AULA V – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE AMBIENTAL

1. AULA V – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE AMBIENTAL

2. Lei n.º 8080/90 – Sistema Único de Saúde (SUS) “Vigilância epidemiológica como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos.” VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Conceito

3. Final da Idade Média, séc XVII e séc XVIII Vigilância vinculada aos conceitos de isolamento e quarentena. Cordão Sanitário: isolamento de bairros, cidades ou áreas especificadas. Isolamento de zonas afetadas para defender áreas “limpas”. Sécs XIX e XX Estimulo a desenvolvimento de investigações no campo de doenças mais incidentes. Aparecimento de novas medidas de controle (vacinação, controle de vetores e saneamento do meio) Vigilância Médica: observação de contatos de pacientes atingidos por moléstias graves como cólera, varíola e peste. Histórico

4. Década de 50 Acompanhamento sistemático de doenças na comunidade, com propósito de aprimorar as medidas de controle. Nova metodologia: coleta sistemática de dados e contínua avaliação e disseminação. Surgimento do CDC (Center Disease Control): Primeiro centro moderno de acompanhamento de doenças voltado ao estabelecimento de bases técnicas para a elaboração e desenvolvimento de programas de controle. Década de 60 OMS promove programas de erradicação da malária e varíola. Ampliação do conceito de vigilância epidemiológica. Histórico

5. Funções: coleta regular e sistemática de dados, estudos espaciais de campo, análise e interpretação dos dados, investigação de campo, controle de epidemias, distribuição dos dados. 1968 – 21 Assembléia Mundial de Saúde Avanços no conceito de vigilância (aplicação a outros problemas de saúde pública. Exs: malformações congênitas, doenças profissionais, poluição por substâncias radioativas, metais pesados, entre outros). 1973 – Rio de Janeiro (I Seminário Regional sobre sistemas de vigilância Epidemiológica e Doenças Transmissíveis e Zoonoses da América). Histórico

6. Informação-decisão-controle 1975 – Brasil : Recomendação da 5ª Conferência Nacional de Saúde, foi instituído o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica - SNVE. Este sistema, formalizado pela Lei 6.259 do mesmo ano e decreto 78.231, que a regulamentou em 1976, incorporou o conjunto de doenças transmissíveis então consideradas de maior relevância sanitária no país 1986 – CDC: nova definição de vigilância Informação para planejamento, implementação e avaliação de práticas de saúde pública. Vigilância contribui na redefinição de prioridades em saúde pública. Histórico

7. Conceito de Vigilância Epidemiológica – LOS 8080 “Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.” Fortalecimento dos sistemas de Vigilância Epidemiológica no âmbito municipal e estadual. Financiamento Programação Pactuada e Integrada (NOB/NOASS) Bloco de Vigilância em Saúde (Pactos 2006) SNVE E O SUS

8. Fornecer orientação técnica permanente para os responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos. Para subsidiar esta atividade, deve tornar disponíveis informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças ou agravos, bem como dos seus fatores condicionantes, em uma área geográfica ou população determinada. A vigilância epidemiológica constitui-se, ainda, em importante instrumento para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas correlatas. Propósito do SNVE

9. Coleta de dados; Processamento de dados coletados; Análise e interpretação dos dados processados; Recomendação das medidas de controle apropriadas; Promoção das ações de controle indicadas; Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; Divulgação de informações pertinentes. Funções - SNVE

10. Dados demográficos, socioeconômicos e ambientais: número de habitantes e características de sua distribuição, condições de saneamento,climáticas Dados de morbidade: notificação de casos e surtos, de produção de serviços ambulatoriais e hospitalares, de investigação epidemiológica, de busca ativa de casos Dados de mortalidade: Declarações de óbitos,processadas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade. Notificação de surtos e epidemias Tipos de Dados - SNVE

11. Notificação: É a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Laboratórios; Imprensa e População; Notificação Negativa; Investigação de Campo; Sistema Sentinela (Evento sentinela, Unidade Sentinela). Fontes de Dados - SNVE

