Maria José Delgado Fagundes Rio de Janeiro, 24 de maio de 2007

1. CIDADÃO INFORMADO:A SAÚDE AGRADECE CECOVISA/ENSP/FIOCRUZ Educação em Vigilância Sanitária com Enfoque na Propaganda e no Uso Racional de Medicamentos e Outros Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária EDUCANVISA Maria José Delgado Fagundes Rio de Janeiro, 24 de maio de 2007

2. Competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: “Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.” ► Lei nº 9782/1999, art.8º Art. 6º - XXVI - controlar, fiscalizar e acompanhar, sob o prisma da legislação sanitária, apropaganda e publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária

3. Estrutura da GPROP Diretor Presidente GPROP Apoio Administrativo UPROP

4. Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda - GPROP Dentre outras funções, compete à GPROP: MONITORAÇÃO: • fiscalizar, controlar, avaliar e acompanhar a propaganda e a informação de produtos sujeitos à vigilância sanitária; FISCALIZAÇÃO: • instaurar processo administrativopara apuração de infrações à legislação sanitária federal, em sua área de competência;

5. Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda - GPROP Dentre outras funções, compete à GPROP: EDUCAÇÃO • propor, implementar, supervisionar e acompanhar o desenvolvimento de convênios e projetos de cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento de educação em saúde; • elaborar, propor e desenvolver projetos de educação visando a atualização continuada dos profissionais de vigilância sanitária e de educação, entre outros. capacitando-os para disseminar informações no âmbito da saúde para o controle e desenvolvimento social.

6. Situação Atual - Medicamentos • Cultura de utilização de medicamentos: • A população brasileira, entre todos os países da América Latina, é uma das que apresenta maior tendência para comprar medicamentos sem consulta ao médico (OMS). • O consumo de medicamentos aumentou 10,3% no Brasil em 2004 e atingiu 1,65 bilhão de unidades, com uma receita aproximada de R$ 20 bilhões (Febrafarma).

7. Situação Atual - Medicamentos • Marketing agressivo, propagandas exaustivas direcionada ao público leigo: 3. Ausência de conhecimento da população sobre medicamentos; ▼ ▼ ▼ NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.

8. URM É ..... URM ► medicações apropriadas + doses adequadas + adequado período de tempo + custo reduzido Médico Paciente Farmacêutico

9. REFLEXÃO “A TOXICIDADE DOS MEDICAMENTOS E A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS QUANDO ESTÃO DOENTES DIFERENCIAM A PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS DA PROPAGANDA DE OUTROS PRODUTOS”. Bárbara Mintezes, 2002 Boletin de Medicamentos Esenciales da OMS

10. Situação Atual - Alimentos • alimentos sendo confundidos com medicamentos; • diversas alegações de propriedades terapêuticas, curativas e medicamentosas; • propagandas enganosas com alegações não passíveis de comprovações científicas; • NECESSIDADE DE INFORMAR E EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO A TRATAMENTOS COM MEDICAMENTOS.

11. Como modificar essa situação???? Desenvolvimento de estratégias...

12. Monitoramento e fiscalização de propagandas de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária; Regulamentação da propaganda; Ações de educação, de informação e de divulgação ► ►► Linhas de ação:

13. Desconhecimento das diferenças entre medicamentos e alimentos + Ausência do tema “medicamentos” no currículo escolar ▼ Necessidade de educação sanitária + Necessidade de promoção do Uso Racional de Medicamentos ▼ Diminuição dos riscos relacionados à exposição da propaganda + Proteção à saúde EDUCANVISA

14. EDUCANVISA Projeto da Anvisa (GPROP) em parceria com o Conselho Federal de Fundo de Direito Difuso (CFDD), do Ministério da Justiça.

15. EDUCANVISA OBJETIVO: Desenvolver ações e estratégias em educação e comunicação, orientadas para a promoção da saúde, no contexto escolar, com enfoque no uso racional de medicamentos, nos riscos da automedicação e na influência das propagandas irregulares de medicamentos e de outros produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. AÇÕES E ESTRATÉGIAS:discussão com os diversos segmentos da sociedade sobre promoção da saúde, uso correto de medicamentos e de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária, bem como sobre os perigos da automedicação e da influência da propaganda enganosa e abusiva.

16. EDUCANVISA • Participação das escolas do ensino básico. • Participação dos órgãos de vigilância sanitária locais (municipais e/ou estaduais). • Cidades envolvidas no projeto: Aracaju – SE Brasília – DF Florianópolis – SC João Pessoa- PB Juiz de Fora – MG Natal – RN São Luis de Montes Belos – GO

17. AÇÕES DESENVOLVIDAS • Oficinas de capacitação de docentes, do ensino médio e fundamental, e profissionais de vigilância sanitária discutindo os temas: • Saúde • Promoção da saúde • Vigilância sanitária • Medicamentos • Propaganda de medicamentos e outros produtos sujeitos à visa • Oficinas de capacitação dos profissionais de vigilância sanitária para que possam atuar na fiscalização da publicidade e propaganda de medicamentos e de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.

18. AÇÕES DESENVOLVIDAS • Capacitação de 317 docentes e 136 profissionais de VISA. • Durante as oficinas participaram 867 alunos. • 45 escolas estão desenvolvendo, atualmente, o projeto. • Para 2007 o número previsto de alunos a serem trabalhados é de aproximadamente 15.535 alunos

19. AÇÕES DESENVOLVIDAS: OFICINAS NAS CIDADES

20. AÇÕES DESENVOLVIDAS: OFICINAS NAS CIDADES

21. PRODUÇÃO DE MATERIAL DE APOIO • Manuais a partir de discussão com os professores (500 manuais) e profissionais de vigilância sanitária (4.500 manuais). • Cartilhas para os alunos (10.000); • Folders (10.000) e cartazes informativos (2.000).

22. Foram construídas propostas de atividades para serem trabalhas em três áreas : Sala de aula – CONTEÚDOS E ATIVIDADES Escola – PROJETOS Família - PALESTRAS PROPOSTA DE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS .

23. Conteúdos: SAÚDE (CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE) PROMOÇÃO DA SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS Convergência das propostas nas áreas do currículo: língua portuguesa, ciências naturais e matemática Trabalho integrado com os profissionais de VISA. PROPOSTA DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA ESCOLA

24. AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS • João Pessoa (PB):convênio com posto de saúde para atendimento aos alunos e evento para o lançamento regional do Educanvisa. • Juiz de Fora (MG):evento para o lançamento regional do Educanvisa. • Distrito Federal:workshop com alunos sobre medicamentos.

25. NENHUM DE NÓS É MAIS FORTE QUE TODOS NÓS JUNTOS

26. Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária – GPROP SEPN 515 - Bloco B - Ed. Ômega - 3º andar - Sala 0270.770-502 – Brasília – DF Fone: (61) 3448-1222Fax: (61) 3448-1216 gprop@anvisa.gov.br