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I FÓRUM DE ACESSIBILIDADE

I FÓRUM DE ACESSIBILIDADE. MAPEAMENTO DE CARGOS. Norma Araujo, MD PhD São Paulo, 17 de julho de 2014. Mapeamento de Cargos pode contribuir para o cumprimento da Lei que estabeleceu a contratação de pesssoas com deficiência ou reabilitados nas empresas ?. Proporção :.

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I FÓRUM DE ACESSIBILIDADE

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  1. I FÓRUM DE ACESSIBILIDADE MAPEAMENTO DE CARGOS Norma Araujo, MD PhD São Paulo, 17 de julho de 2014

  2. Mapeamento de Cargos pode contribuir para o cumprimento da Lei queestabeleceu a contratação de pesssoas com deficiência ou reabilitadosnasempresas? Proporção:

  3. O Mapeamento de cargos amplia as possibilidadesde contratação de PCD? • Apoio no cumprimento da LEI 8213/91 (Art. 93) – A Lei de Cotas de Contratação de PCD nasempresas. • Contribuição para a busca de novostalentos, contemplando a diversidade. • Subsídio da descriçao dos cargos e das atividadespara a análise de riscos e das possibilidades,ouseja, da viabilidade de inserçãosegura da PCD

  4. CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE RESERVA LEGAL DE CARGOS • Decreto 3298/99 – atualizadopeloDecretonº 5296/04 • Conceito de pessoa com deficiencia para fins de proteçãolegal:limitaçaofísica, mental, sensorial ou multiplaquesejaincapacitante. MTE: Há 2 normasinternacionaisdevidamenteratificadasquelhesconfere status de lei: Convenção OIT (n. 159)/83, Convençãointeramericanaquese constituiu no DL 3956/2001

  5. COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA A condição de pessoa com deficiência pode sercomprovadapormeio de: • Laudomédico, que pode seremitidopormédico do trabalho da empresa ou outro médico, atestandoenquadramento legal do(a) empregado(a) para integrar a cota, de acordo com as definiçõesestabelecidasnaConvenção nº 159 da OIT, Parte I, art. 1; Decreto nº 3.298/99, arts. 3º e 4º, com as alteraçõesdadaspelo art. 70 do Decreto nº 5.296/04. O laudodeveráespecificar o tipo de deficiência e terautorizaçãoexpressa do(a) empregado(a) para utilização do mesmopelaempresa, tornandopública a suacondição; • Certificado de ReabilitaçãoProfissionalemitidopelo INSS.

  6. COMPROVAÇAO DA DEFICIÊNCIA • Laudo medico queatesta o enquadramento legal para integrar a cota de acordo com as definiçõesestabelecidas (Decreto 5296/04) • Art. 3º Para osefeitosdesteDecreto, considera-se:
 I - deficiência - todaperda ou anormalidade de umaestrutura ou funçãopsicológica, fisiológica ou anatômicaquegereincapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrãoconsiderado normal para o serhumano; II - deficiência permanente - aquelaqueocorreu ou se estabilizoudurante um período de tempo suficiente para nãopermitirrecuperação ou terprobabilidade de que se altere, apesar de novostratamentos; III - incapacidade - umareduçãoefetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursosespeciais para que a pessoaportadora de deficiência possareceber ou transmitirinformaçõesnecessáriasaoseubemestar e aodesempenho de função ou atividade a serexercida.

  7. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA • CAPÍTULO VIDO DIREITO AO TRABALHO • Seção IDas DisposiçõesGerais • Art. 47. A pessoa com deficiência tem direitoaotrabalho, emigualdade de oportunidades com as demaispessoas.§ 1o O trabalho da pessoa com deficiênciadeverá ser de sualivreescolha e aceitação no mundo do trabalho, emambienteaberto, acessível, seguro e salubre.

  8. Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência ACESSIBILIDADE • Atributoessencial do ambientequegarante a melhoria da qualidade de vida das pessoas • Implementação é fundamental, dependendo, porém, de mudançasculturais e atitudinais.

  9. ACESSIBILIDADE • Implementaçãode medidasapropriadas para assegurar o acesso, emigualdade de oportunidades com as demaispessoas. • Essasmedidasincluirão a identificação de barreiras à acessibilidade e a disseminação do conceito de desenho universal.

  10. DIVERSIDADE Pessoa com Deficiência“É aquelaquetêmimpedimentos de longoprazo de naturezafísica, mental, intelectual ou sensorial, osquais, eminteração com diversasbarreiras, podemobstruirsuaparticipação plena e efetivanasociedadeemigualdades de condições com as demaispessoas.” Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  11. BARREIRA X ACESSIBILIDADE • A ConvençãosobreosDireitos das Pessoas com Deficiênciaemseupreâmbulocita a deficiênciacomo: resultado da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras, devidoàsatitudes e aoambiente, queimpedem a plena e efetivaparticipaçãodessaspessoasnasociedade, emigualdade de oportunidades com as demaispessoas.