12. LBDNCPortaria MS 33 de 14/07/2005

13. Resolução SES/RJ 2073 – Notificação de 24 horas Acidentes de trabalho que levam a óbito ou necessitam de intervenção de emergência Agravos inusitados (Botulismo, Filariose, entre outros) Antraz ou Carbúnculo Cólera Difteria Doença Meningocócica Febre Amarela Febre Hemorrágica da Dengue – Síndrome de Choque da Dengue Febre Tifóide Hantavirus Intoxicações por agrotóxicos Meningite de Qualquer etiologia Óbito de mulher durante gestação ou até 42 dias de pós-parto Peste Poliomielite e Paralisia Flácida Aguda em menores de 15 anos Raiva Humana Síndrome de Rubéola Congênita Sarampo Surtos e Epidemias Toxiinfecções alimentares, Tularemia e Varíola LBDNC

14. Criado em 1993 ( versão em sistema operacional DOS) Substituto do SNCD (Sistema de Notificação Compulsória de Doenças) Alimentação irregular do SINAN-DOS por municípios e estados. 1998 – Regulamentação do SINAN por portaria do Ministério da Saúde, com obrigatoriedade de alimentação do sistema por estados e municípios ( vinculação a repasse de incentivos fundo a fundo) Aspectos críticos do SINAN DOS – Instrumentos, tipos de agravos, qualidade dos dados, padronização, gerencia. SINANSistema de Informação de Agravos de Notificação

15. 2001 - Novo sistema operacional (SINAN – Windows); Redução de inconsistências de dados; Entrada de Dados; Ficha Individual de Notificação; Ficha Individual de Investigação. Boletim de acompanhamento de surtos: Agravos inusitados Casos Agregados de doenças não componentes LBDNC Casos de doenças componentes de LBDNC SINAN

16. SINANFluxo de formulários e informações

17. 1944 - Publicação de primeiro estudo sobre causas de morte nas principais capitais brasileiras desde 1929. 1970 - Mais de 40 tipos diferentes de atestado de óbito no país. 1975 - Desenvolvido e implantado no Brasil pelo Ministério da Saúde o SIM. Padronização das informações sobre mortalidade 1976 -Criado Centro Brasileiro de Classificação de Doenças -USP 1992 - Informatização do SIM SIMSistema de Informação de Mortalidade

18. SIMDocumento Padrão

19. SIMFluxos de informação

20. SIM Fluxos de informação

21. O SIM se constitui em um importante elemento para o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, tanto como fonte principal de dados, quando há falhas de registro de casos no SINAN, quanto como fonte complementar, por dispor também de informações sobre as características de pessoa, tempo e lugar, assistência prestada ao paciente, causas básicas e associadas de óbito, que são extremamente relevantes, e muito utilizadas no diagnóstico da situação de saúde da população. Informações da DO permitem execução de perfil de morbimortalidade de área específica para doenças de notificação compulsória, doenças crônico não transmissíveis entre outros agravos. Complementação da base SINAN SIMVigilância Epidemiológica

22. 1973 – 1ª fonte de Estatísticas vitais do Brasil – “Estatística de Registro Civil do IBGE” 1989 Criação do “Grupo de Estatísticas Vitais” (Ministério da Saúde) Mortalidade e natalidade; Avaliação da situação de saúde e de programas básicos de saúde; Promoção da utilização de estatísticas vitais em instância federal, Regional e local; Planejamento e avaliação em saúde. 1990-Surgimento do SINASC (totalmente informatizado) 1994 – Disseminação para estados e municípios SINASCSistema de Informação de Nascidos Vivos

