A Administração da Dívida Interna: Resultados, Desafios e Perspectivas

1. A Administração da Dívida Interna: Resultados, Desafios e Perspectivas Eduardo R. Guardia Secretário do Tesouro Nacional Câmara de Comércio AmericanaRio de Janeiro, 30 de agosto de 2002

2. Estrutura da Apresentação • Dinâmica da Dívida Pública • 2. Gestão da Dívida Pública: Diretrizes e Resultados • 3. Conjuntura Econômica x Estratégia de Curto Prazo

3. Dinâmica da Dívida Pública Fatores condicionantes da relação dívida/PIB • Taxa de juro real • Taxa de câmbio real • Crescimento real • Superávit primário • Reconhecimento de dívidas não registradas

4. Dinâmica da Dívida Pública Hipóteses Básicas: • Taxa de inflação: 4% a.a. (2003 a 2011) • Taxa de câmbio (R$/US$): 2,85 (final de período: 2002; 2003 a 2011 corrigida pela PPP) • Superávit primário setor público consolidado: 3,75% do PIB (2002 a 2011) • Reconhecimento de dívidas não registradas: R$ 60 bilhões (2003 a 2007)

5. Dinâmica da Dívida

6. Brasil: Evolução do Câmbio Real (2001-2002)

7. Dinâmica da Dívida Pública (DLSP) Juros reais (Selic): 10% a.a. PIB: 3,5% a.a.

8. Dinâmica da Dívida Pública (DLSP) Juros reais (Selic): 8,5% a.a. PIB: 4,0% a.a.

9. Dinâmica da Dívida Pública

10. Programa de Fortalecimento Bancos Federais R$ 69,5 bilhões Dinâmica da Dívida Interna: Fatores de Variação da DPMFi Estados e Municípios R$ 275,2 bilhões Gerenciamento da Dívida R$ 162,3 bilhões Custo Cambial /1 R$ 24,9 bilhões Programas de Governo R$ 53,4 bilhões Passivos Contingentes R$ 143,4 bilhões Juros Nominais R$ 111,1 bilhões Outras Fontes de Recursos R$ 96,3 bilhões Fonte: Tesouro Nacional e Banco CentralValores atualizados pelo respectivo fator de remuneração Privatização e Superávit Primário: valores atualizados pela TMS/ 1 Custo calculado com base no diferencial do custo médio c/títulos cambiais e s/ títulos cambiais sobre o estoque de julho de 1994/2Recursos fiscais para abatimento da dívida pública (fontes 100 e 129) Superávit Primário /2 R$ 103,2 bilhões Privatizações R$ 67,9 bilhões

11. Dinâmica da Dívida Pública

12. Dinâmica da Dívida Pública Sustentabilidade do Superávit Primário: • Governos Regionais • Governo Federal

13. Dinâmica da Dívida Pública Governos Regionais: • Acordos de refinanciamento • Lei de Responsabilidade Fiscal • Experiência recente

14. Dinâmica da Dívida Pública

15. Dinâmica da Dívida Pública Governo Federal: Avanços institucionais - LRF / LDO - meta de primário - limites de endividamento - transparência • Rigidez Orçamentária

16. OGU: RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA

17. Estrutura da Apresentação • Dinâmica da Dívida Pública • 2. Gestão da Dívida Pública: diretrizes e resultados • 3. Conjuntura Econômica x Estratégia de Curto Prazo

18. Gestão da Dívida Pública • Estratégia Brasileira de Gerenciamento da Dívida: Previsibilidade,Transparência e Simplicidade • - Foco no Mercado Doméstico de Capitais • Objetivo:Minimização de custos no longo prazo, levando-se em conta níveis prudentes de risco. • Diretrizes: • Redução do risco de refinanciamento; • Redução gradual dos riscos de mercado; • Administração de ativos e passivos (ALM); • Desenvolvimento do mercado de títulos públicos; • Ampliação e diversificação da base de investidores.

