GRUPO DE TRABALHO INTERFEDERATIVO - GTI COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - CAF

1. Proposta do Modelo de GTP - Integração Fronteiriça GRUPO DE TRABALHO INTERFEDERATIVO - GTI COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - CAF

2. Algumas características das Políticas Públicas de Desenvolvimento e Integração Fronteiriça • Buscam solucionar problemas complexos: - Especificidade legal / normativa; - Interação com vizinhos e suas peculiaridades. • Surgem de iniciativas dispersas em diversos órgãos; • São originadas nos três níveis da Federação; • Apresentam baixa coordenação e articulação; • Deparam-se com desafios assimétricos, em diferentes localidades e regiões. A Faixa de Fronteira e suas peculiaridades ampliam a inter-relação entre diversos temas (Defesa, Comércio, Emprego, Turismo, Assistência Social, Saúde, Educação, Relações Internacionais, etc.) e exigem uma elevada convergência e sintonia das políticas públicas locais, regionais, nacionais e internacionais.

3. Alguns desafios a serem enfrentados • Integrar as visões locais, regionais, nacionais e internacionais acerca do mesmo problema; • Compreender a inter-setorialidade das políticas e seus efeitos para a população fronteiriça; • Eleger prioridades de atuação; • Pactuar ações conjuntas; • Otimizar os recursos alocados; • Acompanhar e mensurar os resultados.

4. Proposta de Criação do GTP – Integração Fronteiriça • O enfrentamento dos desafios descritos exige: • Envolvimento dos diversos atores do contexto fronteiriço; • Contínua troca de experiências; • Fluxo organizado de informações; • Capacitação dos agentes públicos; • Elaboração de projetos consistentes. • A constituição do “GTP – Integração Fronteiriça” possibilitaria a criação de uma rede de instituições atuantes na Faixa de Fronteira que se beneficiariam das ações umas das outras, auxiliando na promoção de políticas mais eficientes, eficazes e efetivas.

5. Instâncias de Atuação do GTP – Integração Fronteiriça Coordena as atividades do GTP; processa as demandas e planos de trabalho e estimula a participação e envolvimento dos núcleos estaduais; acompanha execução das políticas públicas. Secretaria Executiva Executam as políticas públicas federais voltadas para a Faixa de Fronteira, contando com o apoio consultivo da Secretaria Executiva na Formulação e Avaliação das ações. Ministérios e outros Órgãos Federais Núcleos Estaduais Sistematizam as demandas locais/regionais; elaboram projetos; articulam iniciativas municipais e estaduais. Grupos Técnicos Analisam temas específicos, processando demandas e propondo soluções.

6. GTP – Integração Fronteiriça Governo Federal Secretaria Executiva Órgão F Ministério B Ministério C Órgão D Órgão E Ministério A Núcleo Estadual A Núcleo Estadual D Grupo Técnico 1 Grupo Técnico 2 Núcleo Estadual B Núcleo Estadual C Atores regionais e locais Atores regionais e locais

7. Encaminhamentos propostos: • Constituição imediata de uma Rede ligada ao GTI de Integração Fronteiriça; • Participação da Rede no processo de discussão da proposta de criação do GTP de Integração Fronteiriça; • Incorporação de contribuições da Rede ao Documento Final produzido pelo GTI que será entregue ao Presidente da República;

8. Muito Obrigado! Alexandre Bastos Peixoto Membro do GTI de Integração Fronteiriça alexandre.peixoto@planalto.gov.br GRUPO DE TRABALHO INTERFEDERATIVO - GTI COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - CAF