Universalização da banda Larga no Brasil

1. Universalização da banda Larga no Brasil Jorge Fagundes 16º Encontro Tele.Síntese - Novos condicionamentos nos contratos de concessãoBrasília, 2008

2. Estrutura da apresentação • Dados: Mundo e Brasil • Determinantes da Oferta e da Demanda por Acesso Banda Larga • Fatores de Demanda • Fatores de Oferta • Brasil: Oferta e Demanda • Concorrência entre-plataformas vs Concorrência intra-plataforma • Separação funcional • Conclusão

3. Dados - OECD Penetração Acesso Banda Larga Por Domicílio – 2000-2008 Fonte: OECD (2008)

4. Dados - OECD Assinantes de Banda Larga/100 Habitantes – Por Tecnologia (jun/2008) Fonte: OECD (2008)

5. Dados - OECD Penetração de Computadores = % de Residência com Acesso a Computadores Fonte: OECD (2008)

6. Dados - OECD PIB Per Capita vs Acesso banda Larga/Habitante Fonte: OECD (2008)

7. Dados - Brasil • Segundo as projeções do Teleco, o Brasil deve terminar 2008 com 10,2 milhões de acessos banda larga fixos, o que corresponderia a uma densidade de 5,4 acessos por 100 habitantes Fonte:www.teleco.com.br.

8. Dados - Brasil Número de Usuários de Internet via Banda Larga no Brasil – em milhares (sem 3G, Wimax, Satélite e IP dedicado) – 2002/2007 * estimativa Teleco. Fonte: Operadoras, Anatel (2002 e 2003), ABTA .

9. Dados - Brasil Adições Líquidas de Acesso Banda Larga: Crescimento do Cabo.  Fonte: www.teleco.com.br

10. Dados - Brasil Participações de Mercado dos Principais Ofertantes de Infra-Estrutura de Acesso - Brasil  Fonte: www.teleco.com.br

11. Dados - Brasil Formas de Conexão à Internet no Brasil em 2007 – Famílias (em %) Fonte: CGI.

12. Dados - Brasil Formas de Conexão à Internet no Brasil em 2007 – Empresas (em %) Fonte: CGI.

13. Determinantes da Difusão de Acesso Banda Larga • Vários estudos realizados sobre os determinantes da difusão do acesso banda larga a internet • Duas abordagens: • Estudos de casos: comparação de diferentes países com o objetivo de encontrar padrões e lições (Estudos OECD, por exemplo; EC (2004)) • Análise empírica: uso de dados, modelos e técnicas estatísticas para o estudo dos fatores determinantes da difusão (Gabel e Kwan (2000); Grubesic e Murray (2001) e Bauer, Kim e Wildman, S.S. (2003))

14. Fatores de demanda e Oferta • Demanda (Cava-Ferreruela/Alabau-Muñoz (2004)): • Importância da difusão de acesso dial up e penetração de computadores  resultados sugerem que demanda está relacionada com níveis de habilidades e predisposições para o uso de novas tecnologias; e • Também positivamente relacionada com nível de renda, nível de educação e de conteúdo local • Oferta (Bauer, J.M./Kim, J.H./Wildman, S.S. (2003)): • Os estudos mostram, quando somente fatores ligados a oferta são considerados, os principais drivers de são: • disponibilidade de infra-estrutura e • preços

15. Oferta e Demanda • Mas demanda por ser mais importante do que oferta...: • Ford et alli (2008) demonstram – para países da OECD - que o grau de penetração da banda larga é influenciado basicamente por fatores do lado da demanda, como renda, desigualdade, geografia, etc. com nenhum efeito significativo das políticas públicas do setor de telecomunicações (como o unbundling), que procuram afetar o lado da oferta do serviço por meio do incremento da competição

16. Brasil: Oferta e Demanda • Brasil: Oferta: • Elevada carga tributária, com elevada elasticidade-preço  redutora de demanda Fonte: Accenture e Guerreiro (2008)

17. Brasil: Oferta e Demanda • Brasil: Oferta • Anacronismo regulatório (regulação por tecnologia, múltiplas licenças, barreiras à diversificação, etc.)  entraves à competição e à ampliação da oferta • Lentidão na introdução de medidas de aumento da competição intra-plataforma  com convergência e concorrência inter-plataforma são ainda necessárias? Custos sociais podem ser elevados... • Mas troca de metas pela Operadoras levará backhaul a todos os municípios brasileiros ainda não atendidos em suas respectivas áreas de concessão

