Recife, agosto de 2007

1. Secretaria de Planejamento e Gestão Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Acompanhamento de Programas Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco www.promata.pe.gov.br Recife, agosto de 2007

2. ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO • Concepção Geral • Principais Atributos do Projeto • Ações desenvolvidas • Situação Atual • Próximos passos

3. CONCEPÇÃO GERAL Subprograma I Melhoramento de Serviços Básicos (US$ 80,5 milhões) • Fortalecimento da Gestão Municipal e Comunitária • Ações Sociais • Infra-estrutura Subprograma II Apoio à Diversificação Econômica (US$ 32,1 milhões) • Difusão Tecnológica • Apoio aos agronegócios e as micro e pequenas empresas Subprograma III Gestão e Proteção Ambiental (US$ 8,25 milhões) • Gestão Ambiental • Projetos Ambientais

4. ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA - Delimitação N

5. Administração tributária Administração de recursos humanos Administração financeira Sistemas de Informação Administração de compras, material patrimônio e protocolo Atendimento e ouvidoria Legislação e informações gerenciais REFERÊNCIA PNAFM Projeto Simplificado

6. Consultoria 23% Equipamentos e Sistemas 26% Capacitação 29% Material Apoio e Comunicação 15% Instalações Físicas 7% CATEGORIAS DE INVESTIMENTO

7. Ações executadas / Situação Atual

8. Resumo das ações executadas ate 2006 • Conjunto de Sistemas Aplicativos + Equipamentos de Informática • Planejamento Estratégico • Planejamento Urbano

9. RESUMO DAS AÇÕES EXECUTADAS

10. RESUMO DAS AÇÕES EXECUTADAS

12. VALORES INVESTIDOS

13. Realizar articulação no âmbito municipal e interinstitucional permitindo condições para elaborar Planos de Ação para os Municípios conforme grupos abaixo: Grupo 1 - Rio Formoso, Sirinhaem, S. José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré e Goiana. Grupo 2 - Camutanga, Paudalho, Lagoa do Carro, Escada, Gameleira, Pombos, Xexéu e Belém de Maria. Grupo 3 - Macaparana. Timbaúba, Condado, Itambé, Lagoa de itaenga, Glória do Goitá, amaraji, Catende, Palmares, Quipapá. Grupo 4 - Ferreiros, Itaquitinga, Carpina, Vitória de santo Antão, Chã de Alegria, Chã Grande, Primavera, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Maraial,Ribeirão São Benedito do Sul, Grupo 5 – Aliança, Buenos Aires, Nazaré da Mata, Tracunhaem e Vicência. Consultoria na Área de Gestão Municipal-2007/2008

14. Atividades Articulação com Gestores Públicos Municipais ( Prefeitos, Secretários, vereadores ) Visitas aos municípios para reuniões com funcionários já capacitados para organização de Diagnóstico das dificuldades operacionais para modernização da Gestão Municipal Acompanhamento periódico das ações de implementação da manutenção e do uso de sistemas aplicativos Identificação de parceiros institucionais no âmbito do Estado e na Federação para articulação e busca de apoio ao Fortalecimento da gestão pública municipal Identificação de parceiros representativos tipo AMUPE, CNM para busca de integração institucional. Elaboração de instrumentos de intercâmbio e divulgação dos mesmos junto aos municípios e organismos de apoio ao fortalecimento da gestão municipal. Promoção de encontros periódicos para socialização de experiências. Consolidação Gestão Municipal

15. Elaborar 14 planos de Ação para os municípios do grupo 01 e 02. I - Área de Administração Geral:a)Modelo de Gestão b)Normas Operacionais II – Área de Administração Fiscal a)Colocar em funcionamento o código tributário b)Preparar o município para implementar a administração fiscal c) Elaborar Planta genérica de Valores d) Sistematizar e colocar em funcionamento a tabela de Preços Mínimos municipais Consolidação da Gestão Municipal

16. III Gestão de usos e ocupação do Solo a) Identificar as leis, decretos e demais instrumentos normativos do município que necessitam ser atualizados b) Especificar as atividades que serão realizadas para atualizar a legislação e os instrumentos normativos; c) Especificar o produto esperado. IV – Gestão do Turismo a) Elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento do Turismo Municipal b) Especificar o produto esperado V – Gestão de Ativos culturais para usos Turístico Elaborar e implementar o Plano Municipal de Cultura Especificar as atividades que serão necessárias para elaborar a legislação de cultura do município Especificar as atividades que serão realizadas para viabilizar a gestão de visitantes em atrações turísticas sob a Gestão Municipal Consolidação da Gestão Municipal

17. VI –Gestão do uso da tecnologia da informação a)Colocar em funcionamento os 11 ( onze ) sistemas aplicativos de suporte à gestão pública municipal, a seguir relacionados: Protocolo – Ouvidoria – Patrimônio – Frotas – Materiais – Compras e Licitações- Banco de leis – Tributação – Recursos Humanos – Contabilidade – Gerencial VII – Gestão de Recursos Humanos a) Elaborar os programas de capacitação dos servidores públicos do município para as áreas específicas. Consolidação da Gestão Municipal

18. . Criação de um Grupo de Trabalho GT – Gestão Municipal, interinstitucional para traçar diretrizes de incentivo e controle dos municípios do Estado de Pernambuco, a partir da experiência vivenciada pela UGP/PROMATA e Banco de boas práticas existentes no País. 3.Uma Política de incentivos que priorize as ações do PPA 2008/2011 para àqueles municípios da Zona da Mata que apresentem na sua estrutura resultados de impacto na arrecadação própria, no controle do patrimônio e nos instrumentos de controle social ; 4.Estabelecimento de Indicadores de Gestão, Previsão da Arrecadação e Fiscalização que permitam à Secretaria Executiva da Controladoria Geral do Estado, medir resultados de impacto da arrecadação própria dos municípios e adotá-los como credenciamento aos Projetos integradores apresentados no PPA 2008/2011 e no repasse das Transferências Voluntárias; - Gestão de mudanças

19. - Estabelecimento de Indicadores de Gestão, Previsão da Arrecadação e Fiscalização que permitam a medição de resultados de impacto da arrecadação própria dos municípios. Avaliação de desempenho

20. A maturidade tecnológica e cultura de cada município deve ser levada em consideração, ao se estabelecer um novo modelo administrativo; A decisão de gestor e sua equipe é pré-requisito para a busca de resultados; A participação deve acontecer em níveis estratégicos ( sociedade civil,Câmara de vereadores,ONG, OSCIPS ) como forma de garantia do comprometimento Necessidade de maior articulação institucional UGP/PROMATA com demais Secretarias Governo Estadual e Federal Importância da ampliação do processo participativo, fortalecendo instâncias locais, enfatizando Conselhos Municipais e organizações da sociedade civil Maior ênfase nos projetos voltados para os arranjos produtivos locais,incentivando uma política de associativismo. Ênfase na promoção de uma rede social integrada de novas institucional idades locais. Necessidade de Implantação de um Programa de Fortalecimento da Gestão das Câmaras de vereadores municipais. Implementação de uma ação de consolidação do Projeto de Fortalecimento da gestão Municipal a partir dos avanços de cada Prefeitura, considerando as suas especificidades. QUE LICÕES ?