Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2013 e inovações para o exercício de 2014

1. Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2013 e inovações para o exercício de 2014 Novembro 2013

2. Encerramento do exercício de 2013 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 – GEMAC

3. Tópicos Encerramento do exercício de 2013 • Calendário • Baixa de saldos • Inscrição de restos a pagar • Inscrição de recursos a receber/a liberar e diferido • Apuração do resultado • Encerramento das contas de resultado

4. Calendário para o Encerramento do Exercício de 2013

5. Encerramento do exercício de 2013Registro da baixa de saldos • Empenhos a Liquidar não indicados para inscrição em RPNP pelo ordenador • 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar, referente ao saldo após a inscrição dos empenhos em RPNP indicados pelo gestor • Restos a Pagar não Processados • 2.9.5.1.1.01.00 – Restos a Pagar não Processados, referente aos empenhos inscritos no exercício de 2011 • Recursos Diferidos • 1.1.4.2.2.00.00 – Cota Concedida Diferida • 1.1.4.2.3.00.00 – Repasse Concedido Diferido • 1.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Concedido Diferido • 2.1.4.2.2.00.00 – Cota Recebida Diferida • 2.1.4.2.3.00.00 – Repasse Recebido Diferido • 2.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Recebido Diferido • Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar • 1.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar • 1.9.3.2.9.05.01 – Limite de Restos a Pagar - Recebido • 2.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado • 2.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar • 1.9.3.2.9.04.01 – Limite de Restos a Pagar - Concedido • 1.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado

6. Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados • Restos a Pagar Não Processados em Liquidação (exigível) • Restos a Pagar Não Processados a Liquidar (não exigível)

7. Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação • Restos a Pagar Não Processados em Liquidação • A inscrição dos empenhos será feita com base no saldo da conta 29.241.01.08 – Empenhos em Liquidação por NE + Subitem;

8. Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação • Registros dos empenhos do exercício que estão na fase do Em Liquidação, até 31/dez/13 OU

9. Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar • Restos a Pagar Não Processados a Liquidar • A inscrição dos empenhos dependerá do registro da Relação de Notas de Empenho indicadas pelo Ordenador de Despesa no SIAFI e terá como base o saldo da conta 1.9.9.9.6.59.01 – Controle Indicação de NE a ser inscrita em RP.

10. Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Indicação do Ordenador de Despesas • Relação de Notas de Empenhos (RN) – relação elaborada no SIAFI na transação ATURNERP contendo as Notas de Empenho e subitem da despesa que serão indicadas para a inscrição em RP Não Processados a Liquidar. • A seleção das NE’s será feita com base no saldo da conta 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar

11. Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar • Registro da RN – registro das Relações de Nota de Empenho no SIAFI por meio da transação REGINDRP. • A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPNP a Liquidar será feito diariamente na noite do dia do registro da(s) RN(‘s) até o dia da inscrição.

12. Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar

13. Encerramento do exercício de 2013Inscrição do Diferido e Recursos a Receber/a Liberar • A inscrição será por fontes de recursos que geram cota, mediante os seguintes processos: • da UG p/ a SF de UG • da SF de UG p/ SF do órgão • da SF do órgão p/ SF do órgão superior • da SF do órgão superior p/ o Tesouro Nacional.

14. Encerramento do exercício de 2013 Apuração do Resultado • O cálculo é feito pela diferença entre o total da classe 1.0.0.0.0.00.00 e 2.0.0.0.0.00.00. • O valor apurado será registrado: • na conta 2.4.3.1.0.00.00 – Superávits ou Déficits do Exercício -> Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Ou • na conta 2.4.1.1.0.00.00 – Patrimônio -> Direta, Fundos, Autarquias e Fundações.

15. Encerramento do exercício de 2013Encerramento das Contas de Resultado • O registro será efetuado com base no saldo das contas das classes: • 3 - Despesa • 4 - Receita • 5 - Resultado Diminutivo do Exercício • 6 - Resultado Aumentativo do Exercício

16. Encerramento do exercício de 2012 Rotina de recursos a Receber/a Liberar por Transferência • Recursos a Liberar/a Receber por Transferência • O registro nas contas 21216.01.01 – Recursos a Liberar por Transferências e 11216.01.01 – Recursos a Receber por Transferência - Será manual e feito pela UG repassadora com base na diferença entre o total empenhado , na UG Recebedora, e o total do financeiro repassado pela UG Repassadora.

17. Encerramento do exercício de 2013 NOTÍCIAS SOBRE: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP

18. Encerramento do exercício de 2013 • IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP • Disponibilização dos layouts de documentos; • Integração de Sistemas com o SIAFI, no novo formato, devido a alteração dos layouts de documentos e alteração do PCASP. • Extração de informações para diversos Sistemas. • Descontinuidade - ATUCPR e ATUFOLHA a partir de 01 Janeiro 2014.