  12. ACESSIBILIDADE • O decreto federal no 5.296/2004 6 define barreiracomo, qualquerentrave ou obstáculoquelimiteou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou teremacesso à informação.

  13. MAPEAMENTO DE CARGOS Etapa primordial para Análise da Viabilidade para Inserção Segura de PCDs Apresentação dos Cases: Construção Civil Serviços de Saúde (Equipe de Enfermagem)

  14. CASE I Estudo de Viabilidade de Inserção de PCDs na Construção Civil

  15. Contexto: • Estudo elaborado por consultoria contratada pelo SindusCon-SP evidenciou a necessidade de mais subsídios técnicos para a inserção de PCDs na Construção Civil: • Apoio do SECONCI-SP por meio de seu Instituto de Ensino e Pesquisa (IEPAC | SECONCI-SP) e Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho; • Constituição de Grupo Técnico (GT); • Estruturação de um banco de dados que relaciona para cada função/posto de trabalho [1] as atividades e os tipos de deficiência; • Trabalho de campo para verificar o nível de segurança da inserção das PCDs na Construção Civil. • [1] Manual de Segurança e Saúde no Trabalho – Indústria da Construção Civil – Edificações, SESI 2006.

  16. OBJETIVOS • Geral • Estudar a viabilidade de inserção segura de PCDs em canteiros de obra. • Específicos • Construir matriz de viabilidade de inserção de PCDs. • Propor recomendações para inserção segura.

  17. Metodologia • I – Análise com PCD • Entrevistas com PCDs e seus Gestores (Supervisores Administrativos e/ou Operacionais: Gerentes de RH, Mestres de Obra, Encarregados e Engenheiros) através de questionário semi-estruturado com as seguintes variáveis: • PCD • Nome • Função/Cargo • Tipo de Deficiência e seu Enquadramento na Lei de Cotas • Faixa Etária • Escolaridade • Percepção sobre Adequação ao Posto de Trabalho/Função e Relacionamento com Equipe de Trabalho • Gestor da PCD • Nome • Função/Cargo • Percepção sobre Desempenho/Produtividade da PCD • Percepção sobre Relacionamento Intra e Interpessoal

  18. Metodologia • Empresa • Nome • Fase da Obra • Ambiente de Análise (canteiro, administrativo e laboratório tecnológico) • Parecer Técnico da Engenharia de Segurança do SECONCI-SP • Evidenciação de melhorias estruturais realizadas e por realizar (registro fotográfico) • Viabilidade de implantação de novas tecnologias que facilitem a comunicação com PCDs • Verificação do cumprimento da disponibilização de acessibilidade • Avaliação • Quantitativa - de ruído (por decibilímetro) • Qualitativa - químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes • Outras recomendações não elencadas anteriormente

  19. Metodologia II – Análise sem PCD (Pesquisa de Opinião Através de Simulação) Entrevistas com Engenheiros, Mestres de Obra e Encarregados para análise de viabilidade de inseçãosegura através de simulações, segundo tipo de deficiência para os postos de trabalho/cargos/funções/atividades, por fase da obra, definidas no manual do SESI, através de questionário semi-estruturado categorizado para inserção: sem restrição, restrição parcial e restrição total e as recomendações pertinentes. III – Análise Técnica de Viabilidade de Inserção Segura pela Equipe de Saúde e Segurança do Trabalho do SECONCI-SP Análise à partir da experiência acumulada da equipe (Médicos e Engenheiro do Trabalho) no setor da construção civil, segundo tipo de deficiência para os postos de trabalho definidos no manual do SESI, através de questionário semi-estruturado categorizado para inserção: sem restrição, restrição parcial e restrição total e as recomendações pertinentes.

  20. Metodologia • IV – Análise de Concordância (medida Kappa) Entre os Grupos de Avaliadores: • Associação Horizontes • Engenheiros Civis, Mestres de Obras e Encarregados • Equipe de Saúde e Segurança do Trabalho SECONCI-SP. • Para descrever a intensidade da concordância entre dois ou mais especialistas (grupos de avaliadores) foi realizada medida Kappa, que é baseada no número de respostas concordantes.

  21. Metodologia V –Construção de Matriz de Viabilidade de Inserção Segura A partir da Análise de Viabilidade de Inserção Segura pela equipe de Saúde e Segurança do Trabalho do SECONCI-SP VI – Ranking de Viabilidade de Inserção Segundo Tipo de Deficiência e Função A partir da Matriz de Viabilidade de Inserção Segura, através das recomendações: Sem Restrição, Restrição Parcial e Restrição Total para cada função/atividade segundo tipo de deficiência. Para composição do ranking foram consideradas as funções, segundo tipo de deficiência, com maior número de atividades sem restrição seguidas de restrição parcial. As funções com restrição total para todas as atividades não foram consideradas.

