Lares de Infância e Juventude

1. Lares de Infância e Juventude Adesão ao Plano SERE+ Reunião de 29 abril 2013 Grupo C

2. Lares de Infância e Juventude Lares de Infância e Juventude Objetivos desta reunião • Motivar para a qualificação dos LIJ desenvolvidos por IPSS associadas ou não associadas; • Informar sobre o Plano SERE+, procedimentos e prazos a cumprir; • Definir o apoio da CNIS às IPSS associadas, nas fases sequentes.

3. Lares de Infância e Juventude(Cláusula 6ª, nº3 do Protocolo Cooperação 2013-2014) Grupo A – SERE+ de continuidade • 114 LIJ Grupo B – Qualificação • 14 IPSS • (15 LIJ) Comparticipação mínima de €550 (1º semestre) e aumento para €700 no 2º semestre, condicionado a avaliação positiva Grupo C – Em vias de qualificação • 28 IPSS • (42 LIJ) Comparticipação mínima de €500 (1º semestre) e aumento para €700 no 2º semestre condicionado à apresentação e avaliação positiva de propostas de “requalificação, encerramento e/ou transição das instalações”

4. Regulamento do SERE+Alguns aspetos Objetivos: • Implementação de medidas de especialização, para a melhoria contínua do acolhimento Medidas de especialização: • Aspetos organizativos e de financiamento • Desenvolvimento dos PSEI e dos Planos de Cooperação de Intervenção • Dinamização dos projetos de vida • Recurso ao planeamento e avaliação da intervenção • Alargamento gradual de LIJ especializado para adequação da rede de LIJ às necessidades das crianças e jovens

5. Regulamento do SERE+Alguns aspetos Áreas de intervenção • Especialização na intervenção – resposta específica às necessidades de cada criança e jovem, tendo em conta a identidade de cada IPSS e os seus recursos físicos, humanos e técnicos; • Especialização da Instituição – resposta mais específica para necessidades relevantes, como comportamentos de maior agressividade, sintomas de perturbação emocional e do âmbito da saúde mental e ainda comportamentos de adição centrados no consumo de substâncias tóxicas.

6. Regulamento do SERE+Alguns aspetos Fases de implementação 1ª fase– Manifestação de interesse por parte das IPSS 2ª fase – Avaliação diagnóstica traduzida na recolha de informação sobre a organização e funcionamento do LIJ, que obterá parecer prévio da CNIS 3ª fase - Contratualização 4ª fase - Execução 5ª fase – Avaliações semestrais

7. Como e quando se processam estas fases 1ª fase • Manifestação de interesse de adesão ao Plano SERE+ - até 30 abril • Recebimento do Regulamento do SERE+ e do cronograma das ações – até 3 de maio 2ª fase • Avaliação diagnóstica e elaboração do relatório (equipas da S.S. e IPSS )– até 20 maio • Avaliação em sede de CNAAPAC – 24 maio 3ª fase • Celebração dos Protocolos – até 7 junho 4ª e 5ª fases • Acompanhamento contínuo e avaliação

8. Indicadores para a celebração de Protocolo SERE+ Grupo C (assegurados decorridos 3 meses após celebração Protocolo) • 2 técnicos superiores a 100% até 30 crianças • 8 educadores a 100% até 30 crianças • Garantir o desfasamento de horário da equipa técnica • Garantir a existência de Processos Individuais para todas as crianças e início da implementação de PSEI • Regularizar o diferencial entre o n.º de crianças em acordo de cooperação e o n.º de crianças em acolhimento (revisão 3 meses após celebração do protocolo)

9. Plano SERE+(recordando) Procedimentos Cronograma 1ª fase Manifestação de interesse de adesão ao Plano SERE+ - até 30 abril Recebimento do Regulamento do SERE+ e do cronograma das ações – até 3 maio 2ª fase Avaliação diagnóstica e elaboração do relatório (equipas da S.S. e das IPSS )– até 20 maio Avaliação em sede de CNAAPAC – 24 maio 3ª fase Celebração dos protocolos – até 7 junho 4ª e 5ª fases Acompanhamento contínuo e avaliação 1ª fase Manifestação de interesse por parte das IPSS 2ª fase Avaliação diagnóstica traduzida na recolha de informação sobre a organização e funcionamento do LIJ, que obterá parecer prévio da CNIS 3ª fase Contratualização 4ª fase Execução 5ª fase Avaliações semestrais