O CREMESP E A BIOÉTICA BRASILEIRA

1. IV CONGRESSO DE BIOÉTICA DE RIBEIRÃO PRETO – MAIO 2012 O CREMESP E A BIOÉTICA BRASILEIRA

2. Bioética: Início Nos EUA, a Bioética ganhou características específicas nos anos 1970 • Bioethics: Bridge to the Future, por Van Rensselaer Potter ( 1971) “Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos” • Principles of Biomedical Ethics, por Tom Beauchamp e James Childress (1979) Beneficência Não Maleficência Autonomia Justiça

3. Brasil se manteve fora do debate por mais de duas décadas Regime político de exceção, com restrições à liberdade e à democracia O panorama começou a mudar em meados da década de 80 Redemocratização A sociedade passou a debater problemas de ordem ética e humanística, tendência alicerçada pela Constituição de 1988

4. Bioética: Breve histórico • Código de Ética Médica de 1988: • Alguns temas de Bioética estavam presentes, com a participação ativa do CREMESP. • 1992: Criação da Sociedade Brasileira de Bioética ( por William Saad Hossne,UNESP/Botucatu) • 1993: Criação da Revista Bioética, editada pelo CFM • 1995:  Fundação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) • 1995: Livro “Bioética” , de Marco Segre e Claudio Cohen • 1996: Primeiro Congresso de Bioética de São Paulo • 1996: Artigo de Marco Segre no Jornal do CREMESP “Limites Éticos de Intervenção sobre o Ser Humano”

5. Bioética: Breve histórico • 1996: • Resolução 196/96 do CNS, normatiza a Ética em Pesquisas envolvendo • seres humanos. Cria o Sistema de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) • e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), pelo Conselho • Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde. • 2000: • Câmara Técnica de Bioética do CREMESP • 2002: • Criação do Centro de Bioética do CREMESP

6. A BIOÉTICA NO CREMESP

7. NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DE 2009 Importante Participação do CREMESP Manteve a estrutura do código anterior e foi além, ao trazer em seus princípios fundamentais temas como Limitação de Tratamento e Cuidados Paliativos a pacientes com doença em fase terminal e sem chances de cura que assim o desejarem. Capítulo IPRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS I - A Medicina  é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza. II - O alvo de toda a atenção do médico  é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional

8. NOVO CEM • PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS XXI - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. XXII - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

9. CREMESP: papel de destaque na divulgação do pensamento bioético no Brasil Centro de Bioética Câmara Técnica de Bioética Promovem as atividades: Simpósios, Seminários e Publicações sobre: • Reprodução Assistida • Pacientes terminais • Cuidados Paliativos • Bioética Clínica • Desafios bioéticos em UTI Também realizam atividades inovadoras, como Simpósios de Bioética Hospitalar

10. CREMESP Câmara Técnica de Bioética Tem o papel de assessorar o CREMESP na produção de publicações, pareceres e resoluções • Conta com membros médicos e não médicos • Hoje com vinte e seis membros, 12 Conselheiros • Coordenada pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira

11. CREMESP Câmara Técnica de Bioética • Bioética e o Meio Ambiente: o desafio da poluição • Simpósio sobre Clonagem • Simpósio sobre Reprodução Assistida • Fórum sobre paciente terminal • Bioética face aos avanços da Biologia Molecular • Desafios Éticos e Bioéticos em Terapia Intensiva • Congresso de Bioética de Ribeirão Preto • Publicação “Cuidado Paliativo”

12. CREMESP Câmara Técnica de Bioética O assunto “Terminalidade” foi tema de consulta pública no CREMESP. Opinaram cerca de 140 pessoas, a maioria, defendendo a limitação de tratamentos O início da discussão sobre Terminalidade, que culminou na Resolução CFM nº 1.805/06 e da introdução do tema no Código de Ética, aconteceu no âmbito da Câmara Técnica de Bioética do CREMESP e foi encaminhado ao CFM. Publicação “Cuidado Paliativo” “A Bioética não serve para legislar ou normatizar determinadas práticas.O máximo que podemos fazer é manifestar uma opinião em alguns pareceres.”-Reinaldo Ayer