19. Mercado de Títulos Públicos R$ milhões

20. Resultados Alcançados 54,87* 28,44* 8,97* 7,67* * Julho/02

21. Resultados Alcançados Redução do risco de refinanciamento- melhora no perfil de endividamento- aumento gradual do prazo médio- foco no % vincendo em 12 meses- gerenciamento do caixa 53,01 36,60* 26,58 32,58* • * Posição: Julho/02

22. Resultados Alcançados

23. Resultados Alcançados Redução do Custo Médio - Dívida Mobiliária Federal 46,1 31,52* Fonte: Tesouro Nacional*Jul/02

24. Resultados Alcançados - O Plano Anual de Financiamento define objetivos de acordo com as diretrizes da administração da dívida pública

25. Estrutura da Apresentação • Dinâmica da Dívida Pública • 2. Gestão da Dívida Pública: diretrizes e resultados • 3. Conjuntura Econômica x Estratégia de Curto Prazo

26. Estratégia de Curto Prazo – Contexto Geral • Cenário Externo • 2. Processo Eleitoral • 3. Fatores Operacionais • - Sistema Brasileiro de Pagamentos • - Marcação a Mercado

27. Conjuntura Econômica em 2002 - Bolsas Posição em 27/08/02

28. Conjuntura Econômica em 2002 Risco Países Emergentes x Risco Brasil Posição em 27/08/02

29. Conjuntura Econômica em 2002 - Câmbio

30. Conjuntura Econômica em 2002 – Risco Brasil Posição em 27/08/02

31. Conjuntura Econômica – Curvas de Juros

32. Estratégia de Curto Prazo: limites e condicionantes • Saldo da Conta Única do Tesouro Nacional • 2. Maturação da Dívida X Volatilidade dos Mercados • Análise de sensibilidade: impacto da desvalorização • cambial

33. Dívida Pública: Situação Atual e Perspectivas • Administração da Dívida em 2002 • Encurtamento dos prazos: 58% das emissões no período jan/jul foram de títulos de prazo de até 6 meses; • 2 Sistema Brasileiro de Pagamentos (22 de abril); • 3. Marcação a mercado – Implementação (31/05) e Flexibilização (15/08); • 4. Operações de troca • Leilão híbrido • Recompra de Títulos pelo BCB

34. Maturação da DPMFi após as operações de troca em Julho/02

35. Maturação Tesouro Nacional O total da dívida vencendo até Dez/02 é de aproximadamente R$ 95,8 bilhões, enquanto a disponibilidade de caixa para pagamento de serviços da dívida é de R$ 95 bilhões no mesmo período.

36. Os prêmios das LFTs estão em trajetória decrescente desde o dia 15 de Agosto 29/5/2002: Resolução do Banco Central estabeleceu o prazo de até 31 de maio para a marcação a mercado dos investimentos em fundos. 15/8/2002: O Banco Central mudou as regras quanto à marcação a mercado dos fundos de investimento. Os preços dos títulos com maturação até um ano, mantidos pelos fundos de investimento, não precisarão mais ser contabilizados pelo preço de mercado. Para aumentar a liquidez dos títulos mantidos pelos fundos, o governo também decidiu implementar operações de recompra para títulos de longo prazo. No intuito de tornar viável tais operações, o Banco Central aumentou o depósito compulsório que os bancos devem manter sobre os depósitos à vista, a prazo e poupança, o que deverá gerar R$ 10,8 bilhões para ser aplicado nessas operações.

37. Dívida Pública: Situação Atual e Perspectivas • Risco de Taxa de Câmbio: • Impacto no estoque da depreciação de R$ 0,10 na taxa de câmbio em julho/2002: • - R$ 6,0 bilhões • 2. Impacto nos fluxos da depreciação de R$ 0,10 na taxa de câmbio em julho/2002: • Fluxo base acréscimo • - em 2002: R$ 45,22 bi R$ 1,7 bi • - em 2003: R$ 46,44 bi R$ 1,7 bi

38. A Administração da Dívida Interna: Resultados, Desafios e Perspectivas Eduardo R. Guardia Secretário do Tesouro Nacional Câmara de Comércio AmericanaRio de Janeiro, 30 de agosto de 2002