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EVENTO. Sociologia na Educação Básica: IV EPPECOS V Simpósio de Formação de Professores de Ciências Sociais Encontro Estadual de Formação em Sociologia. MESA REDONDA. Direitos humanos e movimentos sociais: a legislação educacional em debate. DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL.
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EVENTO Sociologia na Educação Básica: IV EPPECOS V Simpósio de Formação de Professores de Ciências Sociais Encontro Estadual de Formação em Sociologia
MESA REDONDA Direitos humanos e movimentos sociais: a legislação educacional em debate
DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL Direito à educação de qualidade : não é exercido plenamente por todos os cidadãos brasileiros Diversos avanços na legislação educacional (CF/88 expressa na LDB e demais dispositivos legais como o Plano Nacional de Educação (PDE/2007) Lançado pelo ME) UNESCO: desenvolve e promove os princípios universais e instrumentos normativos baseados em valores comuns para enfrentar desafios no campo da Educação. Legislação educacional brasileira : concebe a educação como um direito de todos, crianças, adolescentes, jovens e adultos. Dever (Família e Estado): ofertar condições para o pleno desenvolvimento do educando (exercício da cidadania e qualificação para o trabalho) Fragilidade da sociedade civil: em termos de participação e promoção do direito à educação no Brasil A
SOCIEDADE BRASILEIRA (preconceito) Pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE/INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais/2009) Objetivo: Conhecer ações discriminatórias no âmbito escolar nas seguintes áreas: Étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, socioeconômica e orientação sexual
SOCIEDADE BRASILEIRA (preconceito) OLIVEIRA, David Dijaci de Oliveira. Sociologia na educação básica: complexidade e interculturalidade. Disponível em: http://www.ceped.ueg.br/anais/ivedipe/pdfs/conferencia_de_abertura_de_gts/sociologia_na_educacao_basica.pdf. Acesso em 17/11/2012 Professor de ciências sociais na UNB
PESQUISA INEP/FIPE 2009 Universo da pesquisa: 501 escolas nas 27 unidades da federação 18.599 entrevistas
DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL Entrevistados: alunos, pais de alunos, diretores, funcionários e professores
RESULTADO DA PESQUISA 99,3% demonstram alguma atitude preconceituosa
VÍTIMAS PREFERENCIAIS DO PRECONCEITO Portadores de necessidades especiais (96.5%) Preconceito étnico-racial (94,2%) preconceito de gênero (93,5%)
VÍTIMAS PREFERENCIAIS DO PRECONCEITO Geracional (91%) Socioeconômico (87,5%) Orientação sexual (87,3% ) Territorial (75,9%)
GRAUS EXTREMOS DE PRECONCEITO Alunos; Diretores de escolas
INTOLERÂNCIA Ao contrário do que comumente se pensa, os jovens demonstram mais intolerância que “solidariedade à diferença”
NÚCLEO DE INTERESSE (conversa juvenil) Dinheiro, perdas e ganhos, segredos, vestimentas, assuntos sexuais
RAIZ SOCIAL DE TAIS VALORES Crianças e jovens: não nasceram programados para pensar assim
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH/1996)
PRÁTICA EDUCATIVA Sistema educacional: tem o papel de construir a cultura de direitos humanos
OBJETIVOS/PNEDH Destacar o papel dos direitos humanos para a consolidação do “Estado democrático de direito” Enfatizar a importância da construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática
EIXOS ESTRUTURANTES (PNEDH) Educação Básica; Ensino Superior; Educação Não-formal; Educação dos Profissionais de Justiça e Segurança; Educação e Mídia
ESCOLA não é a redentora da sociedade (Paulo Freire)
PAPEL DA SOCIOLOGIA Enfatizar e disponibilizar um amplo estudo sobre os conflitos sociais
COMPROMISSO DA SOCIOLOGIA (ensino médio) Defesa da “equidade, da negociação e do reconhecimento do pluralismo”? Valorizar a “diversidade” Combater a desigualdade (econômica, política/neoliberalismo e a exploração selvagem dos recursos naturais)
INSTITUIÇÃO ESCOLAR Globalização, Direitos Humanos e multiculturalismo SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. RJ: Civilização Brasileira, 2003
PROPOSIÇÃO (AUTOR) Globalização hegemônica: “suscita novas formas de racismo” e ao mesmo tempo, cria “condições para a emergência do multiculturalismo”. Este pode ser “conservador ou emancipatório”
MULTICULTURALISMO Justiça multicultural, direitos coletivos, cidadanias plurais
MULTICULTURALISMO RELAÇÕES TENSAS • Diferença e igualdade • Combate às reduções eurocêntricas • Desconstrução conceitual • Invenção de novas cidadanias
UTILIZAÇÃO DE NOVOS RECURSOS CONCEITUAIS Sociologia das ausências com o objetivo de identificar: • os silêncios • as ignorâncias • os saberes
DIREITOS HUMANOS/CURRÍCULO ESCOLAR Cultura: conceito estratégico Um campo de luta Um recurso para a afirmação da diferença e da exigência de reconhecimento“ O direito de ser diferente não significa o reconhecimento de ser e viver na desigualdade