18. Brasil: Oferta e Demanda • Brasil: Demanda • Desigualdade inter-regional e socioeconômica • Baixos Nível de Penetração de Computadores (24% do lares do País – TID Domicílio 2007) • Baixo Nível de Escolaridade e Renda Per Capita Distribuição Geográfica do Acesso via Banda Larga (sem 3G e Wimax) e Penetração (%) doserviço Fonte: Barômetro 2008 – Cisco.

19. Brasil: Oferta e Demanda • Brasil: Demanda • “O principal obstáculo para levar banda larga a todo o país é o custo. As operadoras de telefonia teriam de integrar todas as cidades com uma rede de 8000 quilômetros de fibra óptica, investimento de cerca de 650 milhões de reais. Depois, precisariam gastar muito mais para levar o serviço a cada bairro dentro de cada cidade. "Grande parte dos municípios sem acesso à internet hoje tem uma demanda muito pequena. Se pensarmos em investimento e retorno, a conta não fecha", afirma Caetano (Vinicius Caetano, analista da consultoria IDC).

20. Competição Intra-plataforma vs Inter-plataforma • Alguns países estão se afastando de medidas pró-competição intra-plataforma, com maior concorrência inter-plataforma (OECD, 2008) • Edital 3G que estabelece que em 8 anos, a contar de 2008, pelo menos 3387 municípios teriam cobertura 3G. Isso assegurará o crescimento dos acessos por esta tecnologia, que segundo a própria Anatel, no texto da Consulta Pública do PGR, prevê:

21. Competição Intra-plataforma vs Inter-plataforma • ANATEL: Concorrência Inter-plataformas no acesso banda larga Fonte: Anatel

22. Separação Contábil, Funcional e Estrutural • Medidas voltas para evitar práticas discriminatórias por parte das operadoras incumbentes (detentoras de redes, em geral STFC local) nos mercados downstream de serviços – varejo (por exemplo, acesso banda larga) • Vários níveis de separação possíveis os níveis mais rigorosos de separação incluem os anteriores (Quadro I)

23. Quadro I – Taxonomia dos tipos de Separação por Martin Cave (2006)

24. Quadro I – Taxonomia dos tipos de Separação por Martin Cave (2006)

25. Separação….(cont.) • Separação Contábil já existe no Brasil  “DSAC” (Documento de Separação e Alocação de Contas): • simula o que seria uma separação funcional (Resolução n.° 396/2005. ) • diminuir a natural assimetria de informação do regulador relativamente à firma regulada (Tirole, 1993) • provê ao regulador instrumento importante para evitar que as operadoras discriminem empresas demandantes de serviços da rede, em especial o acesso aos usuários finais ou concorrentes por via de preços/tarifas mais elevadas relativamente àquelas que são praticadas para si mesmas ou para suas coligadas • Reduz a capacidade de discriminar na dimensão preço, mas não gera as mesmas perdas de economias de escopo e escala e/ou aumento de custos de transação que podem ocorrer quando o regulador impõe estratégias mais fortes de separação.

26. Separação….(cont.) • O incentivo à operadora incumbente discriminar, no entanto, não pode ser tomado como algo que sempre existe em situações de integração vertical. • Há uma ampla literatura recente na teoria econômica avaliando as condições nas quais haveria um incentivo econômico à discriminação (por exemplo, Laffont e Tirole (2000)) • Um dos resultados importantes dessa literatura é que, quanto mais eficiente for o entrante relativamente ao incumbente, menor será o incentivo deste último a discriminar. • Outro resultado de especial relevância é o de que o incentivo à discriminação por qualidade depende fundamentalmente do valor regulado do preço de acesso: quanto mais baixo o preço de acesso em relação ao custo de oportunidade, maior o incentivo a discriminar por qualidade.

