Desenvolvimento Regional: Mito ou Realidade ?

1. Seminário: DesenvolvimentoEconômico Locale Avaliação de Impacto, Brasília - Novembro,2009 Desenvolvimento Regional: Mito ouRealidade?

2. Desenvolvimento Regional

3. Desenvolvimento Regional Interesse dos Estados e Municípios X muitasatividadesGoverno Federal – nãointegradas Desafio- gerarinteresseefetivo no âmbito federal, ajustarprogramas dos ministérios, integrar no âmbito local / regional. Diversasmetodologiasparaosváriosaspectosdo desenvolvimentoregional/local: Processos de planejamento: participação x análise, diagnóstico x ação Aglomeradosespaciais, zoneamento, mapas de pobreza Como avaliarosdilemas de investimento(ex: infra) Alcancee ordem dos instrumentos de política Monitoramento e Avaliação de processos e resultados

4. Ambiental e Social; Rural e Urbano – PrincipaisDesafios • Promovermelhorgestãoambiental e conservação • Lidarcom as desigualdadesnaagricultura, no crescimentourbano, migraçãorural • Melhorar a administraçãoda terra,regularizaçãofundiária, reformaagrária • Maiorfoconamitigação e adaptaçãoàsMudançasClimáticas • DimensãoMunicipal / Local / Regional

5. Estratégiageral….

8. Instrumentos de Desenvolvimento Regional – O BancoOfereceDiversasAbordagens Aglomeradoseconômicos: setorprodutivo rural, LED urbano, KIC Social: CDD/pobreza rural, rede social Ambiental: zoneamento, incluindoprojetosrodoviários Multi-setorial– inclusão de abordagens SD, HD e PREM porexemplo: Acre (rural/urbano- multi-setorial); Cidades do Ceara - PSD-Infra-APL-KIC

9. DesafiosnaAbordagem Rural & NRM Equilibrar o desenvolvimentoagrícolavoltadoparaexportação com gestãosustentável de ativosnaturais e aumentodarenda dos pobresrurais Manter o foco regional comoprincípio de integração O Brasil é um grandeexportadoragrícola- $US 50 bi. porano Maspráticasnãosustentáveis de uso do solo deixaram 20 milhões de ha. abandonados Demandaporexportaçãopodeexarcebardesmatamento se a pegadaecológica (esp. pecuária) não for reduzida Aumento de produtividade é chave, registro e regularizaçãofundiária (CLR) é chaveparaaumentodaprodutividade CLR também é importanteparaacessoequitativo e seguro à terra – importantesmetasdapolítica de desenvolvimento rural do Brasil Melhorlogística e serviçosfitosanitáriospúblicosaumentaramprodutividade, mas é precisoatençãoparaminimizar a expansãodaárea

10. Visão Geral do ProgramaRural & NRM Temas: Usoda terra, tecnologiasagrícolas e serviços (fitosanitários) sustentáveis Inclusão social e econômica, participativa Adaptação à mudançaclimática Arcabouço multi-setorial Empréstimosemtrêstemasprincipais: Sul/SE (5 projetos) NE (2 projetos) Amazônia(4 projetos)

11. PrincipaisInterações Inter-Regionais Acrescentar à iniciativa local o foconaproduçãosustentável e maiorabordagem de cadeiaprodutiva Integração do usosustentável do solo (baixaaragem, SFM e PES) do S/SE & Norte para NE Foconaadaptação CC Transferir forte foconainclusão social do NE/S/SE para o portfólionaAmazônia - experiência CDD Introdução do foco multi-setorial do Norte e NE no Des. Rural no S/SE usando CDD/PCPRs

12. Rural & NRM - OportunidadesChave Estadosinteressadosemalavancar o capital social acumuladopelosmecanismosparticipativos dos projetos – acrescentarplanejamento Estadosatraídospelamaiorfrequênciadaabordagemflexível e multisetorial do Banco IFCaberto a cooperação no NE, Amazônia – pode ser engajado no S/SE Gov Federal procuraenfrentar o desafiodaadministraçãofundiária – Fundo Amazônia Buscar AAA emadaptaçãoCC naagricultura

13. Perspectiva no Médio-Prazo Influenciar o grande volume de programasfederais Min daIntegração, Min das Cidades, Min do Des. Agrário Abordarquestõesnacionais de desenvolvimento regional Lidar com questõesinstitucionaisnosdiversosníveis de governo, meso-regiões, Estados, áreasmetropolitanas, cidades Idealmenteatravés de DPL ougrandeprojeto Federal – mas no momentoseriamuitocomplexoiralém do focoem um setor (Inter-Aguas, PRONAF) Um instrumento federal não-empréstimoserianovidade Como fundos de desenvolvimento regional da UE Podealavancaratuallinha de crédito Federal e fazertransiçãopararedução de predominância de empréstimos Interesse federal teráque ser motivadoporpressãovinda de baixo – associações de municípios e Estados É precisoencontrarcaminhosparaestaabordagem de médio-prazoatravés dos atuaisprogramas sub-nacionais

14. Aumento do Engajamento Federal no Meio-Termo - 2011 e além • Questões de desenvolvimento regional • Ajustargrandesprogramasfederaisparapromoverfinanciamento federal paraprogramasestaduais de desenvolvimento regional • Min daIntegração, Min do Des. Agrário, Min. Cidades, MAPA • Lidar com questõesinstitucionaisnosdiversosníveis de governo: meso-regiões, Estados, multi-municipal • Idealmenteatravés de DPL com Min. Integraçãoou MDA • Talveziniciarfocalizandoemum setorcomo o programaTerritóriosdaCidadania do MDA • Empréstimosparaadministraçãofundiária no nível Federal • Acelerartitulaçãofundiária (pública e privada) naAmazônia • Engajamento com o INCRA através de focoem SIL técnico

15. Questõespara o Debate • Visão e Estratégia dos Estados / Regiões (ex. NE) • Expectativas com relaçãoaoapoio do Banco • Situação Fiscal • Mudançaspolíticas 2010