Panorama da Educação Indígena no Brasil

1. Panorama da Educação Indígena no Brasil Censo Escolar da Educação Básica 2012

2. Introdução Censo Escolar da Educação Básica • Pesquisa declaratória; • Anual; • Âmbito nacional; • Informações de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares Estudos sobre a Educação Indígena • Publicações - Inep - Estatísticas Indígenas - Um olhar sobre a educação Indígena com Base no Censo Escolar 2008 • Objetivos: apresentar o cenário da Educação Indígena no Brasil assegurando aos principais atores do processo educacional oportunidade de conhecimento dessa realidade. O Censo Escolar permite a realização de estudos longitudinais e específicos de determinada área devido a dimensão e do caráter anual das informações coletadas.

3. Introdução Finalidade • Apresentar os dados do Censo Escolar 2012 sobre a educação indígena. • Destacar algumas tabelas longitudinais (2009 a 2012) que possibilitam uma análise do desenvolvimento das politicas para Educação Indígena. • Contribuir para o desenvolvimento de políticas para essa área • Constituir uma base de informações para a avaliação das políticas educativas que envolvem as sociedades indígenas já existentes.

4. Escolas Regiões geográficas As 2.954 escolas que informaram possuir Educação Indígena no Censo Escolar 2012 espalham-se pelos 26 estados brasileiros, com maior concentração na região Norte, onde estão 1830 ou 62% do total. MA - 315 PI - 43 CE - 39 RN - 1 PB - 35 PE - 122 AL - 18 SE - 1 BA - 72 NORDESTE - 605 AC - 486 AM – 2.875 AP - 334 RR – 1.513 RO - 310 PA - 923 TO – 322 NORTE - 1830 MG - 20 SP - 38 ES - 10 RJ - 3 SUDESTE - 71 MT – 228 MS - 59 GO - 2 CENTRO-OESTE - 289 PR - 41 SC - 40 RS - 78 SUL - 159

5. Escolas O crescimento do número de escolas com educação indígena, nos últimos 4 anos, vem se estabilizando. Entre 2009 a 2012 o crescimento do número de escolas é de apenas 9,7%. A região Sudeste ainda apresentou uma queda no número de escolas de 10,2%. Figura 1. Quantidade de escolas de Educação Indígena no Brasil e por região, de 2009 a 2012.

6. Caracterização das Escolas Indígenas Dependência Administrativa Localização A maioria das escolas indígenas se concentram nas redes estaduais e municipais de educação tendo respectivamente 46% e 52% do total Figura 2. Distribuição de escolas de Educação Indígena no Brasil, em 2012, de acordo com a dependência administrativa. As escolas indígenas concentram-se em áreas rurais, demonstrando a forte ligação da Educação indígena com as questões da terra. Ressalta-se que quando analisado os dados de localização diferenciada da escola 92% das escolas encontram-se em terras indígenas. Figura 3. Distribuição de escolas de Educação Indígena no Brasil, em 2012, de acordo com a localização.

7. Caracterização das Escolas Indígenas Local de funcionamento A maioria das escolas indígenas está localizada em prédio escolar (73%), fato positivo do ponto de vista da infraestrutura das escolas. Essa informação demonstra a preocupação do governo federal na construção de escolas indígenas como apontado no texto Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola, o qual apresenta as políticas estipuladas a partir de 2007. Figura 4. Porcentagem de escolas de Educação Indígena, em 2012, de acordo com o local de funcionamento.

8. Figura 11. Distribuição das escolas de Educação Indígena, em 2012, de acordo com o tipo de abastecimento de água. Caracterização das Escolas Indígenas Água consumida pelos alunos e abastecimento de água Mais da metade das escolas com educação indígena a água consumida pelos alunos não é filtrada (50,1%). A definição utilizada para esse campo pelo Censo Escolar é: “Água em condições adequadas para o consumo humano”. Se cruzarmos essa informação com abastecimento de água, nota-se a consistência do dado já que 61% das escolas são abastecidas por fontes, rios, igarapés, riacho e córrego e apenas 9% possuem abastecimento por rede pública. Indígenas da Aldeia Bahetá necessitam de água potável e não poluída! 18/11/2011 A água consumida e usada para beber, lavar, cozinhar e tomar banho é do rio Colônia que nasce em São José do Colônia no município de Itapetinga, passando por vários municípios e fazendas que soltam seus esgotos e dejetos no rio. Fonte: http://www.indiosonline.net 18/11/2011 Figura 5. Distribuição das escolas de Educação Indígena, em 2012, de acordo com o tipo de abastecimento de água.

9. Caracterização das Escolas Indígenas Abastecimento de energia elétrica O governo federal vem implementando políticas de desenvolvimento de alcance a população rural. Destaca-se o Programa “Luz para todos”, o qual tem como objetivo principal propiciar atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro, onde estão incluídas as comunidades indígenas, que ainda não tem acesso a esse serviço público. No entanto, 42,21% das escolas indígenas ainda não possuem energia elétrica. Figura 6. Distribuição das escolas de Educação Indígena, em 2012, de acordo com o tipo de abastecimento de energia elétrica.

