Teoria Geral da Contabilidade Introdução e Metodologia da Contabilidade

1. Teoria Geral da ContabilidadeIntrodução e Metodologia da Contabilidade Prof. Moisés Campos

2. Análise de um caso (extraído do livro de Hendriksen e Van Breda) • 1. A empresa ABC é engarrafadora de refrigerantes. • 2. A ABC criou uma subsidiária, ValuVend, tendo 100% das ações. • 3. A ValuVend instalava máquinas para venda de refrigerantes. • 4. A empresa registrava a venda das máquinas no momento em que eram entregues aos clientes da ValuVend.

3. Análise de um caso (extraído do livro de Hendriksen e Van Breda) • 5. As condições da venda: entrada de 50 dólares e o saldo em 48 prestações mensais, sob planos de carência, a primeira das prestações mensais pode ser paga 120 dias ou 210 dias após a data da compra, mas todos os pagamentos devem ser completados dentro de 48 meses após a compra. • 6. As máquinas são vendidas a distribuidores e, por meio dos distribuidores, a outros compradores, que podem colocar as máquinas em locais de sua própria escolha. Cada distribuidor se obriga a estocar e a distribuir bebidas em seu território comercial, bem como a montar organizações de venda e manutenção.

4. Análise de um caso (extraído do livro de Hendriksen e Van Breda) • 7. Houve um debate entre a empresa ABC e empresa de auditoria Alexander Grant & Company no que se refere ao reconhecimento da receita, a empresa ABC estava fazendo por competência, os auditores sugeriram o diferimento. • 8. Não houve acordo e a diretoria recomendou ao conselho de Administração cancelar o contrato com Grant.

5. Análise de um caso (extraído do livro de Hendriksen e Van Breda) • A questão é uma das mais fundamentais na teoria da contabilidade: quando deve ser reconhecida uma receita?

6. Análise de um caso (extraído do livro de Hendriksen e Van Breda) Algumas questões adicionais: • Seria possível tratar a venda de uma máquina de vender refrigerantes comoa venda de uma garrafa de refrigerantes? • Seria apropriado reconhecer uma venda no momento da entrega, quando se trata de uma venda condicional? • Deve o valor da entrada afetar a decisão a esse respeito? • O que se deve fazer a respeito do fato de que a venda não está sendo feita ao consumidor final, e sim a um intermediário?

7. Análise de um caso (extraído do livro de Hendriksen e Van Breda) Implicações do caso • O não reconhecimento da receita pela ValuVend, no ato da entrega gerou queda de 30% do faturamento para a ABC. Isso poderia ter impedido a obtenção de um empréstimo e consequente reflexo no seu plano de expansão

8. Análise de um caso (extraído do livro de Hendriksen e Van Breda) Implicações do caso • Os auditores poderiam sofrer uma ação judicial por quebra de contrato, caso recusassem a dar um parecer sem ressalva se justificativa. Concordar em dar um parecer sem ressalva poderia gerar uma ação coletiva por parte de acionistas furiosos, se houvesse problemas no futuro. Enfim, vidas e subsistências de diversas pessoas são afetadas de perto pela solução de questões como essas.

9. Análise de um caso (extraído do livro de Hendriksen e Van Breda) Implicações do caso • O caso também demonstra que a teoria da contabilidade depende de julgamentos profissionais feitos por pessoas envolvidas com casos específicos. Não são apenas os membros do Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Financial Accounting Standards Board – Fasb) que são obrigados a teorizar.

10. Análise de um caso (extraído do livro de Hendriksen e Van Breda) Implicações do caso • As normas amplas demandam um espaço de liberdade para os administradores e contadores, por exemplo, a norma do reconhecimento da receita. • “A receita deve ser reconhecida no prazo mais curto dentro do qual (1) a entidade tenha cumprido substancialmente o que é exigido para obter a receita e (2) o volume de receita possa ser medido confiavelmente”

11. 1.1. ENFOQUES À TEORIA DA CONTABILIDADE Enfoque Fiscal Enfoque Legal Enfoque Ético Enfoques Econômicos Enfoque Comportamental Enfoque Estrutural

12. Enfoque Fiscal • O que a receita federal determina? • A receita federal não está tão interessada em medir o lucro e uma empresa quanto em determinar a base para fins de tributação. • As conclusões da contabilidade fiscal são irrelevantes, para o caso discutido.

13. Enfoque Fiscal • Não se pode ignorar que as leis de imposto de renda exerceram impacto significativo sobre as práticas contábeis. Ex. Provisão para depreciação (1909 nos EUA), Avaliação de estoques (1918). Casos judiciais sobre legislação fiscal tem exercido influência no desenvolvimento de conceitos contábeis.

14. Enfoque Fiscal • Tendências em aceitar as normas do imposto de renda como princípios e práticas contábeis aceitos são lamentáveis. Exemplos: • Depreciação • Itens que poderiam ser capitalizados, aos lançados como despesa visando à dedução fiscal o mais depressa possível. • Legislação fiscal proíbe provisões para despesas futuras de conserto e manutenção, exceto indiretamente por meio de depreciação acelerada.

