A REINDUSTRIALIZAÇÃO DA QUÍMICA FINA NO BRASIL

1. A REINDUSTRIALIZAÇÃO DA QUÍMICA FINA NO BRASIL Uma Agenda para o Novo Governo

2. INDICADORES DA MACRO-SITUAÇÃO

3. ANÁLISE DA MACRO-SITUAÇÃO • A economia brasileira cresce, há dez anos consecutivos, a uma taxa inferior ao da média mundial. O último ano que a economia nacional cresceu mais do que a média internacional foi em 1995. • Nos últimos 25 anos o Brasil cresceu menos que a média mundial em 19 anos. • Essa regularidade no baixo crescimento do PIB faz com que o Brasil fique cada vez mais pobre, comparativamente às demais nações. • Nesse ritmo, o Brasil levará um século para dobrar a atual renda per capita.

4. SITUAÇÃO DA QUÍMICA FINA • O déficit do balanço comercial de produtos da química fina evoluiu de US$500 milhões em 1990 para US$4 bilhões em 2005, constituindo-se num dos setores de maior saldo negativo nesse comércio, a despeito de seu valor estratégico para o País. • Do déficit do balanço comercial de mais de US$4 bilhões em 2005, o segmento farmacêutico/farmoquímico contribuiu com US$2,4 bilhões e o agroquímico com US$1,5 bilhões. São segmentos de elevado valor estratégico para o País, pois dizem respeito às áreas de saúde e alimentação, mas pela dependência externa apresentam enormes fragilidades quanto à manutenção do atendimento à população.

5. TÍTULO

6. O EXEMPLO MUNDIAL • Em todos os países do mundo, mesmo nos de economia de mercado mais liberal, o governo atua de forma pró-ativa: • no planejamento nacional através da fixação de objetivos, quantificação de metas, controle e correção de rumos; • no fornecimento de meios e condições infra-estruturais para a atuação dos agentes econômicos privados; • na proteção da competição; • na correção de falhas de mercado.

7. AÇÃO GOVERNAMENTAL NO BRASIL • A FUNÇÃO PLANEJAMENTO – ANALISAR, ESCOLHER, PROGRAMAR, EXECUTAR E CONTROLAR – PERDEU CONSISTÊNCIA SISTÊMICA. OS OBJETIVOS E METAS CENTRAIS DO GOVERNO SÃO POUCO NÍTIDOS E SEM UM CONTROLE CENTRAL DINÂMICO E EFETIVO. COM ISTO AS AÇÕES DOS DIVERSOS ENTES GOVERNAMENTAIS NÃO ADQUIREM SINERGIA E, NÃO RARO, SÃO CONFLITANTES. • O GOVERNO TEM CONSEGUIDO ALGUNS AVANÇOS NA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE APOIO AS AÇÕES DOS AGENTES PRIVADOS E NA REMOÇÃO DE ALGUNS ÓBICES BUROCRÁTICOS MAS ESTAS INICIATIVAS POSITIVAS PERDEM EFICÁCIA E CONSISTÊNCIA DIANTE DA AUSÊNCIA DE DIRETRIZES MAIS NÍTIDAS DE PLANEJAMENTO.

8. AÇÕES GOVERNAMENTAIS • LEI DA INOVAÇÃO. - Os contingenciamentos. • LEI DE INCENTIVOS FISCAIS - A exclusão das pequenas e médias empresas. • ESTRUTURA TRIBUTÁRIA - A tributação do PIS/PASEP

9. AÇÕES GOVERNAMENTAIS • SISTEMA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Acordos internacionais, marco legal brasileiro e recuperação do INPI. • USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO - Contratos de Longo Prazo;Suporte a Inovação e a Produtos e Serviços Estratégicos. • COMPETITIVIDADE DA INDUSTRIA NACIONAL - Sistema de Preços de Referência; Registro Fito-sanitário de Agroquímicos; Equalização Tributária;