Agenda Global para o Emprego A dimens ã o emprego na estrat é gia do trabalho decente

1. Agenda Global para o Emprego A dimensão emprego na estratégia do trabalho decente , Nicolas Serrière Emprego e desenvolvimento de competencias CIFOIT

2. A agenda convida a • rever • reconceituar, e • Reorientar as políticas do passado No quadro do conceito do Trabalho Decente

3. O que há de novo na AGE • Emprêgos de qualidade, em quantidade • Promover o crescimento da produtividade como motor de crescimento durável de emprêgo e de trabalho decente • Encontrar o justo equilibrio entre segurança para os trabalhadores e flexibilidade para as empresas • Desenvolver agendas nacionais para o emprêgo decente, na base do bom governo e do dialogo social: é preciso contar com as instituiçoes • Estabelecer alianças globais e regionais para uma melhor coordenação das politicas de promoção de emprêgo.

4. Dez elementos fundamentais • Sobre o ambiente económico • Promoção do comercio e do investimento nos países em vias de desenvolvimento para favorecer o acesso ao emprêgo productivo e aos mercados • Promoção para o avance tecnológico para propiciar a productividade dos empregos, a criação de emprêgos e a melhora do nivel de vida • Promover o desenvolvimento sustentável para assegurar meios de vida sustentável • Elaborar uma política macroeconómica favoravel ao crescimento e ao emprêgo necessitando uma integração das políticas

5. Dez elementos fundamentais • Sobre o mercado de trabalho • Um emprêgo decente através do espirito empresarial • O emprêgo através a melhora dos conhecimentos das qualificações • Politicas activas sobre o mercado do trabalho para o emprêgo, a segurança no processo de mudança, a equidade e a redução da pobreza • A protecção social como factor productivo • Sinergias entre segurança e productividade: melhorar a segurança e a saude do trabalho • Emprêgo productivo para a reducção da pobreza e o desenvolvimento

6. Elemento fundamental 1:Promoção do comercio e o investimento nos paises em vias de desenvolvimento para favorecer o acesso ao emprego productivo e aos mercados • Para um crescimento da economia e do emprêgo, em particular no contexto de economias sempre mais e mais integradas ao nivel mundial • Passar de uma economica baseada na exportação de materias primas aos produtos manufacturados ou aos serviços modernos • investir nas infraestructuras adequadas e nas competencias necessarias • Para a OIT, a liberalição do comercio deve dar lugar a um crescimento que garanta uma reducção da pobreza e um crescimento do trabalho decente • Contra a marginalização dos Paises em vias de Desenvolvimento • Para o acesso aos mercados dos Paises Industrializados • Minimisar os custos a meio e longo prazo da liberlização do comercio all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

7. Elemento fundamental 2:Promoção para o avance tecnologico para propiciar a productividade dos empregos, a criação o de empregos o melhoramento do nivel de vida • As Tecnologias de Informação e de Comunicação permitem ganhos de productividade, e portanto possibiidades de emprego, aumentadas – se elas são bem exploradas • Senão, a brecha digital vai aumentar • Os efeitos devem levar a: • ‘A promoção da educação, mesmo inicial, • Melhorar as infraestructuras fisicas, sem ignorar as soluções locais all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

8. Elemento fundamental: Promover o desenvolvimento sustentavel para assegurar os meios de vida sustentaveis • 2002: A cimeira mundial sobre o desenvolvimento duravel estabeleceu o laço entre o trabalho decente e a perenidade das acquisições • O degrado do ambiente está ligado à pobreza, aos sistemas de producção e ao consumo insustentavel • O que compromete as potencialidades actuais e futuras da criação de emprego • Um crescimento duravel, para « jobs » que duram all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

9. Elemento fundamental 4:Elaborar uma politica macroeconomica favoravel ao crecimento e ao emprêgo necessitando uma integração das politicas • O emprêgo deve ser o objectivo primordial das politicas de emprêgo • Nos proximos 10 anos, 1 bilhão de novos emprêgos productivos deverão ser criados • Se não acontecer: desemprego, subemprego, pobreza • Para que aconteça, é necessario politicas integradas, fiscais, monetarias, taxas de cambio,… • Politicas integradas aos niveis: • Nacionais, regionais, globais e entre agencias do sistema das Nações Unidas all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

10. Elemento fundamental 5:Um emprêgo decente atraves do espirito empresarial • E’ o sector privado que vai criar a maior parte dos emprêgos • A criação de empresas, a inovação e o crescimento do comercio devem ser parte integrante das politicas de emprê go • A começar pelos sistemas de educação –para promover o espirito de empresa junto aos jovens • Os regulamentos são parte do jogo • Mas devem ser apropriados e não devem constituir um obstaculo • Devem diminuir os custos e facilitar a criação de empresas, o acesso ao credito e à formação all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

