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17ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 18 de fevereiro de 2013

17ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 18 de fevereiro de 2013. Pauta. 17ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico Ações Comitês 18 de fevereiro de 2013. Comitê Temático Compras Governamentais Status em 18/02/2013. Plano de Trabalho 2012.

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17ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 18 de fevereiro de 2013

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Presentation Transcript

  1. 17ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 18 de fevereiro de 2013

  2. Pauta

  3. 17ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico Ações Comitês 18 de fevereiro de 2013

  4. Comitê Temático Compras Governamentais Status em 18/02/2013

  5. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123

  6. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123

  7. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases

  8. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação

  9. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação

  10. Plano de Trabalho 2013 • Macro-Ação 4: AGENDA NACIONAL DAS MPEs

  11. Comitê Temático Rede de Disseminação, Informação e Capacitação Status em 18/02/2013

  12. Plano de Trabalho 2012/2013 • Ações 1 a 5 – Em Acompanhamento

  13. Plano de Trabalho 2012/2013 • Ação 6 – Promover a incorporação do estudo do empreendedorismo na educação formal

  14. Plano de Trabalho 2012/2013 • Ação 7 – Identificar demandas das MPEs sobre informação e capacitação

  15. Plano de Trabalho 2012/2013 • Ação 8 – Uniformização das estatísticas oficiais sobre MPE

  16. Plano de Trabalho 2012/2013 • Ação 9 – Acompanhamento e Apoio ao Processo de Construção da Agenda Nacional para as MPEs

  17. 17ª Reunião Ordinária Comitê Temático Tecnologia e Inovação 19 de fevereiro de 2013

  18. Plano de Trabalho 2013 • Ação 1 - Propor melhores práticas de políticas setoriais para incentivo e apoio coletivo a Tecnologia e Inovação para ME e EPP

  19. Plano de Trabalho 2013

  20. Plano de Trabalho 2013 • Ação 2 - Ajustar linhas de financiamento para Tecnologia e Inovação para ME e EPP

  21. Plano de Trabalho 2013

  22. Plano de Trabalho 2013 • Ação 3 - Propor alterações no Marco Legal de inovação contemplando ME e EPP

  23. Plano de Trabalho 2013

  24. Plano de Trabalho 2013 • Ação 4 - Melhorar ambiente para o investimento de capital de Risco para as ME e EPP

  25. Plano de Trabalho 2013 • Ação 4

  26. Plano de Trabalho 2013 • Ação 5 - Sensibilizar a ME e EPP sobre a Propriedade Industrial - INPI

  27. Plano de Trabalho 2013 • Ação 5

  28. Plano de Trabalho 2013 • Ação 6 – Contribuir na Agenda de Competitividade para micro empresa no tema Tecnologia e Inovação

  29. Plano de Trabalho 2013 • Ação 5

  30. Comitê Temático Comércio Exterior

  31. Plano de Trabalho 2013 • Ação 1 – Ampliação do alcance do Drawback para as MPE que exportação por meio de DSE

  32. Plano de Trabalho 2013 • Ação 2 – Exportação Simplificada via Marítima (Simples Aduaneiro

  33. Plano de Trabalho 2013 • Ação 3 – Alteração da IN-RFB 650/2006 na Habilitação Simplificada

  34. Plano de Trabalho 2013 • Ação 4 – Ampliação das ZPE para serviços

  35. Plano de Trabalho 2013 • Ação 5 – Aumento do limite de enquadramento no SIMPLES para as MPE exportadora de serviços

  36. Plano de Trabalho 2013 • Ação 6 – Sensibilização dos Estados para desoneração do ICMS no drawback integrado

  37. Plano de Trabalho 2013 • Ação 7 – Sensibilização dos Municípios, via CNM, para desoneração do ISS das exportações de serviços

  38. Plano de Trabalho 2013 • Ação 8 – Operacionalização do PROEX à produção exportável Sensibilização dos Municípios, via CNM, para desoneração do ISS das exportações de serviços

  39. Plano de Trabalho 2013 • Ação 9 – Desenvolvimento de ferramentas para financiamento e facilitação da exportação indireta (ACC Indireto, Revec)

  40. Plano de Trabalho 2013 • Ação 10 – Criação do ACC para exportações de serviços

  41. Plano de Trabalho 2013 • Ação 11 – Revisão e adequação das linhas oficiais de financiamento ao comércio exterior

  42. Plano de Trabalho 2013 • Ação 12 – Criar fundos garantidores específicos para o comércio exterior

  43. Plano de Trabalho 2013 • Ação 13 – Acompanhamento e apoio ao processo de construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPE 2013/2022

  44. Comitê Temático Desoneração e Desburocratização

  45. Plano de Trabalho 2013 • Ação 1 – DESBUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO DAS MPEs À JUSTIÇA (Acordo de cooperação técnica (ACT), assinado entre MDIC e MJ), visando desburocratizar e facilitar o acesso das MPEs à justiça)

  46. Plano de Trabalho 2013 • Ação 2 – Fiscalização orientadora (contemplando aspectos Trabalhistas, Ambientais e Metrológicos).

  47. Plano de Trabalho 2013 • Ação 3 – Contabilidade Simplificada para MPEs (Resolução CFC n⁰ 1.255/2009).

  48. Plano de Trabalho 2013 • Ação 4 – ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AO PREVISTO NA LEI GERAL (Portaria 1.510 e Portaria 373 MTE – Ponto Eletrônico.

  49. Plano de Trabalho 2013 • Ação 5 – Atualização da Lei de Licitações – Lei 8.666/93.

  50. Plano de Trabalho 2013 • Ação 6 – Integração dos dados Cadastrais dó DNRC pelo INPI e Juntas Comerciais .

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