Interpretações do Brasil

1. O Lavrador de café Portinari _1939 _ acervo do MASP Coronelismo, enxada e voto Vitor Nunes Leal Interpretações do Brasil

2. Contextualização: acontecimentos importantes • Império – centralização criticada pela oligarquia cafeeira • (cerceamento das liberdades políticas e econômicas das províncias) • Discussões sobre centralização X descentralização • República – 1889 • 1ª república (até 1930) • Disputavam três concepções de República • a) centralizadora e inspirada nos ideais positivistas, defendida pelos militares – “ditadura republicana” • b) federalista, baseada nos ideais liberais da constituição norte-americana, defendida pela oligarquia cafeeira • c) “jacobinista”, que reivindicava participação popular, inspirada na Rev. Francesa e com mais influência nas camadas médias do RJ. Interpretações do Brasil

3. Contextualização: acontecimentos importantes • 1891 – Constituição da República • marcadamente liberal e federalista (desagrada o Pres. Deodoro da Fonseca – 1890-1891, tentativa de golpe – fechamento do congresso e estado de sítio) • Poder e voto • Presidente eleito por voto popular direto, mandato de 4 anos • Sufrágio “universal” – voto masculino(voto fem- 1932), + de 18 anos, alfabetizados ( excluía-se militares não oficiais, religiosos e mendigos) – só contemplava 2% da população • 1os anos da República: voto não obrigatório e nem secreto, cada estado definia seu processo eleitoral e o eleitor levava a sua própria cédula ( a Justiça Eleitoral é criada no Gov. Vargas, em 1932 e a padronização nacional da cédula ocorre em 1945 com os partidos de âmbito nacional) • Fraude comum nas eleições da 1ª República • Bico de pena (alteração do número de votantes na ata dos mesários), fósforo (assumia-se a identidade de mortos e ausentes), capangas e capoeiras intimidavam os oponentes, degola (candidatos da oposição aos governos de estado não tinham seus diplomas reconhecidos) Interpretações do Brasil

4. Contextualização: acontecimentos importantes • Estabilização política da República – Campos Salles (1898 – 1902) • República instável até então (Rev da Armada, Rev Federalista no RS, • Encilhamento) • Pacto político de Campos Salles – “Política dos Estados” ( ou dos “Governadores”) fortalece o executivo e rotiniza a República (cf. Renato Lessa em A invenção da República ) • arranjo entre o governo nacional e os chefes estaduais (eleições controladas pelos executivos estaduais durante a apuração e pelo legislativo no reconhecimento dos eleitos e na “degola” dos inimigos. Nas questões nacionais agem em consonância com o poder central) • Executivo forte com autonomia dos estados • “os estados são autônomos, o parlamento é digno, mas quem manda é o • presidente” Campos Salles • Poder central – Governadores – Municípios (coronéis) • Rodízio de poder entre MG e SP (“política café com leite”) Interpretações do Brasil

5. Contextualização: acontecimentos importantes • Campos Salles (1898 – 1902) – Política dos estados como política nacional => “era dos estados que se governava a República” • “Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!” • Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!” Interpretações do Brasil

6. Contextualização: acontecimentos importantes • O que muda em 1930 – início da 2ª República • Dec. 20 (clima de crise: emergência das classes médias, tenentismo, crise do café, crise de 29) • A construção de um estado nacional (Golpe de 30 => “Façamos a Revolução antes que o povo a faça”, trabalhadores viram política do estado, criação do Ministério do Trabalho, Lei de sindicalização – sindicato tutelado, carteira de trabalho, incorporação de reivindicações trabalhistas • “cidadania regulada” (termo de Wanderley Guilherme dos Santos) • Emergência de novos atores políticos, embora fragmentados => oligarquias dissidentes, camadas médias, forças armadas (peso decisivo) e presença difusa do proletariado • Não se alteram as relações de produção (grande propriedade agrária, baseada na monocultura), embora seu poder seja atenuado no sistema representativo com o Código Eleitoral de 1932 (Justiça Eleitoral e voto secreto) e pela maior centralização do poder central (interventores e prefeitos nomeados) – “governo voltado para oligarquias, mas sem oligarquias” • tensão: centralização X regionalismo Interpretações do Brasil