11. Elemento fundamental 6:O emprêgo atraves o melhoramento dos conhecimentos e das qualificações • Uma forte base de competencias permite uma melhor productividade e um nivel de emprêgo mais elevado • Permite às empresas se adaptarem, se inovarem, e se elevarem na cadeia de producção • Prepara a população a ter emprêgo e ser productiva • “a educação e a formação são um direito para todos (Conferencia Internacional do Trabalho 2000) • E’ preciso eleminar os obstaculos como o trabalho infantil ou a discriminação ligada ao sexo • Os investimentos em formação são da responsabilidade conjunta dos governos, das empresas, dos parceiros sociais e dos individuos • preparar os jovens a trabalhar: eram 66 milhões de desempregados em 2000 all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

12. Elemento fundamental 7:Politicas activas sobre o mercado de trabalho para o emprêgo, a segurança no processo de mudança, a equididade e a reducção da pobreza • Devem ser concebidas como instrumentos para politicas economicas para adaptar o mundo do trabalho às mudanças • Trabalhadores migrantes, desempregados, preparação ao trabalho productivo, levar ingressos durante etapas de cambio estructural ou ciclicos • Assegurar um bom funcionamento do mercado de trabalho, um bom equilibrio entre a segurança aos assalariados e a flexibilidade às empresas que criam empregos • A negociação colectiva é central • Podem intervir sobre a procura e a oferta de trabalho • Ajudar os salariados a se adaptarem ao trabalho • Definir os quadros para os programas com alta intensidade de mão de obra • Os seus grupos alvo podem ser especificos ou gerais all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

13. Elemento fundamental 8.A protecção social como factor productivo • O problema • Há riscos durante a vida (doenças, deficiencias fisicas) ou acontecimentos (maternidade, velhice) que afectam nossa capacidade de trabalhar em maneira productiva • 20% da população no mundo está amparada por um sistema de protecção ao social, a maior parte nos paises industrializados • O objectivo: permanecer productivo • Atraves a criação ou a amplificação de sistemas de protecç- ão social generalizada, a nivel local ou nacional • Um sistema de protecção social que funcione é um factor de productividade all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

14. Elemento fundamentla 9:Sinergias entre segurança e productividade: melhorar a segurança e a saude no trabalho • A boa saude deveria ser um direito humano • Há mais pessoas que não podem trabalhar devido à doenças ou a feridas que pessoas desempregadas (≈180m.) • A ’OIT e a Organização Mundial da Saude trabalham juntas para sensibilizar o mundo sobre a extensão de acidentes que ocorrem nos postos de trabalho • O objectivo principal é aumentar a capacidade dos governos e das industrias para definir e colocar em função politicas eficazes de prevenção e de protecção • Os assalariados em boa saude são assalariados productivos all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

15. Elemento fundamental 10:O emprêgo productivo para a reducção da pobreza e o desenvolvimento • A pobreza fica sendo um dos problemas economicos e sociais mais serios dos paises do sul • E’ devido a numerosos factores, mas resulta entre outros, a incapacidade do emprego gerar niveis de entradas decentes para os trabalhadores pobres • As politicas devem ser centradas sobre o emprego productivo - e atingir a economia informal • As politicas macro-economicas são importantes • Para promover um crescimento propicio à criação de empregos e reduzir a pobreza all 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

16. Os possiveis dilemas da AGENDA • Entre qualidade e quantidade de emprêgos • Entre segurança e flexibilidade • Entre aumentar a productividade e aumentar a quantidade de emprêgos

17. Resolver ou minimisar esses dilemas • O trabalho decente é um factor de producção • Aumentar seja a oferta que a productividade do trabalho • Reforçar as instituições sobre o mercado do trabalho • O dialogo social • O desenvolvimento da capacidade analitica e de julgamento

18. Fazer de maneira que as politicas economicas e sociais se reforcem reciprocamente • Aceitar e promover as forças de mudanças para uma maior productividade (comercio e investimentos, tecnologias, espirito empresarial, competencias) • Facilitar os ajustes às mudanças (politicas activas de mercado do trabalho, protecção social, segurança e saude) • Construir um novo quadro macro-economico de desenvolvimento para um emprêgo pleno e a reducção da pobreza • Reforçar os mecanismo institucionais para um bom governo

19. Na practica • Analisar o mercado do trabalho: indicadores chaves • Um ambiente macro-economico favoravel ao crescimento do emprêgo e da productividade • Uma estructura institucionalida e com regulamentos • Identificaçao dos sectores portantes e programas para reforçar a procura de trabalho • Politicas de melhoria da qualidade da mão de obra • Empregos productivos para eliminar a probreza