatas a Receber Promissórias a Receber Obrigações Salários a Pagar Duplicatas a Pagar Impostos a Pagar O lado esquerdo do gráfico é chamado de lado positivo, pois os Bens e Direitos representam para a empresa, a parte positiva(é o que a empresa tem efetivamente (Bens) e o que ela tem para receber (Direitos). O lado direito, por sua vez chamado lado negativo , pois as obrigações representama parte negativa da empresa(é o que ela tem que pagar). Elementos positivos são denominados , componentes ativos e o seu conjunto forma o ATIVO. Elementos negativos são denominados, componentes passivos e o seu conjunto forma o PASSIVO.
2.4 Estática Patrimonial. Para se constituir uma empresa é preciso que se tenha, inicialmente um Capital. Quando a empresa está sendo constituída, a palavra Capital é usada para representar o conjunto de elementos que o proprietário da empresa possui para iniciar suas atividades EX.: João vai abrir uma sorveteria. Ele possui para este fim, R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) em dinheiro. Logo, esses R$ 60.000 em dinheiro constituem o seu Capital Inicial. • O Capital Inicial pode ser composto por : • Dinheiro • Móveis • Veículos • Imóveis Suponhamos que uma pessoa deseje iniciar suas atividades(abrir uma loja) e possua R$ 5.000(Cinco Mil reais) em dinheiro e um caminhão no valor de R$ 60.000. Neste caso, seu Capital Inicial é de R$ 65.000, sendo: Em dinheiro.............. R$ 5.000 Em Veículos..............R$ 60.000 Total do Capital............... R$65.000 Este Capital é conhecido por, Capital, capital Inicial, Capital Nominal ou Capital Subscrito. Mais conceitos de Capital adiante.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido é a resultante da soma dos Bens e Direitos (elementos patrimoniais positivos) diminuída da soma das Obrigações (elementos patrimoniais negativos). É a diferença entre o Ativo e Passivo de uma entidade EQUAÇÃO BÁSICA DO PATRIMÔNIO PATRIMONIO LÍQUIDO (PL) = ATIVO(A) - PASSIVO(P) PL = A - P A = P + PL P = A - PL 1 A > P PL > 0 2 A > P e P = 0 A = PL > < 3 A = P PL = 0 4 P > A PL < 0 5 P > A e A = 0 PL < 0 e PL = P
EX 1: Considerando os dados já mencionados anteriormente, podemos calcular o PL: Dinheiro $ 1.000 Carro $ 12.000 Saldo Bancário $ 3.000 Financiamento $ 6.000 PL = B + D – O PL = 13.000 + 3.000 – 6.000 PL = 16.000 – 6.000 PL = 10.000 EX 2: Para se ter uma ideia de riqueza patrimonial, compare o resultado do PL do indivíduo A e do indivíduo B: INDIVÍDUO A Toyota 70.000 Saldo Bancário 3.000 Financiamento Carro 68.000 PL = B + D – O PL = 70.000 + 3.000 – 68.000 PL = 73.000 – 68.000 PL = 5.000 INDIVÍDUO B PL = B + D – O PL = 2.500 + 5.000 – 0 PL = 7.500 Fusca 2.500 Saldo Bancário 5.000 (Sem dívidas)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO O fato de um indivíduo possuir bens mais valiosos, não significa que ele seja mais rico que outro que possua bens de valores inferiores. A riqueza patrimonial compreende a sobra líquida dos bens e direitos quando pagas todas as obrigações. Ao introduzirmos o PL no gráfico patrimonial, alcançamos um equilíbrio no gráfico e temos uma nova equação: B + D = O + PL A Equação de Equilíbrio Patrimonial: A Representação gráfica do patrimônio fica assim: Patrimônio Bens Direitos Obrigações PL
FONTES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido de uma entidade pode ser proveniente de duas fontes: Investimentos– Através de troca de ações, quotas e outras participações efetuadas pelos proprietários da entidade. Lucros– São acumulados na entidade como fonte de financiamento adicional • COMPONENTES ATIVOS E PASSIVOS Patrimônio Após os conceitos de ATIVO e PASSIVO, o gráfico patrimonial fica assim: Patrimônio Ao conjunto de Ativos e Passivos denominamos de BALANÇO PATRIMONIAL, pois reflete a ideia de equilíbrio entre esses Ativos e Passivos. Ainda podemos dividi-lo em três partes: Ativo, Passivo e PL.
COMPONENTES ATIVOS E PASSIVOS O BALANÇO PATRIMONIAL indica a posição do conjunto patrimonial, em termos financeiros, num determinado momento, é portanto, uma posição estática. Balanço Patrimonial Concluímos, ao acrescentarmos os termos: ATIVO, PASSIVO e BALANÇO PATRIMONIAL, que as equações fundamental e de equilíbrio, podem ser apresentadas assim: PL = B + D – O , assim, PL = A - P a) Equação Fundamental b) Equação de Equilíbrio B + D = O + PL , assim, A = P + PL
2.5REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS (SITUAÇÕES LÍQUIDAS PATRIMONIAIS) Com base na equação fundamental: A – P = PL, concluímos que em dado momento, o patrimônio assume um dos cinco estados a seguir: 1) Quando o A > P , teremos, PL > 0 - Indica a existência de riqueza própria. - Pode ser chamada de Situação Líquida Positiva, pois o total dos elementos positivos (B + D) supera o total dos elementos negativos (O). A = P + PL Balanço Patrimonial
2) Quando o A > P e P = 0, teremos, PL > 0 - Revela inexistência de dívidas (passivo) Positiva A = PL Balanço Patrimonial 3) Quando o A = P, teremos, PL = 0 Nula - Revela inexistência de riqueza própria, o indivíduo possui bens a sua disposição, mas os deve totalmente. A = P Balanço Patrimonial
4) Quando o A < P , teremos, PL < 0 Negativa A + PL = P - Revela má situação. (Passivo a descoberto) Balanço Patrimonial 5) Quando o A < P e A = 0 , teremos, PL < 0 Negativa PL = P - Revela inexistência de Ativo, apenas dívidas (O) Balanço Patrimonial
Referências • BUGARIM, Maria Clara Cavalcante. A contabilidade e o Conhecimento Científico. Disponível em www.cfc.org.br. • Fonte: FAVERO, Hamilton Luiz. ET ally. Contabilidade: teoria e prática. • SÁ, A. Lopes de. História geral e das doutrinas de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1997. • LOPES, André Charone Tavares. Fundamentos da Evolução Histórica da Ciência Contábil. Disponível em www.netlegis.com.br. Acessado em 03 de maio de 2009.