19. Encerramento do exercício de 2013 • IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP • As contas de passivo pertencentes ao grupo 21217.04.xx serão excluídas, ou seja, não haverá segregação das contas de precatórios antes e depois da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Caso a informação seja necessária, as Unidades poderão utilizar a Inscrição Genérica. • Registro de execução equivocados no grupo de contas 1.9.9.7.2.18.00 - TRANSFERENCIAS LEGAIS. Os registros dos contratos de repasse devem ocorrer no grupo de contas 1.9.9.7.2.19.00 - TRANSFERENCIAS LEGAIS. Comunica com orientação para a baixa e/ou transferência dos saldos para o grupo 1.9.9.7.2.19.00, por meio das transações ATUPRETRAN, ATUTRANVEN, CONVERTRAN e/ou CONVERVENC. • O grupo de contas 1.9.9.72.18 não está contemplado no novo plano de contas da União. A extinção deveria ter ocorrido até 30/08/2013.

20. Encerramento do exercício de 2013 • IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP • Execução equivocados no grupo de contas 19972.15.00 - CONTRATOS DE REPASSE DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS. Os registros dos contratos de repasse devem ser feitos no grupo de contas 19972.14.00 - CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS. Comunica solicitando avaliação e baixa e/ou transferência desses saldos para o grupo 19972.14.00

21. Encerramento do exercício de 2013 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 – GEDEC

22. Encerramento do exercício de 2013 • ANÁLISE E CONFORMIDADE • Os órgãos e as respectivas ocorrências registradas na Conformidade Contábil comporão: DCON/ BGU/PCPR • Analisar diariamente as Demonstraçõese os AuditoresContábeis: Macrofunções 02.10.03 e 02.03.18. • As principais regularizações encontram-se • na Macrofunção 02.10.06.

23. Encerramento do exercício de 2013 • ANÁLISE E CONFORMIDADE • Conformidade Contábil: com ocorrência (ALERTA E RESSALVA) ou sem ocorrência. MSG 2013/0561771. • Mensagem do De/Para (Restrições para Ocorrências). MSG 2013/0554606 e MSG 2013/0560827.

24. Encerramento do exercício de 2013 • ANÁLISE E CONFORMIDADE • CONCONTIR: • Equação 072: Evitar [execução > dotação]. Portaria SOF 07/2011. • Equações 017 e 209: têm tido um número muito grande de órgãos que não regularizam as OB’s Canceladas, inclusive com OB’s de meses anteriores.

25. Encerramento do exercício de 2013 • ANÁLISE E CONFORMIDADE • CONCONTIR: • Equação 115: (Valores Recebidos por GRU): É frequente a equação ter saldos pendentes referente a meses anteriores, sendo que, dois Órgãos ainda possuem saldo de exercício anterior. Mudança de critério: RA até o dia 25, regularização deve ser até o fechamento do mês – RA depois do dia 25, regularização pode ser feita até o fim do mês subsequente.

26. Encerramento do exercício de 2013 • ANÁLISE E CONFORMIDADE • CONCONTIR: • Equações 004 e 005 (GRU x Limite Saque 0190/987 e 0190/988): há órgãos com saldo pendente de regularização referente a exercício anterior.

27. Encerramento do exercício de 2013 • ANÁLISE E CONFORMIDADE • OUTRAS REGULARIZAÇÕES • Conta 1951 X 2951 – É necessário verificar o batimento entre a inscrição x execução de RP não processado. • Conta 1952 X 2952 – É necessário verificar o batimento entre a inscrição x execução de RP processado. • Evento de Regularização: 59.0.060 – Solicitar liberação para a CCONT.

28. Encerramento do exercício de 2013 • RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE

29. Encerramento do exercício de 2013 • RECOMENDAÇÕES DO TCU • Verificar e regularizar os saldos irrelevantes nas Demonstrações Contábeis. • Tomar providências tempestivas objetivando evitar situações de ocorrências contábeis. • Efetuar regularmente a CONFORMIDADE. • Acompanhar o registro dos créditos do orçamento.

30. Encerramento do exercício de 2013 • RECOMENDAÇÕES DO TCU • Ampliar o uso de equações na transação CONCONTIR do SIAFI, a fim de abranger o máximo possível de verificações de forma automática e evitar conferências manuais de igualdades contábeis; • Estabeleça requisitos mínimos informacionais para o preenchimento do campo “Observação” dos documentos de entrada do SIAFI, de tal modo que seja possível identificar a natureza das transações registradas e a documentação pertinente. • (Acórdão 1979/2012-P)

31. Encerramento do exercício de 2013 • RECOMENDAÇÕES DO TCU • Declaração do Contador. Item 9.2 da Macrofunção 02.03.18 – Encerramento do Exercício. • Relatório de Gestão 2014, a ser enviado em 2015. As Unidades Jurisdicionais deverão mandar informações relativas à conformidade contábil.

32. Encerramento do exercício de 2013 • Demonstrações Contábeis – DCON • Envio das Máscaras: • DCON Anual (relativo ao ano de 2013): envio até 31/01/2014 • DCON TRIMESTRAL: até o último dia do mês subsequente a cada Trimestre, ao longo do ano de 2014.

33. O que pode proporcionar a plena alegria ao ser humano é ter um encontro pessoal e concreto com Deus! Muito Obrigada!