Grande-Lisboa Noroeste Juízo de Execução Sintra, 19 de Janeiro de 2012

1. UMA EXPERIÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL Grande-Lisboa Noroeste Juízo de Execução Sintra, 19 de Janeiro de 2012

2. INTRODUÇÃO • MODELO DE GESTÃO • JUÍZO DE EXECUÇÃO • SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO (PROJECTO X) • Descrição • Vantagens, Dificuldades e Potencialidades • CONCLUSÕES

3. MODELO DE GESTÃO

4. Modelo Legal de Gestão - Lei 52/08 (NLOFTJ) Atitude gestionária: • Gestão dos Tribunais da competência dos Juízes (presidente e titulares): • - Uniformidade de critérios na comarca • - Definição judicial (por contraponto a administrativa) de prioridades • Concentração da gestão ao nível comarcão • Gestão de proximidade • Gestão integrada

5. Concretização do modelo de gestão (Grande Lisboa Noroeste • – Maio 2009) Diagnóstico da estrutura das pendências processuais Levantamento das principais dificuldades das Unidades Orgânicas (UO) Planeamento de execução imediata relacionado com a transição Definição de objectivos genéricos às UO

6. JUÍZO DE EXECUÇÃO

7. Em números 14 de Abril de 2009 1 de Janeiro 2012 • 2 Juízes • 3 Juízes • 1 Escrivã • 1 única secção de processos • 1 Escrivã • 1 única secção de processos • 15 Funcionários • 12 Funcionários • 37.383 Processos • 63.594 Processos • 13 UO diferentes de • origem dos processos

8. Juízo de ExecuçãoProcessos entrados Ano de 2011

9. Juízo de ExecuçãoProcessos Findos Ano de 2011 Nº Processos Meses

10. Juízo de ExecuçãoEvolução de pendências Ano de 2011 Nº Processos Meses

11. (Relatório dos Juízes do Juízo de Execução - Março de 2011) Realidade sociológica • € 2.046.453.481,41 de capital em execução • Maioria de créditos hipotecários • Grande densidade populacional e construtiva • Depreciação da garantia imobiliária (habitação média e média/baixa, inexistência de ordenamento urbano, crise do mercado imobiliário)

12. População maioritariamente com rendimentos baixos ou médio- • baixos sem património que possa responder pelas dívidas • Desregulação económica com concessão de crédito mesmo imobiliário sem investimento próprio grande número de processos pendentes após venda dos imóveis sem perspectivas de satisfação dos créditos remanescentes

13. (Setembro de 2009) Projecto X • Exposição pela Escrivã de Direito da sua proposta de codificação de processos • Estudo e aceitação da proposta pela Juiz presidente e Juízes do Juízo • Definição do processo de codificação do Juízo e da afectação de recursos: • - Manutenção em funções de apenas um Juiz (face à prioridade de organização da secção) • - Proposta à DGAJ (que a aceitou) para afectação de Oficiais de Justiça em acumulação de funções para triagem dos processos e colocação de tarefeiros para introdução dos códigos pelo prazo de dois meses • - Realização da codificação pouco antes do prazo indicado

14. SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO PROJECTO X

15. Descrição SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO sistema de codificação dos processos por actos processuais a praticar, em ordem à gestão processual das secretarias. O sistema implica a codificação inicial de todos os processos de acordo com o próximo acto processual a praticar em cada um e a manutenção dessa codificação actualizada ao longo da tramitação do processo.

16. FASES DO PROCESSO

17. CODIFICAÇÃO Letra identificativa do Projecto X Letra identificativa da espécie (facultativo) Número identificativo do acto processual Atribuição de um código a todos os processos de acordo com o próximo acto processual a praticar em cada um deles e a indicação da data para a execução do mesmo. CÓDIGO ALFA-NUMÉRICO: XNNNYYYLLL

18. Coordenação do Escrivão do Juízo CODIFICAÇÃO Atribuição do código alfa Atribuição do código numérico Anotação da data Introdução do código no F7 OPERAÇÃO Operação Tarefeiros

19. Escrivão do Juízo OPERAÇÃO EXECUÇÃO MAPAS DE ACTOS Elaboração de mapas segundo os códigos e as datas Juízes de Direito MAPAS DE EXECUÇÃO Definição do momento da prática dos actos/prioridades Codificação

20. Escrivão do Juízo DISTRIBUIÇÃO DAS TAREFAS (de acordo com mapas de execução) EXECUÇÃO Funcionários do Juízo Actos Atendimento Papel Oficiosidades Conclusões/Vistas Diligências Codificação

21. Vantagens, Dificuldades e Potencialidades Vantagens, Dificuldades e Potencialidades

22. Vantagens, Dificuldades e Potencialidades

23. Vantagens, Dificuldades e Potencialidades

24. CONCLUSÕES

25. O projecto X assenta numa decidida opção gestionária à qual proporciona informação e meios de execução • Tem a sua plena realização pela intervenção de entidades com competências diversas e complementares que a Lei 52/08 possibilitou • Respeita e promove a centralidade da função judicial na definição de prioridades nos tribunais e assunção da responsabilidade decorrente • Decorre da necessidade de obtenção de informação estruturada mas assenta numa codificação manual que é urgente automatizar • Permite/impõe uma reorganização das secretarias segundo modelos de trabalho em equipa orientado para resultados versus realização burocrática de tarefas rigidamente assentes em diferenciações hierárquicas

26. FIM