7. Vitor Nunes Leal (1914, Carangola, MG- 1986,RJ) • Bacharel em Direito pela Universidade do Brasil no RJ (1936) • Professor da cadeira de Ciência Política na Universidade • do Brasil, desde 1943, mas efetiva-se, em 1948, com a tese • O município e o Regime Representativo no Brasil: contribuição ao estudo do Coronelismo, publicada em 1949 sob o título Coronelismo, Enxada e Voto. • Oficial-de-gabinete de Gustavo Capanema, em 1939, depois é nomeado 1º • diretor do recém-formado Serviço de Documentação do Ministério da • Educação. • Chefe da Casa Civil da Pres. da República -1956 e 1959 no Gov. JK • Participa do projeto da Universidade de Brasília em 1962 • Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Eleitoral em 1960 e do Tribunal • Eleitoral em 1966 (é aposentado de todas suas atividades federais pelo • governo militar em 1968) Interpretações do Brasil

8. “É uma das primeiras, se não for de fato a primeira análise rigorosamente ‘sistêmica’ da política Brasileira. Digo ‘sistêmica’ no amplo sentido que este termo assume na Ciência Política:uma análise que busca estabelecer interconexões relevantes para a compreensão do que de fato ocorre no processo político ” Bolívar Lamounier Interpretações do Brasil

9. O que é o coronelismo? • Como se dão as relações e os compromissos em tal sistema? • Do que o coronelismo é conseqüência? • Quais são as passagens que merecem destaque no texto • Ainda existem práticas coronelistas no Brasil? Interpretações do Brasil

10. Origem da palavra de coronel – • - título da Guarda Nacional (fundada em 1831), • que depois é colocado à venda entre os • proprietários rurais • - Torna-se sinônimo de chefe político • O coronelismo resulta da decadência, não da opulência dos chefes locais (necessidade de fazer aliança com o poder Público) • As práticas coronelistas proporcionaram uma sobrevida da agricultura latifundiária já decadente (coronel é muitas vezes rico, apenas se comparado à miséria trabalhadores rurais) => O “coronel” não possui mais o poder irrestrito, nem a influência quase absoluta da antiga oligarquia • Coronel garante votação dos Governadores (voto de cabresto), que por sua vez apóiam a atuação do poder central, e recebem em contrapartida prestígio (cargo, título) e verbas para melhorias na comunidade ( obras, estradas, escolas, etc) Coronelismo foi o sistema político adotado na Primeira República, que consistia em complexa teia de relações que se estendia do “coronel” (chefe local) situado nos municípios rurais até o poder central e que envolvia compromissos recíprocos. Interpretações do Brasil

11. Situação • População é esmagadoramente rural, o que se refletia na • distribuição e no peso do sistema eleitoral • Número de domicílios conforme censo de 1940(IBGE) • urbanos – 9.189.995 (22,29%) • suburbanos – 3.692.454 (8,95%) • rurais – 28.353.866 (68,76%). • Concentração de propriedade • 7,8% grande proprietários => posse de 73,10% • 17,12% médios proprietários => posse de 15,90% • 74,83% de pequenos proprietários => posse de 11% Interpretações do Brasil

12. Como funciona? • O “coronel” garante votação dos Governadores (voto de • cabresto), que por sua vez apóiam a atuação do poder central, e recebem em contrapartida prestígio (cargo, título) e verbas para melhorias na comunidade ( obras, estradas, • escolas, etc) • O “coronel” é o elo de ligação entre o poder estadual e os • eleitores (que em sua maioria residiam no campo e sob a • influência dos chefes locais) => comanda um lote de “votos de cabresto” (quanto mais “dependentes” possui, maior é o seu prestígio político) • Relação de vínculo pessoal entre “coronel” e seus dependentes (assistencialista - provê remédios, alimentos, trabalho, faz mediações com o poder público, atua como conselheiro familiar e da comunidade) • O Governador é o elo forte do sistema, embora não possa prescindir dos votos obtidos pelos chefes locais, ele é quem “cede” a verba para os chefes políticos locais para que possam empreender melhorias em seus municípios (escola, pontes, estradas, etc) Interpretações do Brasil

13. Outros tipos • de relação de poder • clientelismo => Controle eleitoral a partir da distribuição • de bens públicos ou privados. É também usado no • contexto urbano • patriarcalismo => período colonial, poder quase ilimitado do senhor de • terras – paterfamilia, quase ausência do poder público – já discutido em • Gilberto Freyre • mandonismo => Momento particular do coronelismo, assim como o • clientelismo. O mandão é aquele que exerce sobre a população um • domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao • mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é • uma característica da política tradicional • Patrimonialismo => Falta de distinção entre as instâncias público e privado. Apropriação privada da coisa pública. Interpretações do Brasil