23. SINASCDocumento Padrão

24. SINASCFluxos de informação

25. SINASCFluxo de informação

26. Apenas recentemente gestores das três esferas de governo passaram a utilizar este sistema, ainda de forma incipiente e, na maioria das vezes, como denominador para o cálculo de taxas, como as de mortalidade infantil e mortalidade materna, por exemplo. Apesar disso, alguns indicadores vêm sendo propostos, a grande maioria voltada à avaliação de riscos da mortalidade infantil e de qualidade da rede de atenção à gravidez e ao parto, carecendo ainda de testes para determinação de sua sensibilidade. Entre os indicadores de interesse, para a atenção à saúde materno-infantil, para os quais são imprescindíveis as informações contidas na DN, encontram-se: proporção de nascidos vivos de baixo peso, proporção de nascimentos prematuros, proporção de partos hospitalares, proporção de nascidos vivos por faixa etária da mãe, valores do índice Apgar no primeiro e quinto minutos, número de consultas pré-natal realizadas para cada nascido vivo, dentre outros. Além desses, podem ainda ser calculados, indicadores clássicos, voltados à caracterização geral de uma população, como a taxa bruta de natalidade e a taxa de fecundidade geral. SINASCVigilância Epidemiológica

27. 1980 - O SIH/SUS não foi concebido sob a lógica epidemiológica, mas sim com o propósito de operar o sistema de pagamento de internação dos hospitais, contratados pelo Ministério da Previdência. Reúne informações de cerca de 70% dos internamentos hospitalares realizados no país, tratando-se, portanto, de uma grande fonte das enfermidades que requerem internação, constituindo-se importante fonte de dados para o conhecimento da situação de saúde e para a gestão de serviços. Assim, este sistema vem sendo gradativamente incorporado à rotina, de análise e informações, de alguns órgãos de vigilância epidemiológica de estados e municípios. O instrumento de coleta de dados é a Autorização de Internação Hospitalar (AIH),atualmente emitida pelos estados, a partir de uma série numérica única definida anualmente em portaria ministerial. Este formulário contém os dados de atendimento,com o diagnóstico de internamento, e da alta (codificado de acordo com a CID), informações relativas às características de pessoa (idade e sexo), tempo e lugar (procedência do paciente) das internações, procedimentos realizados, os valores pagos e os dados cadastrais das unidades de saúde, entre outros, que permitem a sua utilização para fins epidemiológicos. SIHSistema de Informações Hospitalares

28. SIHFluxo de Informações

29. O sistema SIH/SUS foi desenvolvido, com a finalidade de propiciar a elaboração de alguns indicadores de avaliação de desempenho de unidades, além do acompanhamento dos números absolutos, relacionados à freqüência de AIHs que vêm sendo cada vez mais utilizados pelos gestores, para uma primeira aproximação da avaliação de cobertura de sua rede hospitalar. Extrema importância, para o conhecimento do perfil dos atendimentos na rede hospitalar. Adicionalmente, não pode ser desprezada a extrema agilidade do sistema. Os dados, por ele aportados, tornam-se disponíveis aos gestores, com defasagem menor que a de um mês, sendo esta de cerca de dois meses para a disponibilização do consolidado Brasil. Para a vigilância epidemiológica, a avaliação e controle de ações, essa é uma qualidade importante, que deve estimular a análise rotineira desses bancos. SIHVigilância Epidemiológica

30. O Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB  foi implantado em 1998 em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - SIPACS, pela então Coordenação da Saúde da Comunidade/Secretaria de Assistência à Saúde, hoje Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde, em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/Datasus/SE, para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes  do Programa Saúde da Família - PSF. O SIAB foi desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como  território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do SUS no país, o que fez com que assumisse características distintas dos demais sistemas existentes. Tais características significaram avanços concretos no campo da informação em saúde.  Dentre elas, destacamos: Micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções; Utilização mais ágil e oportuna da informação; Produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde a partir da identificação de problemas; Consolidação progressiva da informação, partindo de níveis menos agregados para mais agregados.     SIAB

31. Por meio do SIAB obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde.     Principal instrumento de monitoramento das ações do Saúde da Família, tem sua gestão na Coordenação de Acompanhamento e Avaliação/DAB/SAS (CAA/DAB/SAS), cuja missão é monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão e fomentar /consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS.  A disponibilização da base de dados do SIAB na internet, faz parte das ações estratégicas da política definida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de fornecer informações que subsidiem a tomada de decisão pelos gestores do SUS, e a instrumentalização pelas instâncias de Controle Social, publicizando, assim,  os dados para o uso de todos os atores envolvidos na consolidação do SUS.  . SIAB

32. Atualmente, para que o sistema se transforme, de fato, num sistema que permita o monitoramento e favoreça a avaliação da atenção básica, o Departamento de Atenção Básica/SAS em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/Datasus/SE vem investindo em sua reformulação, articulada com os demais sistemas de informação dos outros níveis de atenção. Este processo está envolvendo todas as áreas técnicas do MS que implementam ações básicas de saúde e,  posteriormente, será discutido nas instâncias de deliberação do SUS. SIAB...

