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CARÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: CAPITAL SOCIAL – UMA ALTERNATIVA. Elaboração: Dejalma Cremonese DCS – UNIJUÍ – RS – BRASIL Home: www.unijui.tche.br/~dcre E-mail: dcre@unijui.tche.br. ROTEIRO DA EXPOSIÇÃO. I PARTE – Discussão inicial
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CARÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: CAPITAL SOCIAL – UMA ALTERNATIVA Elaboração: Dejalma Cremonese DCS – UNIJUÍ – RS – BRASIL Home: www.unijui.tche.br/~dcre E-mail: dcre@unijui.tche.br
ROTEIRO DA EXPOSIÇÃO I PARTE – Discussão inicial Dados gerais sobre o Brasil (sociedade, política, economia, corrupção, IDH...) II PARTE – Situações preocupantes do Brasil Concentração da renda Violência e criminalidade Exclusão digital A questão étnica Educação e analfabetismo Gastos e programas sociais do governo III Parte – Capital social Conceito, evolução, pertinência, alternativas...
I PARTE • DADOS GERAIS SOBRE O BRASIL (sociedade, política, economia, corrupção, IDH...)
RR AP AM PA MA CE CE PB PI PE AC AL RO TO SE BA MT DF GO MG ES MS SP RJ PR SC RS Mapa Geopolítico do Brasil • 5 Regiões • 26 Estados + Distrito Federal • 5.561 Municípios • 8.511.000 km²
A POLÍTICA E A ECONOMIA LATINO AMERICANA Anos 60-80: ditaduras militares (1976, apenas 3 países eram democráticos) Menores avanços no Estado Democrático de Direito (eleições indiretas, falta de liberdade, tortura...) Dificuldade econômicas e sociais (elevação da dívida externa, pobreza, região mais desigual do mundo)
Anos 80: governabilidade e transição democrática Queda dos regimes autoritários: os novos regimes democráticos enfrentam situações complexas - amplas expectativas com ações limitadas 1989: Consenso de Washington: estabilidade macro-econômica, abertura e liberalização comercial, redução da presença do Estado CW fundamentos para que o mercado funcione bem, mas a solução da crise econômica não acabou acontecendo: privatizações e deterioração dos serviços públicos...
Fonte CEPAL
ANOS 90: apenas democracia eleitoral Mal-estar frente a política: corrupção, expectativas insatisfeitas, redução dos serviços sociais do Estado Política clientelista Apenas democracia eleitoral sem democracia cidadã Frustração com a democracia
Comparación de la preferencia por la democracia en distintas regiones del mundo. Varios años seleccionados Porcentajes promedios de los que prefieren la democracia. Fuente: Lagos, Marta. 2002.
Porcentaje de satisfacción con la democracia (incluye población muy y bastante satisfecha). Varios años Promedio País 1997 1999/2000 2001 1996-2001 Uruguay 65 70 55 62 Costa Rica 68 61 51 57 Venezuela 36 55 41 39 Argentinca 42 46 21 38 Honduras 49 44 32 36 Panamá 39 47 21 34 Guatemala 40 36 16 33 Chile 37 35 25 31 El Salvador 48 27 21 31 Nicaragua 51 16 24 29 México 45 37 27 28 Ecuador 31 23 15 27 Bolivia 33 22 19 27 Fuente: Tomado de IADB / IDEA International (2003), con base en Latinobarómetro, 1996-2001. Colombia 36 27 9 22 Brasil 23 19 21 22 Perú 21 24 16 21 Paraguay 15 12 10 17 Promedio regional 40 35 25 32
Há pouca confiança nas instituições e insatisfação com a democracia... Confianza en Instituciones en América Latina Satisfacción con la Democracia (% de personas) % N= 18.135; 18522; 18.638 N=18.638 Fuente: Latinobarometro 2003
ALGUNS PONTOS A SEREM REVISTOS - Governabilidade e fortalecimento das instituições para o desenvolvimento • Retificações do Consenso de Washington: insistência no fortalecimento institucional e na recuperação das funções do Estado: “Se avançou demasiadamente na crítica ao Estado” (Williamson) • PNUD e Circulo de Montevidéu: a governabilidade e o capital social são fontes de progresso; sua debilitação compromete o desenvolvimento. • O Cumbre Ibero-americano (Chile, novembro de 1996) e Banco Mundial: fortalecer as instituições para o desenvolvimento (Consenso de Santiago)
1. CONCENTRAÇÃO DE RENDA • Com o Índice de Gini em 0,590, o Brasil encerrou o século 20 com a sexta pior distribuição de renda do mundo, ficando melhor apenas que a Namíbia (0,707), Botsuana, Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia. • A concentração de renda tornou-se tão grande que, no início do século XXI, em 2002, o 1% mais rico da população em idade ativa e com rendimento concentrava 13,5% da renda – pouco menos que o detido pelos 50% mais pobres, 14,6%. • Em 1960, o rendimento recebido pelos 10% mais ricos era 34 vezes o obtido pelos 10% mais pobres; em 1991, a diferença chegou a 60 vezes; e, em 2001, os 10% mais ricos ganhavam 47 vezes o recebido pelos 10% mais pobres.
Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Sensação de Insegurança Sensação de Segurança ao Sair de Casa à Noite 85 entre cada 100 pessoas consideram inseguro sair de casa à noite Sensação de Segurança ao Ficar em Casa à Noite Cerca de metade das pessoas também consideram inseguro ficar em casa à noite Fonte: CRISP/UFMG – Belo Horizonte(2002)
Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Evolução da Presença das Armas de Fogo Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (1998 – 2001)
Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Comparação Internacional – Taxa de Homicídios Taxas por 100 mil hab. Fonte:UNITED NATIONS-CENTER FOR INTERNATIONAL CRIME PREVENTION
Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública População (15 a 24 anos) População Total Feminino Masc 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Taxa de Homicídio por Sexo e Idade Sexo Taxas por 100 mil hab. Fonte: SIM/DATASUS,IBGE
Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Taxa de Homicídio por Idade BRASIL - 1998 Taxas por 100 mil hab. Idade (anos) Fonte: SIM/DATASUS
Brasil - Taxa de homicídios (Dados do Pnud) • Nossa taxa de homicídio beira a 27 assassinatos para cada mil habitantes. Dados do PNUD informa que o Brasil, apesar de representar apenas 2,8% da população mundial, registra 11% dos homicídios em todo o planeta
Mortalidade por causas externas: O coeficiente de mortalidade por homicídio na faixa etária de 15 a 24 anos chega a ser superior aos registrados em países com fortes conflitos abertos.
Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública 27 cidades mais violentas 5480 outras cidades 27 cidades mais violentas 5480 outras cidades Concentração dos Homicídios nas Cidades mais Povoadas Concentração dos Homicídios Concentração da População Fonte: Datasus – Health Ministry (2000) Menos de 1% dos municípios brasileiros concentraram 50% dos homicídios e 25% da população nacional em 2000
Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes 5 – 16 casos por 100 mil habitantes 16 – 28 casos por 100 mil habitantes 28 – 39 casos por 100 mil habitantes 39 – 51casos por 100 mil habitantes Distribuição Nacional de Homicídios Fonte: SENASP/MJ - 2001
Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Evolução dos Homicídios Brasil (1985-1995) Taxas por 100 mil hab. Fonte: SIM/DATASUS
Coeficiente de mortalidade por homicídio por 100 mil habitantes entre 15 e 24 anos
Mortalidade por causas externas/ homicídios: • 1980 - 19.8% • 1985 - 23% • 1990 - 31.8% • 1995 - 32.3% • Os acidentes de trânsito deram lugar aos homicídios.
Círculos viciosos da adversidade Infección Educación Incompleta Ignorancia Desnutrición Enfermedad Pobreza Marginación
Segundo o Mapa da Exclusão Digital da F.G.V.: • Existem apenas 27 milhões de brasileiros que são incluídos digital (15 % da população)
Estatísticas decepcionantes • Apenas 13 % dos domicílios brasileiros tem computador. • Somente 9% dos domicílios acessam a internet. • Cerca de 75% dos brasileiros nunca manusearam um computador • 89 % dos brasileiros nunca acessaram a Internet. • Dos 5.561 municípios brasileiros, 350 não dispõem de provedores locais de acesso à rede.
O acesso à Internet está tão concentrado quanto à renda (dados da Anatel) • Classe A é 5% da população e 42% dos internautas. • Classe B é 19% da população e 48,7 % dos internautas. • Classes C,D e E são 73% da população e apenas 9,3% dos internautas.