120 likes | 232 Views
2004 ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS. 30/12/1994 LEI ESTADUAL 10.350/94 LEI DAS ÁGUAS DO RS DEZ ANOS. LEI 10.350/94. ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS ESTADUAIS INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Conselho de Recursos Hídricos
E N D
30/12/1994 LEI ESTADUAL 10.350/94 LEI DAS ÁGUAS DO RS DEZ ANOS
LEI 10.350/94 ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS ESTADUAIS INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Conselho de Recursos Hídricos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas Departamento de Recursos Hídricos Agências de Região Hidrográfica Fundação Estadual de Proteção Ambiental ESTABELECE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorga do uso da água Cobrança pelo uso da água Rateio de custos DEFINE AS TRÊS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO RS Guaíba / Uruguai / Litoral
23/12/200358ª Assembléia Geral da ONUResolução A/RES/58/217:DECÊNIO INTERNACIONAL“ÁGUA PARA A VIDA”2005 – 2015 (Início 22/03/2005 – Dia Mundial da Água) abes-rs
SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA ORIGEM 1992 - XIII Congresso Interamericano da AIDIS (Assoc. Interameric. de Ingenieria Sanitária) - OPAS, AIDIS, Assoc. Caribenha de Águas Residuais criam o Dia Interamericano da Água 1994 – ABES-RS e Secr. Est. Obras Públ. RS: SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA 2001 – Lei Estadual institui a SEMANA ESTADUAL DA ÁGUA abes-rs
SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA REALIZAÇÃO parceria com dezenas de entidades promoção descentralizada realização anual (outubro) ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS
TEMA CENTRALPROTEÇÃOCONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃODASÁGUAS DA NATUREZA(MANANCIAIS)RIOSLAGOSÁGUA SUBTERRÂNEAGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS abes-rs
METAS A ATINGIR Aumentar a consciência da sociedade sobre a importância ambiental e social da água Promover o conhecimento do Sistema de Gestão das Águas Promover o conhecimento e reforçar a atuação dos Comitês de Bacia
METAS A ATINGIR Impulsionar a criação dos organismos técnico-financeiros de apoio aos Comitês (Agências de Região Hidrográfica) Avançar na implantação dos instrumentos de gestão das águas: Enquadramento dos corpos de água Planos de Bacia e Plano Estadual Outorga do Uso da Água Cobrança pelo Uso da Água Sistema de Informações
DESENVOLVIMENTO 1. LINHASDEAÇÃO: EDUCAÇÃO COMUNICAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS AÇÃO PARLAMENTAR AÇÃO GOVERNAMENTAL abes-rs
DESENVOLVIMENTO 2. EVENTOS: DIA MUNDIAL DA ÁGUA ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIA ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA SEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMANA DA PRIMAVERA SEMANA DA ÁGUA FÓRUM INTERNACIONAL DA ÁGUA ANIVERS. DA LEI 10.350/94 e ainda: CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB SIMPÓSIO REGIONAL DA ABRH SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE O USO DA ÁGUA NA AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO 3. ATIVIDADESREGIONAIS * MUNICÍPIOS * * BACIAS HIDROGRÁFICAS * - ANIVERSÁRIO DO COMITESINOS ............................ ............................