27. Separação….(cont.) • Condições necessárias, mas não suficientes, para fazer com que a separação além da contábil funcional seja desejável do ponto de vista regulatório: • ainda haja elevada capacidade de discriminar, mesmo com a separação contábil bem implementada  novas plataformas e redução da importância do STFC diminuem capacidade das incumbentes... • ainda haja elevado incentivo a discriminar, tendo em vista a eficiência do entrante e o preço regulado do acesso  depende dos critérios de precificação ANATEL; e • o modelo de separação funcional pretendido consiga separar, de fato, as funções objetivo das equipes do atacado e do varejo de forma a fazer com que a primeira passe a tratar de forma equânime a segunda (de varejo) relativamente a terceiros  empresas tendem a otimizar atividades conjuntamente

28. Separação….(cont.) • Mesmo que tais condições estejam presentes, há ainda custos sociais associados à separação funcional trade off entre eficiência (capacidade de internalizar economias de escala, escopo e externalidades de rede) e barreiras à entrada. • ...E os efeitos líquidos são positivos ou negativos a depender: • da dimensão dessas economias; • da trajetória tecnológica dessa indústria (no que comumente se chama de convergência); e • dos reais problemas concorrenciais que emergem

29. Separação….(cont.) • Crandall e Sidak (2002) apontam os três principais conjuntos de custos em termos de eficiência associados a este tipo de estratégia regulatória: • problemas na coordenação dos investimentos e da produção - • a dificuldade em responsabilizar agentes específicos relativamente à qualidade do serviço, e • prejuízo à capacidade de fornecer cestas de serviços (por exemplo, o triple play ou quadruple play).

30. Conclusões • Desafios exógenos consideráveis à ampliação da oferta por partes das empresas do setor • Carga tributária • Regulação anacrônica • Deficiências de demanda • Ênfase excessiva em fatores de oferta e competição • Estado deve atuar com políticas de demanda – subsídios, educação digital, etc. • Competição inter-plataformas é promissora • Separação funcional no cenário de convergência pode impor custos sociais desnecessários

31. Bibliografia • Amendola, Giovanni; Castelli, Francesco e Serdengectil, Pinar: “Is really functional separation the next milestone in telecommunications (de) regulation?” 18th European Regional ITS Conference Istanbul, Turkey, September, 2007. • Bauer, J.M./Kim, J.H./Wildman, S.S. (2003): Broadband uptake in OECD countries: Policy lessons and unexplained patterns. Paper presented at the 14th European Regional Conference of the International Telecommunications Society, Helsinki, Finland, August 23-24, 2003. • Cava-Ferreruela, I./Alabau-Muñoz, A. (2004): Key constraints and drivers for broadband development: A crossnational empirical analysis. Paper presented at the 15th European Regional Conference of the International Telecommunications Society, Berlin, Germany, September 4-7, 2004. • Cave, Martin: “Six degrees of Separation: Operational Separation as a Remedy in European Telecommunications Regulation”. Communications and Strategy, N. 64, 4th Q. 2006. December, 2006. • Chaudhuri, A./Flamm, K. (2005): An analysis of the determinants of broadband access. Paper presented at The Future of Broadband: Wired & Wireless? UFL-LBS workshop, University of Florida, Gainesville, Florida, February 24-25, 2005.

32. Bibliografia • Crandall, Robert e Sidak. J. Gregory (2002) “Is Structural Separation of Incumbent Local Exchange Carriers Necessary for Competition?”. Yale Journal on Regulation. Vol. 19:2. • Ferro, E./De Leonardo, D./Dadayan, L. (2007): Broadband and e-government d iffusion. Proceedings of the 40th Hawaii International Conference on System Sciences. • Ford, G.; Koutsky, T e Spiwak, L. (2008): “The Broadband Efficiency Index: What Really Drives Broadband Adoption Across the OECD?”. Phoenix Center Policy Paper Number 33.May. • European Commission (2004) . Connecting Europe at High Speed: National Broadband Strategies, BrusselS. • Laffont,J.J. and Tirole,J.(1993): “A Theory of Incentives in Regulation and Procurement”. Cambridge. MIT Press. • Laffont e Tirole (2000) (Laffont,J.J. and Tirole,J.:"Competition in Telecommunications". Munich Lectures in Economics. The MIT Press

33. Bibliografia • Nicoletti, Stefano; Howett, Matthew e Wang, Charice (2007): “Functional & Structural Separation: review of current international experience”. December. Mimeo Ovum.

34. Obrigado fagundes@fagundesconsultoria.com.br