33. INFORMAÇÃO AÇÃO

34. “O SNVE compreende um conjunto articulado de instituições do setor público e privado componente do SUS que, direta ou indiretamente, notifica doenças e agravos, presta serviços a grupos populacionais ou orienta a conduta a ser tomada para o controle destes agravos”. Lei 6.259/75 e Decreto 78.231/76 Guia de VE - Ministério da Saúde SISTEMA NACIONAL DE V. E. (SNVE)

35. CENTRAL REGIONAL LOCAL SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA RETRO ALIMENTAÇÃO

36. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)

37. Sistemas de Informação componentes do SNVE Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica - SNVE

38. Três subsistemas (Waldman, 1991) : 1 - Informação para Ações de Controle: coleta, análise, investigação; 2 - Inteligência Epidemiológica: identifica lacunas, articula e incorpora conhecimento de diversas áreas; 3 - Pesquisa: investigações científicas e tecnológicas para solução de problemas. Modelo de VE

39. Nível Nacional - Ministério da saúde, conselho nacional de saúde; Nível Estadual - Secretarias estaduais de saúde e conselhos estaduais de saúde; Nível Municipal - Secretarias municipais de saúde e conselhos municipais de saúde; Nível Local - Unidades de saúde, laboratórios, outros (escolas, agremiações, igrejas, etc). Componentes do SNVE

40. Centros de Saúde Postos de Saúde Clínicas SECRETARIAS DE SAÚDE PAMs Escolas, Associações, ONG, Jornais, Revistas, etc. Laboratórios Hospitais

41. Nível Nacional - Coordenação Nacional, normatizações, Consolidação e análise de dados, investigações especiais, assessoria técnica nacional e internacional, supervisão, produção de informes, retroalimentação e treinamentos. Nível Estadual - Coordenação Estadual, normatização respeitando as diretrizes nacionais, consolidação e análise de dados, apoio nas investigações de âmbito regional e local, apoio operacional, assessoria técnica, supervisão, produção de informes, retroalimentação, treinamentos e informação à nível local. Funções dos componentes do SNVE

42. Nível Municipal - Coordenação Municipal; normatização de novos agravos respeitando as diretrizes nacionais; produção, consolidação e análise de dados; ações de controle; apoio nas investigações de local; investigação de casos e surtos; organização da rede de apoio diagnóstico; apoio operacional; treinamento; retroalimentação aos notificantes; informação aos níveis local e estadual. Nível Local - Diagnóstico e Tratamento; notificação de casos e surtos; investigação epidemiológica; resultados de exames; coleta, consolidação e análise de dados; orientação da comunidade; identificação de novos agravos; ações de controle. Funções dos componentes do SNVE

43. Sensível Específico Representativo Oportuno Alto Valor Preditivo Simples Flexível Alta Aceitabilidade QUALIDADE DE UM SISTEMA DE VE OITO ATRIBUTOS (Fischmann, 1994)

44. Conhecer o fluxo da informação médica; Mapear os setores-sentinela para a coleta de dados; Identificar os responsáveis; Estabelecer parcerias; Informatização (conhecer e contribuir com os diferentes Sistemas de Informação utilizados pelas Unidades de Saúde ou pelo SUS). Qualidade e agilidade na informação

