Programa Mais Médicos: Resultados e novas demandas dos municípios

1. Programa Mais Médicos: Resultados e novas demandas dos municípios Mozart Sales Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 19 de março de 2014

2. Principais Ações do Ministério da Saúde Linha do tempo 2011 2012 2013 Julho Abril e Maio Novembro Março Setembro Novembro Novembro Janeiro Junho Janeiro Março Abril Junho Agosto PROVAB: 3.800 médicos alocados em 1,3 mil municípios III Fórum Global sobre Recursos Humanos em Saúde (Recife/PE); e período final de inscrições para o concurso do Prêmio InovaSUS Desconto na dívida do FIES para profissionais que trabalhem em locais prioritários para o SUS PROVAB: 381 médicos alocados em 205 municípios Ministério da Saúde ressalta o déficit de médicos Instituído o PROVAB Cadê o Médico: apelo feito no Encontro Nacional dos Prefeitos. Análise conjunta entre o MS e MEC sobre a experiência de outros países para atração de médicos para o interior e periferias das grandes cidades Previsão de abertura de 2,4 mil vagas em cursos de medicina Lançado o Programa Mais Médicos para o Brasil, com chamada para médicos atuarem na atenção básica de áreas remotas e periferias de grandes cidades; ampliação de 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil novas vagas de residência; e criação do segundo ciclo na graduação em medicina. MS promove Seminário Nacional sobre escassez, provimento e fixação de profissionais de saúde em áreas remotas e de maior vulnerabilidade Portaria define municípios prioritários para médicos do FIES Pró-Residência autoriza ampliação de 4 mil bolsas de residência médica • Portaria GM/MS - Incentivo ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários: apoio técnico e financeiro do MS, com investimento de R$ 29 milhões em projetos de planos de carreira Reuniões com Espanha e Portugal na Assembleia anual da OMS para avaliar possibilidades de intercâmbio

3. Objetivos Lei nº 12.871/2013

4. Eixos do Programa Mais Médicos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Provimento Emergencial Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação e Integração à Carreira Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional

5. Mais Hospitais e Unidades de Saúde R$ 15 bilhões em investimento até 2014 • Unidades Básicas de Saúde • Em execução • R$ 2,4 bilhões para 16 mil UBS • 3,2 mil UBS em funcionamento precisando de médicos • 12,6 mil unidades em obras • Mais investimentos • R$ 2,7 bi para 6 mil novas UBS • R$ 2,2 bilhões para reforma e ampliação de 11,8 mil unidades • UPA 24h • Em execução • R$ 1,4 bilhões para 877 UPAs • 276 em funcionamento precisando de médicos • 601 unidades em obras • Mais investimentos • R$ 630 milhões para • construção de novas 225 UPAS • Hospitais • Em execução • R$ 1,4 bi para 818 obras • R$ 1,8 bilhões para equipamentos de 2,5 mil hospitais • Mais investimentos • R$ 2 bi para obras em 14 • hospitais universitários Porto Velho – RO Borba - AM Fortaleza - CE 5

6. Mais vagas de graduação em medicina 11,5 mil novas vagas Expansão ocorrerá até 2017, focando a descentralização da oferta Relevância e necessidade da oferta de curso de medicina Estrutura e projeto para melhoria de equipamentos públicos e programas de saúde Mais de 30% das vagas serão ofertadas por instituições federais, especialmente nos campi do interior do país. Cerca de 70% das vagas serão ofertadas em instituições privadas de ensino (ampliação de vagas e novas instituições)

7. Mais formação para médicos que conheçam a realidade da população Graduação Residência Médica Graduados em Medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações Médico especialista 30% da carga horária será desenvolvida na Atenção Básica e em Serviço de Urgência e Emergência do SUS Graduação em medicina

8. Mais Formação e mais especialistas Residência médica • Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso universal à especialização a partir de 2018 Aumento de 528% na oferta de novasbolsas (2010 a 2014)

9. Adesão dos municípios • 4.040 municípios aderidos • 12.930 vagas solicitadas • fev/2014 • Critérios para alocação de médicos • Capacidade instalada; • Equipes de Saúde na Família sem médicos; • Potencial de expansão da Atenção Básica; • Áreas do país com maior necessidade. Fonte: SGTES/MS

10. Atração de médicos Modelo Brasil: atração de médicos estrangeiros de países com mais de 1,8 médicos por mil habitantes Requisitos- Autorização de exercício em seus países. - Declaração de antecedentes criminais. - Conhecimento de língua portuguesa. Forma de atuação- Autorização exclusiva para atuação no interior, áreas remotas e periferias de grandes centros. Avaliação - Pelas universidades brasileiras. Fonte: Ministério da Saúde – http://www.saude.gov.br/maismedicos

11. ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Fonte: IBGE, (2010).

12. ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA 2010 - Renda per capita média Fonte: IBGE (2010).

13. ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA 2010 - Mortalidade até cinco anos de idade Fonte: IBGE, 2010.

14. ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA 2010 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013).

15. ÍNDICE DE ESCASSEZ DE MÉDICOS EM APS EM 2010* Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG). * Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria.

16. Médicos em atuação pelo programa • 9.501 médicos • 1.231 brasileiros, 909 intercambistas individuais e 7.361 cooperados • 33 milhões de pessoas cobertas • Mais de 70% da demanda apontada pelos municípios • Cobertura de 3.101 municípios e32 distritos indígenas • 1.716 municípios atendidos • Semiárido • Municípios com IDHM baixo ou muito baixo • Região Norte • Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira • Médio Alto Uruguai • Municípios com população quilombola • Saúde indígena

17. Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil 2º ciclo 1º ciclo • 1.136 médicos • 3,9 milhões de beneficiados • 8,5% da demanda atendida • 6.453médicos • 22,2 milhões de beneficiados • 48,7%da demanda atendida 4º ciclo 3º ciclo 9.501médicos 33 milhões de beneficiados 71,7%da demanda atendida • 13.235médicos • 45,6 milhões de beneficiados • 100% da demanda atendida

18. Participação profissionais brasileiros no Mais Médicos 1.419 médicos brasileirosem668 municípios

19. Participação de intercambistas individuais no Mais Médicos 1.110 médicos com diplomas do exterior em 374 municípios

20. Participação de profissionais cooperados no Mais Médicos Mais de 11.000 médicos cubanos em cerca de 3.000 municípios

21. Impactos iniciais do Mais Médicos Jan/13 Nov/13 Foram 2,2 milhões de consultas realizadas em novembro de 2013 nas unidades com médicos do Programa 7%

22. Impactos iniciais do Mais Médicos Jun/13 Nov/13 Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população 27,3% 14,3% 17,3%

23. População aprova Mais Médicos Pesquisas divulgadas em julho, setembro e novembro pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelam aumento da aprovação do programa: 23

24. Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026 • 11,5 mil novas vagas de graduação • 12,4 mil novas bolsas de formação de especialistas • médicos para periferia e interior

25. Outros grandes desafios Obrigado! Mozart Sales mozart.sales@saude.gov.br Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS 25