  22. Resultados • Período das Visitas: 22/09/2010 a 04/07/2011 • Empresas Visitadas: 17 • Locais: • Canteiros de Obras: 18 • Laboratório Tecnológico: 1 • Funções Analisadas: 17 • Atividades Analisadas: 29 • Avaliações com PCDs enquadráveis na lei: 12 • Avaliações sem PCDs (simulação nas fases da obra): 486 • Tipos de Deficiências Analisadas: Física, Auditiva, Intelectual e Visual • Restrições Totais: Visual, Física (Membros Superiores e Ostomizados) e Intelectual Severa e Profunda.

  23. Resultados – Análise com PCDs e Seus Gestores Perfil das PCDs

  24. Resultados – Análise com PCDs e Seus Gestores Perfil das PCDs

  25. Resultados – Análise com PCDs e Seus Gestores Perfil das PCDs

  26. Resultados – Análise com PCDs e Seus Gestores Perfil das PCDs

  27. Resultados – Análise com PCDs e Seus Gestores Percepção PCD sobre Adequação ao Posto de Trabalho/Função e Relacionamento com Equipe: 100% adaptados

  28. Resultados – Análise com PCDs e Seus Gestores Cargo do Gestor das PCDs

  29. Resultados – Análise com PCDs e Seus Gestores Opinião do Gestor sobre Desempenho e Produtividade da PCD

  30. Resultados – Análise com PCDs e Seus Gestores Opinião do Gestor sobre Relacionamento Intra e Interpessoal da PCD

  31. Resultados – Pesquisa de Opinião Através de Simulação (análise sem PCD) Perfil dos Entrevistados

  32. Resultados – Análise Técnica de Viabilidade de Inserção Segura pela Equipe de Saúde e Segurança do Trabalho SECONCI-SP • Perfil da Equipe Técnica: • 2 Médicos do Trabalho • 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho

  33. MATRIZ DE VIABILIDADE DE INSERÇÃO SEGURA

  34. Resultados – Matriz de Viabilidade de Inserção

  35. Resultados – Matriz de Viabilidade de Inserção

  36. RANKING DE VIABILIDADE DE INSERÇÃO SEGUNDO TIPO DE DEFICIÊNCIA E FUNÇÃO

  37. Resultados – Ranking de Viabilidade de Inserção

  38. Resultados – Ranking de Viabilidade de Inserção

  39. Resultados – Ranking de Viabilidade de Inserção

  40. Fóruns de Apresentação 24 apresentações do estudo em 8 Estados para um público estimado em 1,3 mil pessoas.

  41. Link para acesso ao estudo de viabilidade para inserção segura de PCDs na construção civil: http://www.seconci-sp.org.br/wp-content/uploads/2013/11/IEPAC-Estudo-de-Viabilidade-de-PCDs-na-Construcao.pdf

  42. CASE II Estudo de Viabilidade para Inserção Segura de PCD em Serviços de Saúde Equipe de Enfermagem

  43. Referência metodológica: Estudo de viabilidade de PCDs na construção civil; • Lançamento: 30/05/2012; • Finalização da 1ª etapa: 31/10/12 descrição corporativa de cargos e atividades(RH , Enfermagem e IEPAC) • 2ª etapa: Reunião com SESMTs (plano de trabalho para avaliação de riscos) • Definição do elenco de agentes referentes aos diversos tipos de risco (SESMTs) • Revisão, Padronização e Consistência do banco de dados e inclusão do elenco de agentes consensuados (IEPAC) • Envio do banco de dados para avaliação de riscos, segundo pactuação (SESMTs) • Envio do banco de dados para análise de viabilidade de inserção segura da PCD (Matriz de Viabilidade): Em fase de finalização. • Processamento de dados: Em curso

  44. Grupo 1 – Emergência/Cuidados Intensivos Ambiente de análise: Pronto Socorro, UTI Adulto/Pediátrica/Neonatal, UCIN e UP Grupo 2 – Clínicas/Enfermarias/Ambulatórios Ambiente de análise: Clínica Médica, Clínica Cirúrgica/Ortopédica, Clínica Pediátrica, Ambulatório, Casa do Adolescente, Estomizados, SADT, Ambulatório (AMA/AB/CAPS) AD Grupo 3 –Maternidade e Ginecologia Ambiente de análise: Maternidade (Alojamento Conjunto e Centro de Parto Normal ) e Ginecologia. Grupo 4 – Centro Cirúrgico e Obstétrico Ambiente de análise: Centro Cirúrgico/Obstétrico, Hospital Dia e Pequenas Cirurgias. Grupo 5 – Educação Continuada Ambiente de análise: Educação Continuada Grupo 6 – Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) Ambiente de análise: SCIH Grupo 7 – Administração Ambiente de análise: Administração e Higienização Grupo 8 – Central de Material Esterilizado (CME) Ambiente de análise: CME Grupo 9 – Saúde e Segurança do Trabalho (SST) Ambiente de análise: SST

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