15. Enfoque Legal • “uma venda deve ser reconhecida quando a propriedade legal de um bem é transmitida” • Questiona-se esta afirmação ante os julgados dos tribunais americanos.

16. Enfoque Legal • Exemplo: • Penzoil alegou que Texaco lhe havia roubado a GettyOil, após a conclusão de uma venda legal entre a Getty e a Penzoil. A Texaco alegou que um aperto de mão não representava um venda legal. Os tribunais do Texas deram ganho de causa à Penzoil. A Texaco fez um acordo extrajudicial de 3 bilhões de dólares. Teria havido uma venda?

17. Enfoque Legal • Outros exemplos: • Eisner v. Macomber, analisado pela Suprema Corte. Questão, bonificação era lucro ou não. • James v. United States. Indivíduo se apropriou de 738 mil dólares de seu empregador entre 1951 e 1954. A receita federal o processou por não ter pago imposto de renda sobre seus ganhos ilícitos.

18. Enfoque Ético • O enfoque ético à teoria da contabilidade dá ênfase aos conceitos de justiça, verdade e equidade. • Considerações como ausência de viés, neutralidade e fidelidade de representação são vistas como características de um sistema contábil confiável.

19. Enfoque Ético • A pergunta a partir deste enfoque é: a administração estava sendo justa com os acionistas, ao contabilizar transações naquela altura? A administração da ABC estava dizendo a verdade?

20. Enfoque Ético • Como definir verdade em contabilidade? (de acordo com fatos objetivos ou demonstrações a valores correntes? Ou ainda reconhecimento de receita somente quando da venda).

21. Enfoques Econômicos • Há a tentativa de associar conceitos contábeis aos conceitos econômicos. • Há três caminhos distintos para adoção do enfoque econômico na teoria da contabilidade: • o macroeconômico, • o microeconômico e • o social-empresarial.

22. Enfoque Macroeconômico • Procura explicar o efeito de procedimentos alternativos de divulgação de dados sobre indicadores e atividades econômicas num nível mais amplo de o que o de uma empresa, como um setor de atividade ou mesmo a economia nacional

23. Enfoque Macroeconômico Exemplo • Relatório contábeis que permitam ou até mesmo estimulem pagamentos maiores de dividendos e investimentos reais mais elevados em período de redução de atividade econômica. A Suécia utiliza esta abordagem. • Não está claro como isto ajudaria a administração da ABC.

24. Enfoque Microeconômico • Explica o efeito de procedimentos alternativos de divulgação sobre indicadores e atividades econômicas no nível da empresa. • O Fasb adota este ponto de vista em seu referencial conceitual. Provavelmente as questões de reconhecimento, no caso da ABC, seriam irrelevantes para o mercado, pois estaria havendo a divulgação integral dos fatos.

25. Contabilidade Social-Empresarial • A abordagem aqui discute os efeitos da atividade econômica da empresa na sociedade, tais como: custo da poluição ambiental, do desemprego, das condições insalubres de trabalho e outros problemas sociais. Aqui a informação contábil é entendida como bem público. O enfoque não é apenas nos acionistas, mais em um grupo de interesses mais amplo, como empregados, fornecedores e credores.

26. Enfoque Comportamental • São incorporadas visões da sociologia e psicologia ao desenvolvimento das teorias da contabilidade. • A preocupação reside na relevância da informação transmitida a responsáveis pela tomada de decisões e no comportamento de indivíduos ou grupos diversos em consequência da apresentação de informações contábeis. • Para a ABC, qual seria o impacto da divulgação do reconhecimento de lucros antecipados bem como da controvérsia?

27. Enfoque Estrutural • É o enfoque clássico, usa a analogia para apontar soluções. • Daí decorre a uniformidade. • Foi o enforque utilizado pela empresa ABC e pelos auditores.

28. 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS TEORIAS DA CONTABILIDADE Uma vez utilizado o enfoque para dar solução a um problema, vem a segunda pergunta: o que significa uma solução correta, neste contexto?

29. Teoria como linguagem • Efeito das palavras sobre os ouvintes (pragmática) • Significado para os ouvintes (semântica) • O sentido lógico das palavras (sintaxe) • Os enfoques comportamental e econômicos são pragmáticos. • O enfoque estrutural é sintático.

30. Teoria como Raciocínio • Generalizações a observações específicas (raciocínio dedutivo) • Observações específicas a generalizações (raciocínio indutivo) • Em contabilidade as generalizações são postulados, os princípios são deduzidos. • Método dedutivo: as regras práticas são deduzidas dos postulados • Método indutivo: os princípios são obtidos a partir da melhor prática existente.

31. Teoria como Decreto • Tanto teorias indutivas como dedutivas podem ser descritivas (positivas) ou prescritivas (normativas). • Normativo: qual a melhor maneira de registrar contabilmente uma transação. • Positivo: Como os administradores e outros indivíduos decidem o que é melhor para eles.

33. Para aprofundar a leitura • HENDRIKSEN, Eldon S; VAN BREDA, Michael. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999. • Capítulos 1 e 2