10. Caracterização das Escolas Indígenas Esgoto sanitário Apenas 2,8% das escolas possuem esgoto sanitário fornecido pela rede pública. Apenas 42% das escolas indígenas possuem algum acesso a energia elétrica, abastecimento de água e esgoto sanitário. Figura 7. Distribuição das escolas de Educação Indígena, em 2012, de acordo com o destino do esgoto sanitário.

11. Caracterização das Escolas Indígenas Destinação do lixo Com relação a destinação de lixo, a maioria das escolas queimam os detritos gerados em suas dependências. Figura 8. Porcentagem de escolas de Educação Indígena, em 2012, de acordo com o destino do lixo.

12. Caracterização das Escolas Indígenas Dependências existentes na escola Foram levantadas algumas dependências importantes para o ambiente escolar que se destacaram quanto aos seus percentuais em relação ao total de escolas. Destaca-se a existência de cozinha em apenas 55,42% das escolas já que temos 72% das escolas em prédios escolares e 99,15% oferecem alimentação escolar. Figura 9. Porcentagem de escolas de Educação Indígena, em 2012, de acordo com a presença dos seguintes aspectos de infraestrutura: Banheiro dentro do prédio, Biblioteca / Sala de leitura, Cozinha, Despensa, Laboratório de informática, Quadra de esportes, Refeitório, Nenhuma das dependências relacionadas.

13. Caracterização das Escolas Indígenas EquipamentosO principal equipamento que as escolas indígenas possuem é a televisão, mesmo assim ela representa apenas 3,2% do total. • Figura 10 - Total de escolas de Educação Indígena, em 2012, que possuem equipamentos

14. Caracterização das Escolas Indígenas Material Didático Em 55% das escolas indígenas utilizam material específico. Esse percentual vem crescendo ao longo dos anos em 2008 apenas 38,4% das escolas tinham acesso a materiais específicos para ministrar conteúdos. Esse aumento vem demonstrando a política do governo federal em integrar ao ambiente escolar materiais propícios ligados a cultura indígena. Figura 11. Distribuição das escolas de Educação Indígena, em 2012, de acordo com a utilização de material didático específico.

15. Caracterização das Escolas Indígenas Língua em que o ensino é ministrado Dentre as escolas que fazem uso de língua indígena (1.954), 1.643 têm o ensino bilíngue e 321 ministram as aulas somente em língua indígena. As principais línguas faladas nas escolas indígenas são: • Tabela 1. Línguas Indígenas mais faladas por número de escolas - Brasil - 2012

16. Matrículas

17. Matrículas • O número de matrículas vem se estabilizando a partir de 2007 o número de matrículas ficou na faixa de 200.000. Figura 12. Quantidade de matrículas em escolas de Educação Indígena no Brasil e por região, de 2009 a 2012.

18. Escolas e matrículas O número de matrículas teve um crescimento menor que o número de escolas de apenas 2,5%. O esperado era que o crescimento do número de matrículas acompanha-se o crescimento do número de escolas. • Figura 13. Quantidade de escolas e matrículas de Educação Indígena no Brasil, de 2009 a 2012.

19. Escolas e matrículas Alguns estados a apresentação desse gráfico está bem homogênea demonstrando o crescimento do número de matrículas compatível com o número de escolas (MS), enquanto alguns estados apresenta um gráfico heterogêneo demonstrando a queda do número de matrículas e um aumento no número de escolas (PA).

20. Matrículas por etapa de ensino Tabela 3 - Número Matrículas em escolas indígenas por Modalidade e Etapa - 2012

21. Perfil dos alunos A distribuição dos alunos em relação ao gênero sexual está igualitária 51,04% é do sexo masculino e 48,96% do sexo feminino. A grande maioria dos aluno foram declarados no Censo Escolar como pertencente a raça indígena (69%). Figura 14. Distribuição dos alunos de Educação Indígena, em 2012, de acordo com a raça.

22. Perfil dos alunos Os alunos de escolas indígenas concentram-se no intervalo de 6 a 14 anos de idade. Figura 15. Distribuição dos alunos de Educação Indígena, em 2012, de acordo com a idade.

23. Docentes A partir de 2010 o número de docentes em escolas de educação indígena se manteve estável na faixa de 14.000 docentes. Figura 16. Quantidade de docentes em escolas de Educação Indígena no Brasil e por região, de 2009 a 2012.

24. Docentes Tabela 4 - Número de docentes em escolas indígenas por Modalidade e Etapa - 2012

25. Perfil dos docentes Não existe diferença quanto ao sexo do docente. As porcentagens de docente do gênero masculino e feminino é quase a mesma. Cerca de 50% dos docentes se declararam indígenas no Censo Escolar. Figura 17. Distribuição dos docentes de Educação Indígena, em 2012, de acordo com a raça.

26. Perfil dos docentes Mais de um terço dos docentes de escolas indígenas possuem curso superior (36,2%), sendo necessário que esse contingente cresça ainda mais devido aos programas de cotas para os indígenas nas universidades públicas, Figura 18. Distribuição dos docentes de Educação Indígena, em 2012, de acordo com a escolaridade.

27. Muito Obrigada! Ana Gabriela Gomes Aguiar Técnica de Informações Educacionais 2022 - 3187