AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE

1. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • ENCONTRO ESTADUAL: CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS DO I CONGRESSO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS • FUNDAP, 9 e 10 de maio

2. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • SITUAÇÃO INICIAL: dificuldades de operacionalização dos mecanismos institucionais do SIGRH. • SITUAÇÃO OBJETIVO: gestão adequada dos recursos hídricos, com participação efetiva dos segmentos e com responsabilidade para a adequada implementação dos seus mecanismo, (plano, fundo e colegiado), e instrumentos de gestão, (cobrança, autoria, rateio de custos), que seja paritário, legítimo e reflita o desenvolvimento da cidadania na bacia hidrográfica.

3. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • SITUAÇÃO PROBLEMA: BAIXA ARTICULAÇÃO ENTRE O SIGRH E OS SISTEMA FEDERAL • CONSEQÜÊNCIAS • imposição da legislação federal, gerando conflitos de competência e ações concorrentes e desarticuladas • baixo poder de negociação junto ao CNRH • predominância dos interesses • os CBHs estaduais não se sentem representados nos comitês federais • descaracterização dos instrumentos de gestão: cobrança e outorga

4. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • PROPOSTAS DE AÇÃO • revisão das legislações federal e estadual • reformatar o CNRH • articulação/mobilização do segmento (49%) do CNRH para nova formatação do mesmo • defesa do princípio federativo na gestão dos recursos hídricos (autonomia estadual) • reorganização das entidades dos estados (por segmentos) • criação de um fórum estadual de CBHs • descaracterização dos instrumentos de gestão: cobrança e outorga

5. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • SITUAÇÃO PROBLEMA: FALTA DE CARACTERIZAÇÃO DO USUÁRIO • CONSEQÜÊNCIAS: • distorção na representatividade

6. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • PROPOSTAS DE AÇÃO : • rever legislação, caracterizando com clareza segmento da sociedade civil / usuários • rediscutir representatividade no SIGRH: sociedade civil / usuários • adequação dos estatutos dos CBH

7. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • SITUAÇÃO PROBLEMA: • DISTORÇÃO NA PARIDADE DOS SEGMENTOS NO CBH E INADEQUAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADES NO CRH

8. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • CONSEQÜÊNCIAS • representantes do CNRH não representam os segmentos dos CBH • distanciamento da gestão (qualidade) macro x micro e CRH x CBHs • projetos regionais sem defesa no CRH • exclusão dos benefícios para sociedade civil • dificuldade de acesso aos rec. financeiros, projetos / programas • distanciamento dos interesses prioritários da sociedade civil, privilegiando escolhas de políticas de governo • enfraquecimento do espírito de gestão participativa com frustração nas decisões

9. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • PROPOSTAS DE AÇÃO: • inclusão de um representante de cada comitê no CRH • alteração na legislação • readequação na proporcionalidade da participação dos segmentos: o governo sendo estado e municípios com 50% e sociedade civil com os outros 50%

10. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • SITUAÇÃO PROBLEMA: • BAIXA RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL DO REPRESENTANTE / MEMBRO NOS COLEGIADOS DO SIGRH

11. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • CONSEQÜÊNCIAS: • o representante se caracteriza como indivíduo e não como instituição: perda do voto para o segmento, devido a desagregação • desinteresse, despreparo dos representantes, falta de motivação (falta de suporte logístico pela entidade para o representante) • não há fluxo adequado de informações entre representantes e representados • conflito de papéis: mesa diretora x câmaras técnicas x membros / representantes

12. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • PROPOSTAS DE AÇÃO • articulação política e institucional dos dirigentes do CBH com seus respectivos segmentos • implantação de mecanismos de controle da participação (exclusão após várias faltas dos membros, publicação da ausência em reuniões dos CBH etc.) • capacitação dos segmentos para o entendimento do SIGRH • curso de gerenciamento de recursos hídricos • estratégias de mobilização e participação

13. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • SITUAÇÃO PROBLEMA: • FALTA DE DIVULGAÇÃO / INFORMAÇÃO DO QUE É O SIGRH PARA A COMUNIDADE

14. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • CONSEQÜÊNCIAS • programas e ação desarticuladas c/ o sistema, c/ perda de efetividade • falta de referências p/ desenvolvimento de programa de comunicação social pelos CBH • sistema fechado em si mesmo: elitização com perda de legitimidade do SIGRH • CBHs não prestam contas à comunidade • CBHs não crescem • Comunidade não valoriza CBH • Pouca participação da sociedade civil nos CBH, inclusive como tomadores de recursos financeiros do Fehidro

15. AVALIANDO O SIGRH - REPRESENTATIVIDADE • PROPOSTAS DE AÇÃO: • vontade política, estabelecendo diretriz de integração de ações • solucionar entraves à implementação, agilizando o processo • priorizar recursos, elaborar e executar projetos de comunicação social • projeto regional de educação ambiental e ação de capacitação para os membros do colegiado