13. Centro de Bioética CREMESP • Criado por Resolução e coordenado, desde o princípio, por Gabriel Oselka. Estrutura pioneira no âmbito dos Conselhos • Coordena o GACEM – Grupo de Apoio ás Comissões de Ética • Centro difusor da Bioética, participando de seminários e conferências. • Tem como linha-mestra a publicação de livros : • Bioética Clínica • Manual de Capacitação às Comissões de Ética Médica, • Entrevistas exclusivas com Grandes Nomes da Bioética • Cadernos de Bioética do CREMESP • Atestados Médicos • “Muitos dos médicos chegaram ao mundo da Bioética pelo CREMESP, pois a atuação do Conselho se identifica muito com o pensamento bioético”- Gabriel Oselka

14. Centro de Bioética CREMESP Publicações

15. OUTRAS PUBLICAÇÕES

16. Artigo 2º: O Centro de Bioética terá a seguinte finalidade:  a) conjuntamente com a Câmara Técnica de Bioética do CREMESP, propor debates e difundir assuntos pertinentes à matéria;  b)produzir e divulgar conhecimentos em Bioética, por meio dos periódicos do CREMESP, publicações específicas e outros meios de divulgação;  c)implementar projetos e atividades na área de Bioética por meio de parcerias e convênios com Universidades, Conselhos Profissionais, Sociedades de Especialidades, Fundações, Entidades e Organizações Governamentais e não Governamentais nacionais e internacionais;  d)promover, participar e apoiar eventos, congressos, cursos de capacitação e educação continuada na área de Bioética, desde que autorizados previamente pela Diretoria do CREMESP;  Resolução CREMESP nº 101, de 29 de Janeiro de 2002

17. Resolução CREMESP nº 101, de 29 de janeiro de 2002. e) contribuir conjuntamente com a Câmara Técnica de Bioética para a elaboração, aperfeiçoamento e divulgação de diretrizes, códigos, leis, declarações e recomendações - nacionais e internacionais - na área de Bioética; f) contribuir para a educação em Bioética e Ética Médica, colaborando com os cursos e Faculdades de Medicina e da área da saúde; g) contribuir para a realização de julgamentos simulados de caráter didático, autorizados previamente pela Diretoria do CREMESP; h) atuar como centro de estudos de referência em Bioética, incluindo a manutenção e atualização do acervo da Biblioteca do CREMESP sobre o tema; 

18. Resolução CREMESP nº 101, de 29 de janeiro de 2002 i) através de decisão da Plenária do CREMESP, incentivar a pesquisa na área de Bioética, com oferta de bolsas para estudantes de Medicina e parcerias com universidades e sociedades científicas e de especialidades médicas; j) atuar na capacitação das Comissões de Ética Médica e promover intercâmbio com os Comitês de Ética em Pesquisa; k) acompanhar, desenvolver estudos e reflexões, bem como opinar junto aos Conselheiros e Delegados do CREMESP de forma consubstanciada sobre as implicações éticas, jurídicas e sociais da Medicina e da Ciência

19. Centro de Bioética CREMESP Atividades • Curso de Capacitação da Comissões de Ética Médica • Curso de Bioética • Publicações • Bolsas para Estudantes • Julgamentos Simulados

20. ALÉM DE SUAS INSTÂNCIAS FORMAIS... Os Conselheiros e Delegados do CREMESP participam de diversas atividades voltadas a defesa da Ética e Bioética, em palestras e educação continuada. Objetivo final: disseminar entre os colegas a importância de propiciar aos pacientes atendimentos éticos e pautados no máximo de zelo e no melhor de nossa capacidade profissional!

21. “Na verdade, a Bioética é nova e não é. Embora o prefixo ‘bio’ tenha sido adicionado à palavra em 1971, nós estamos falando é de ética mesmo, de algo que todo mundo já conhece há muito tempo.” Prof. Marco Segre

22. Dr. Sérgio Gomes de Souza 1954-2012

23. OBRIGADO www.cremesp.org.br www.bioetica.org.br renatoazevedo@cremesp.org.br