45. Portaria nº 1.943, de 18 de outubro de 2001: Botulismo; Carbúnculo ou "antraz”; Cólera; Coqueluche; Dengue; Difteria; Doenças de Chagas (casos agudos); Doenças Meningocócica e outras Meningites; Esquistossomose (em área não endêmica); Febre Amarela; Febre Maculosa; Febre Tifóide; Hanseníase; Hantaviroses; Hepatite B e C; Infecção pelo HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical; LTA; Leishmaniose Visceral; Leptospirose; Malária (em área não endêmica); Meningite por Haemophilus influenzae; Peste; Poliomielite; Paralisia Flácida Aguda; Raiva Humana; Rubéola; Síndrome da Rubéola, Congênita, Sarampo, Sífilis Congênita; AIDS;Tétano; Tularemia; Tuberculose; Varíola. Lista de agravos de notificação compulsória

46. Notificação 24horas feita por telefone: Acidente de trabalho; cólera; dengue com manifestações hemorrágicas, neurológicas ou choque; difteria; doença meningocócica e outras meningites; febre amarela; febre tifóide; peste; poliomielite e todas as paralisias agudas e flácidas em menores de 15 anos; raiva humana; rubéola e síndrome da rubéola congênita; sarampo; toxicoinfecções alimentares; intoxicações por agrotóxicos e outras intoxicações exógenas; óbito materno decorrente de gestação, período perinatal e puerpério. Resolução nª 1110 de 30 de janeiro de 1997 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:

47. Notificação Semanal: clamidia; coqueluche; dengue; dermatoses ocupacionais; doença de chagas; doenças hiperbáricas; diarréias agudas em menores de 5 anos; esquistossomose mansônica; febres purpuricas ou hemorrágicas de qualquer etiologia; filariose; gonoccias; hanseníase; hepatites infecciosas e tóxicas; herpes genital; leishmanioses tegumentar e visceral; leptospirose; linfogranuloma venéreo; malária; oncocercose; papilomavirus humana; parotidite epidêmica; pneumoconioses; sífilis( congênita, primária, secundária e terciária ); sida/aids; surdez de origem ocupacional e neonatal; tétano acidental e neonatal; tuberculose. Resolução nª 1110 de 30 de janeiro de 1997 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:

48. Notificação negativa Notificação individual de casos suspeitos e/ou confirmadosde: Botulismo, Carbúnculo ou “antraz”, Cólera, Coqueluche, Dengue, Difteria, Doença de Chagas (casos agudos), Doenças Exantemáticas Febris – Sarampo e Rubéola -, Esquistossomose, Febre Amarela, Febre Maculosa, Febre Tifóide, Gestante HIV + e Crianças Expostas, Hantaviroses, Hepatites, Leishmaniose Tegumentar Americana, Leishmaniose Visceral, Leptospirose, Malária (em área não endêmica), Meningite, Peste, Paralisia Flácida Aguda/ Poliomielite, Raiva Humana, Síndrome da Rubéola Congênita, Sífilis Congênita, Tétano Neonatal e Tétano Acidental, Tularemia, Varíola. NOTIFICAÇÃO

49. Notificação individual de casos suspeitos e/ou confirmados dos seguintes agravos de interesse nacional: Animais Peçonhentos, Atendimento Anti-Rábico Humano e Intoxicação por Agrotóxico. Notificação de casos confirmados dos seguintes agravos de interesse nacional: Sífilis em Adulto (excluída a forma primária), Herpes Genital, Condiloma Acuminado (verrugas anogenitais), Síndrome da úlcera genital (excluída herpes genital), Síndrome do corrimento cervical e Síndrome do corrimento uretral. Notificação de casos suspeitos e/ou confirmados dos agravos de notificação de interesse estadual e municipal; Notificação de surto Notificação - BNI

50. Notificação individual de casos suspeitos e/ou confirmadosdos seguintes agravos de interesse nacional: Animais Peçonhentos, Atendimento Anti-Rábico Humano e Intoxicação por Agrotóxico. Notificação de casos confirmadosdos seguintes agravos de interesse nacional: Sífilis em Adulto (excluída a forma primária), Herpes Genital, Condiloma Acuminado (verrugas anogenitais), Síndrome da úlcera genital (excluída herpes genital), Síndrome do corrimento cervical e Síndrome do corrimento uretral. Notificação de casos suspeitos e/ou confirmadosdos agravos de notificação de interesse estadual e municipal; Notificação de surto: Notificação - BNI